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Justiça

STF julga mais 250 denúncias sobre atos golpistas até esta segunda
Justiça 15/05/2023 - 07h40 STF julga mais 250 denúncias sobre atos golpistas até esta segunda Tribunal decidirá se abre ações penais
Eleitor: multas com a Justiça Eleitoral podem ser pagas pela internet
Justiça 14/05/2023 - 14h05 Eleitor: multas com a Justiça Eleitoral podem ser pagas pela internet O serviço pode ser acessado a qualquer hora
Tragédia em Mariana: culpa da BHP será julgada em outubro de 2024
Justiça 14/05/2023 - 13h00 Tragédia em Mariana: culpa da BHP será julgada em outubro de 2024 Rompimento da barragem causou a morte de 19 pessoas
Estado promove cidadania na semana nacional do registro civil
Acre 13/05/2023 - 17h25 Estado promove cidadania na semana nacional do registro civil Em harmonia com demais instituições, nos dias 12 e 13, o governo do Estado promoveu cidadania para a população acreana com a emissão de documentos ...
Secretaria de Justiça autoriza reforma de duas penitenciárias do Piauí
Piauí 13/05/2023 - 09h20 Secretaria de Justiça autoriza reforma de duas penitenciárias do Piauí Irmão Guido e José de Deus Barros serão as unidades que passarão por reformas.
Defesa de coronel da PM preso em atos golpistas pede liberdade ao STF
Justiça 12/05/2023 - 21h00 Defesa de coronel da PM preso em atos golpistas pede liberdade ao STF Solicitação foi feita ao ministro Alexandre de Moraes
Acre e governo federal articulam aprimoramento do fluxo migratório dentro do estado
Acre 12/05/2023 - 20h05 Acre e governo federal articulam aprimoramento do fluxo migratório dentro do estado Nesta sexta-feira, 12, no Palácio do Planalto, o secretário de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos (Seasd), Lauro Santos, tratou sobre ...
CNJ contabiliza 100 mil atendimentos na Semana de Registro Civil
Justiça 12/05/2023 - 18h40 CNJ contabiliza 100 mil atendimentos na Semana de Registro Civil Foram emitidas certidões de nascimento para 6,8 mil pessoas
Moraes abre inquérito contra dirigentes do Google e do Telegram
Justiça 12/05/2023 - 18h07 Moraes abre inquérito contra dirigentes do Google e do Telegram Pedido de investigação foi feito pela PGR
Governo de Santa Catarina está autorizado pela Justiça a trazer de volta o menino N.A.G
Santa Catarina 12/05/2023 - 17h26 Governo de Santa Catarina está autorizado pela Justiça a trazer de volta o menino N.A.G Decisão do Juizado da Infância de São Paulo em julgamento do caso do menino N. A. G., determinou a transferência da criança, na próxima segunda-fei...
Secretaria de Justiça monitora pessoas com tornozeleira eletrônica e medidas protetivas
Piauí 12/05/2023 - 16h50 Secretaria de Justiça monitora pessoas com tornozeleira eletrônica e medidas protetivas O objetivo é aumentar o nível de segurança e acolhimento de mulheres vítimas de violência no estado.
PGR pede fim da tese de defesa da honra em casos de feminicídio
Justiça 12/05/2023 - 16h16 PGR pede fim da tese de defesa da honra em casos de feminicídio Caso ainda precisa ser julgado definitivamente no STF
Defesa descarta delação premiada de Anderson Torres
Justiça 12/05/2023 - 13h50 Defesa descarta delação premiada de Anderson Torres Advogado elogiou a atuação do STF e do ministro Alexandre de Moraes
Coordenação de Assistência Religiosa realiza culto na Penitenciária Irmão Guido
Piauí 12/05/2023 - 13h50 Coordenação de Assistência Religiosa realiza culto na Penitenciária Irmão Guido O objetivo é fortalecer e ampliar o trabalho das igrejas de várias denominações em todas as unidades penais no estado.
Moraes manda soltar Torres e determina uso de tornozeleira eletrônica
Justiça 11/05/2023 - 19h01 Moraes manda soltar Torres e determina uso de tornozeleira eletrônica Ex-ministro é acusado de envolvimento em atos golpistas