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Justiça

Na Assembleia Legislativa, Estado discute políticas públicas para pessoas em situação de rua
Acre 26/05/2023 - 19h45 Na Assembleia Legislativa, Estado discute políticas públicas para pessoas em situação de rua Na manhã desta sexta-feira, 26, o governo do Acre esteve na Assembleia Legislativa do Estado do Acre (Aleac) para prestigiar uma audiência pública ...
PGR defende anulação de indenização de Deltan a Lula por powerpoint
Justiça 26/05/2023 - 18h45 PGR defende anulação de indenização de Deltan a Lula por powerpoint Caso é relatado pela ministra Cármen Lúcia
STF julga novo acordo sobre perdas de estados com ICMS de combustíveis
Justiça 26/05/2023 - 17h26 STF julga novo acordo sobre perdas de estados com ICMS de combustíveis Prazo para votação no plenário virtual vai até as 23h59 de 2 de junho
Moraes manda Telegram indicar representante legal para não sair do ar
Justiça 26/05/2023 - 16h35 Moraes manda Telegram indicar representante legal para não sair do ar Ministro deu prazo de 24 horas a partir da notificação
Núcleo da PGE/SC bloqueia bens de grupo econômico irregular para pagamento de dívida milionária
Santa Catarina 26/05/2023 - 15h50 Núcleo da PGE/SC bloqueia bens de grupo econômico irregular para pagamento de dívida milionária Empresa adotou estratégia para dificultar cobrança, mas atuação dos procuradores identificou a práticaFoto: Felipe ReisO Núcleo de Ações Fiscais Es...
Procon e 12ª Ciretran realizam ação educativa em Santa Rosa do Purus
Acre 26/05/2023 - 13h30 Procon e 12ª Ciretran realizam ação educativa em Santa Rosa do Purus Em alusão à Campanha Maio Amarelo, que visa à conscientização no trânsito, a Divisão Regional do Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor do Ac...
Policial penal do Piauí participa do Congresso Brasileiro de Mulheres na Polícia
Piauí 26/05/2023 - 11h50 Policial penal do Piauí participa do Congresso Brasileiro de Mulheres na Polícia O encontro contará com a participação de representantes de todos os estados do Brasil.
Seciju realiza formatura de egressos do Sistema Penal nos cursos de Manutenção em Motocicletas, Assistente de Recursos Humanos e Assistente Administrativo
Tocantins 26/05/2023 - 11h00 Seciju realiza formatura de egressos do Sistema Penal nos cursos de Manutenção em Motocicletas, Assistente de Recursos Humanos e Assistente Administrativo Capacitações integram o Programa Fazendo Justiça, e ocorrem em parceria com o Senai
Sistema Penal forma mais de 35 custodiados de oito unidades penais do Tocantins em cursos profissionalizantes
Tocantins 26/05/2023 - 09h35 Sistema Penal forma mais de 35 custodiados de oito unidades penais do Tocantins em cursos profissionalizantes Ao todo 38 pessoas privadas de liberdade se formaram nos cursos de Panificação e Confeitaria, Encanador Hidráulico e Eletricista
Cerimônia de retorno do Ônibus Lilás promove atendimento e conscientização sobre violência contra a mulher
Acre 26/05/2023 - 09h10 Cerimônia de retorno do Ônibus Lilás promove atendimento e conscientização sobre violência contra a mulher O governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado da Mulher (Semulher), retomou as atividades das unidades móveis de acolhimento à mulher, Ônibus...
Gilmar Mendes será ministro substituto no TSE
Justiça 25/05/2023 - 23h20 Gilmar Mendes será ministro substituto no TSE Eleição foi realizada de forma simbólica
PGR pede apuração das declarações de Magno Malta sobre Vini Jr.
Justiça 25/05/2023 - 22h40 PGR pede apuração das declarações de Magno Malta sobre Vini Jr. Decisão sobre abertura de inquérito caberá ao STF
Bolsonaro é condenado em segunda instância por ataques a jornalistas.
Justiça feita 25/05/2023 - 21h34 Bolsonaro é condenado em segunda instância por ataques a jornalistas. Processo foi movido pelo SJSP por dano moral coletivo à categoria.
Justiça derruba liminar que anulou posse de presidente da Apex
Justiça 25/05/2023 - 21h05 Justiça derruba liminar que anulou posse de presidente da Apex Desembargador atende recurso da Advocacia Geral da União
Supremo decide que todos ministros votarão para definir pena de Collor
Justiça 25/05/2023 - 19h55 Supremo decide que todos ministros votarão para definir pena de Collor Sentença será definida em sessão na próxima quarta-feira