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Justiça

Governo e parceiros realizam a 1ª Conferência Regional de Segurança Alimentar e Nutricional no Juruá
Políticas Públicas 19/10/2023 - 20h40 Governo e parceiros realizam a 1ª Conferência Regional de Segurança Alimentar e Nutricional no Juruá O governo do Estado,  por meio da Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos (SEASDH), e parceiros estiveram reunidos, na manhã desta quin...
Lei que cria semana de combate à violência institucional nas escolas é constitucional, decide Justiça
Justiça 19/10/2023 - 15h21 Lei que cria semana de combate à violência institucional nas escolas é constitucional, decide Justiça Imagem: divulgação/TJSCÓrgão Especial do TJSC votou favoravelmente ao texto em sessão nesta quarta-feiraApós defesa da Procuradoria-Geral do Estado...
TSE aprova regras para restringir live eleitoral em residência oficial
Justiça 19/10/2023 - 13h00 TSE aprova regras para restringir live eleitoral em residência oficial Medidas valem para presidente, governadores e prefeitos
Primeira mulher a presidir STJ, ministra Laurita Vaz se aposenta
Justiça 19/10/2023 - 11h40 Primeira mulher a presidir STJ, ministra Laurita Vaz se aposenta No sábado, ela completa 75 anos, idade limite para exercer o cargo
Presidente do STF recebe organizações de defesa da liberdade de imprensa para discutir o combate ao assédio judicial.
Assédio judicial 18/10/2023 - 17h59 Presidente do STF recebe organizações de defesa da liberdade de imprensa para discutir o combate ao assédio judicial. Barroso reafirmou sua posição de que o jornalismo não pode ser acuado, sob pena de não conseguir cumprir o seu propósito de divulgar informações de interesse público.
Sistemas Penal e Socioeducativo aplicam prova do Encceja para pessoas privadas de liberdade em todo o Estado
Tocantins 18/10/2023 - 13h20 Sistemas Penal e Socioeducativo aplicam prova do Encceja para pessoas privadas de liberdade em todo o Estado Nesta edição, 1.272 custodiados e 20 adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa se inscreveram no Exame
Secretaria da Mulher qualifica primeira turma do selo Zona Segura
Não ao Abuso 18/10/2023 - 11h41 Secretaria da Mulher qualifica primeira turma do selo Zona Segura O governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado da Mulher (Semulher), qualificou, na tarde desta terça-feira, 17, a primeira turma do selo Zona...
Arsepam e Sejusc verificam cumprimento de gratuidades para grupos prioritários no transporte rodoviário intermunicipal
Amazonas 16/10/2023 - 14h05 Arsepam e Sejusc verificam cumprimento de gratuidades para grupos prioritários no transporte rodoviário intermunicipal A fiscalização aconteceu neste sábado (14/10), na Rodoviária de Manaus
Termina hoje prazo para estados e municípios aderirem ao Pronasci 2
Justiça 16/10/2023 - 11h45 Termina hoje prazo para estados e municípios aderirem ao Pronasci 2 Um dos projetos visa à qualificação profissional de policiais
Atuação da PGE garante manutenção de transporte intermunicipal do Sul do Estado
Justiça 13/10/2023 - 19h40 Atuação da PGE garante manutenção de transporte intermunicipal do Sul do Estado Justiça acatou pedido da Procuradoria para que linhas entre as cidades de Criciúma, Siderópolis e Treviso não fossem suspensas por empresa e determ...
Moraes vota para condenar mais oito pessoas por atos do 8 de janeiro
Justiça 13/10/2023 - 17h20 Moraes vota para condenar mais oito pessoas por atos do 8 de janeiro Penas para quarta leva de acusados variam de 3 a 17 anos
Secretaria da Mulher se prepara para campanha 16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres
Preparativos 13/10/2023 - 11h20 Secretaria da Mulher se prepara para campanha 16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres O governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado da Mulher (Semulher), realizou, na manhã da última quarta-feira, 11, na Delegacia Especializada...
TSE inicia julgamento de três ações contra Bolsonaro
Justiça 10/10/2023 - 07h01 TSE inicia julgamento de três ações contra Bolsonaro Tribunal julgará acusação de abuso eleitoral na campanha de 2022
Cidadania e Justiça e Defensoria iniciam o dia D Jurídico Social com atendimentos aos egressos do Sistema Penal
Tocantins 04/10/2023 - 21h06 Cidadania e Justiça e Defensoria iniciam o dia D Jurídico Social com atendimentos aos egressos do Sistema Penal Atendimentos ocorrerão a cada 15 dias, tendo as datas divulgadas por ambos os órgãos
Rafael sanciona lei que incentiva empreendedorismo e desenvolvimento industrial
Piauí 04/10/2023 - 09h41 Rafael sanciona lei que incentiva empreendedorismo e desenvolvimento industrial O objetivo é incentivar a criação e instalação de novas indústrias no Piauí, além de fomentar o desenvolvimento industrial e tecnológico no estado