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Justiça

PGE divulga edital preliminar para recebimento de precatórios
Santa Catarina 09/05/2023 - 15h31 PGE divulga edital preliminar para recebimento de precatórios A Procuradoria-Geral do Estado (PGE) divulgou o Edital Preliminar nº 01/2023 da Câmara de Conciliação de Precatórios (CCP). Nele, constam os nomes ...
Socioeducandos do Centro de Internação Provisória da Região Norte participam de amistosos para Jogos de Interclasse
Tocantins 09/05/2023 - 09h00 Socioeducandos do Centro de Internação Provisória da Região Norte participam de amistosos para Jogos de Interclasse Oito adolescentes estão participando dos jogos com os alunos da Escola Estadual Castro Alves classificados para o Jets
STF torna réus mais 250 investigados pelos atos golpistas
Justiça 08/05/2023 - 22h30 STF torna réus mais 250 investigados pelos atos golpistas Julgamento teve duração de uma semana
STF suspende mineração na Serra do Curral, em Minas Gerais
Justiça 08/05/2023 - 22h05 STF suspende mineração na Serra do Curral, em Minas Gerais Decisão considerou a preservação do meio ambiente
STF tem maioria em julgamento que renderá R$ 5,8 bilhões à União
Justiça 08/05/2023 - 20h25 STF tem maioria em julgamento que renderá R$ 5,8 bilhões à União Decisão valida decreto que trata de PIS/Cofins sobre lucro real
Torres deixa sede da PF após depoimento sobre ação da PRF nas eleições
Justiça 08/05/2023 - 18h35 Torres deixa sede da PF após depoimento sobre ação da PRF nas eleições Ex-ministro chegou à Polícia Federal por volta das 13h30
União pede ao STF que reduza impacto de revisão da vida toda no INSS
Justiça 08/05/2023 - 16h50 União pede ao STF que reduza impacto de revisão da vida toda no INSS AGU quer que decisão tenha efeitos somente daqui para frente
Torres é levado à sede da PF para depor sobre ação da PRF nas eleições
Justiça 08/05/2023 - 16h15 Torres é levado à sede da PF para depor sobre ação da PRF nas eleições Ex-ministro é suspeito de ter dificultado acesso às urnas no Nordeste
CNJ começa mutirão para dar certidão de nascimento a quem nunca a teve
Justiça 08/05/2023 - 13h50 CNJ começa mutirão para dar certidão de nascimento a quem nunca a teve Ação vai até a próxima sexta-feira em todas as unidades da federação
Ex-ministro da Justiça depõe à Polícia Federal nesta tarde
Justiça 08/05/2023 - 11h41 Ex-ministro da Justiça depõe à Polícia Federal nesta tarde Interrogatório será sobre ação da PRF no segundo turno das eleições
STF tem maioria para tornar réus mais 250 acusados em atos golpistas
Justiça 07/05/2023 - 16h05 STF tem maioria para tornar réus mais 250 acusados em atos golpistas Voto de Gilmar Mendes definiu placar em 6 a 1 para aceitar denúncia
Jovens que completaram 15 anos já podem tirar título de eleitor
Justiça 07/05/2023 - 11h25 Jovens que completaram 15 anos já podem tirar título de eleitor Documento pode ser emitido, mas voto facultativo só é permitido aos 16
STF tem placar de 5 a 1 para tornar réus mais 250 envolvidos no 8/1
Justiça 06/05/2023 - 14h26 STF tem placar de 5 a 1 para tornar réus mais 250 envolvidos no 8/1 André Mendonça rejeita denúncia contra 200 participantes dos atos
Conselho da Previdência Social pede divulgação de juros do consignado
Justiça 05/05/2023 - 20h55 Conselho da Previdência Social pede divulgação de juros do consignado Objetivo é ampliar transparência sobre taxas e custos dos empréstimos
STF julgará na próxima semana mais 250 denunciados por atos golpistas
Justiça 05/05/2023 - 20h40 STF julgará na próxima semana mais 250 denunciados por atos golpistas Julgamento é virtual e começa na segunda-feira