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Justiça

TSE marca julgamento de Bolsonaro para 22 de junho
Justiça 05/06/2023 - 20h55 TSE marca julgamento de Bolsonaro para 22 de junho Se for condenado, ex-presidente ficará inelegível por oito anos
Juiz nega suspender indicação de Zanin ao Supremo
Justiça 05/06/2023 - 19h00 Juiz nega suspender indicação de Zanin ao Supremo Decisão é do juiz Rolando Spanholo, da Justiça Federal em Brasília
Junho Violeta: Governo do Amazonas inicia expansão de serviços de proteção aos idosos pela zona norte de Manaus
Amazonas 05/06/2023 - 15h10 Junho Violeta: Governo do Amazonas inicia expansão de serviços de proteção aos idosos pela zona norte de Manaus Descentralização dos serviços é estratégia da Sejusc para reduzir índices de violência e fortalecer a rede de proteção e defesa da pessoa idosa
PGE-AM divulga resultado provisório da seleção para estágio em Direito e fixa prazo de dois dias para recursos
Amazonas 04/06/2023 - 21h20 PGE-AM divulga resultado provisório da seleção para estágio em Direito e fixa prazo de dois dias para recursos A interposição recursal poderá ser feita entre os dias 5 e 6 de junho 
Roberto Jefferson é transferido para hospital privado no Rio
Justiça 04/06/2023 - 17h50 Roberto Jefferson é transferido para hospital privado no Rio Medida foi autorizada pelo ministro do STF Alexandre de Moraes
Conciliação de precatórios economiza R$ 33 milhões em Santa Catarina
Justiça 03/06/2023 - 18h50 Conciliação de precatórios economiza R$ 33 milhões em Santa Catarina Dinheiro é referente ao primeiro edital de 2023, cuja lista de credores aprovados foi publicada nesta sexta-feiraO trabalho da Câmara de Conciliaçã...
Rafael Fonteles cita “equilíbrio e imparcialidade” em posse de novo desembargador
Justiça 03/06/2023 - 07h50 Rafael Fonteles cita “equilíbrio e imparcialidade” em posse de novo desembargador O governador parabenizou o presidente do TJ-PI e demais magistrados pelas inovações implementadas pela atual gestão
STF homologa acordo sobre perdas de estados com ICMS de combustíveis
Justiça 02/06/2023 - 22h05 STF homologa acordo sobre perdas de estados com ICMS de combustíveis Medida prevê que União pagará R$26,9 bilhões aos estados e ao DF
Presidente do Supremo inspeciona presídios em Aparecida de Goiânia
Justiça 02/06/2023 - 21h25 Presidente do Supremo inspeciona presídios em Aparecida de Goiânia Rosa Weber verifica condições de detentos em duas instituições
Rio de Janeiro: Justiça paralisa obras da tirolesa do Pão de Açúcar
Justiça 02/06/2023 - 20h20 Rio de Janeiro: Justiça paralisa obras da tirolesa do Pão de Açúcar Liminar atende a pedido do Ministério Público Federal
Deltan Dallagnol recorre ao STF para suspender cassação do mandato
Justiça 02/06/2023 - 19h40 Deltan Dallagnol recorre ao STF para suspender cassação do mandato Defesa pede que decisão do TSE seja suspensa até julgamento definitivo
Moraes pede informações sobre saúde de Roberto Jefferson
Justiça 02/06/2023 - 19h20 Moraes pede informações sobre saúde de Roberto Jefferson Administração do presídio tem prazo de 24 horas para responder
STF pauta recurso de Lira contra denúncia por corrupção
Justiça 02/06/2023 - 16h40 STF pauta recurso de Lira contra denúncia por corrupção Presidente da Câmara é acusado de receber R$106 mil em propina
“Não podemos ser escravos de algoritmos”, diz ministro da Justiça
Justiça 02/06/2023 - 16h05 “Não podemos ser escravos de algoritmos”, diz ministro da Justiça Mudanças climáticas e internet são desafios a serem enfrentados
PGE reúne encarregados de tratamento de dados de entidades públicas em palestra sobre LGPD
Justiça 02/06/2023 - 15h40 PGE reúne encarregados de tratamento de dados de entidades públicas em palestra sobre LGPD Evento promovido nesta quinta-feira tratou das responsabilidades para que informações dos cidadãos se mantenham segurasA Procuradoria-Geral do Esta...