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Justiça

Supremo decide que todos ministros votarão para definir pena de Collor
Justiça 25/05/2023 - 19h55 Supremo decide que todos ministros votarão para definir pena de Collor Sentença será definida em sessão na próxima quarta-feira
Novo escritório da socioeducação atenderá 67 municípios do Norte e Norte Pioneiro
Paraná 25/05/2023 - 17h26 Novo escritório da socioeducação atenderá 67 municípios do Norte e Norte Pioneiro A estrutura coordenará as ações nas unidades, promovendo educação, arte, cultura e esporte aos jovens. Também apoiará as prefeituras do Norte e No...
STF condena Collor por corrupção e lavagem de dinheiro
Justiça 25/05/2023 - 17h10 STF condena Collor por corrupção e lavagem de dinheiro Ex-presidente teria recebido R$ 20 milhões de propina
STF adia julgamento sobre descriminalização do porte de drogas
Justiça 25/05/2023 - 14h40 STF adia julgamento sobre descriminalização do porte de drogas Análise foi iniciada há oito anos
Governo recorre de decisão que anulou posse de Jorge Viana na Apex
Justiça 25/05/2023 - 12h46 Governo recorre de decisão que anulou posse de Jorge Viana na Apex Recurso foi apresentado na Justiça Federal de Brasília
STF nega anular indenização de Deltan a Lula por caso do powerpoint
Justiça 24/05/2023 - 23h30 STF nega anular indenização de Deltan a Lula por caso do powerpoint Carmem Lúcia rejeitou pedido da defesa por motivos processuais
Supremo adia fim de julgamento que pode condenar Collor
Justiça 24/05/2023 - 21h05 Supremo adia fim de julgamento que pode condenar Collor Conclusão ficou para esta quinta-feira (25)
Lula indica dois advogados para ministros do TSE, confirma Moraes
Justiça 24/05/2023 - 20h35 Lula indica dois advogados para ministros do TSE, confirma Moraes Floriano Azevedo Marques e André Ramos Tavares são os escolhidos
Supremo enviará a Lula nomes para duas vagas no TSE
Justiça 24/05/2023 - 17h50 Supremo enviará a Lula nomes para duas vagas no TSE Não há prazo legal para a escolha
Moraes nega vínculo trabalhista entre motorista e aplicativo Cabify
Justiça 24/05/2023 - 17h50 Moraes nega vínculo trabalhista entre motorista e aplicativo Cabify Ministro diz que relação entre trabalhador e aplicativo é comercial
Procon participa do Mutirão Nacional do Preço Justo promovido pela Secretaria Nacional do Consumidor
Acre 24/05/2023 - 15h31 Procon participa do Mutirão Nacional do Preço Justo promovido pela Secretaria Nacional do Consumidor O Mutirão Nacional do Preço Justo é uma ação coordenada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), por meio da Secretaria Nacional do C...
TRE arquiva inquérito contra Flávio Bolsonaro por falsidade ideológica
Justiça 23/05/2023 - 20h55 TRE arquiva inquérito contra Flávio Bolsonaro por falsidade ideológica Investigação havia sido aberta em 2018
Moraes determina execução da condenação de Daniel Silveira
Justiça 23/05/2023 - 16h55 Moraes determina execução da condenação de Daniel Silveira Decisão foi tomada após STF derrubar decreto de graça constitucional
Matelândia recebe nesta semana a feira de serviços Paraná em Ação e o programa Justiça no Bairro
Paraná 23/05/2023 - 15h20 Matelândia recebe nesta semana a feira de serviços Paraná em Ação e o programa Justiça no Bairro A feira de serviços oferta confecção de documentos, inscrição em programas sociais, serviços jurídicos e municipais. A ação é coordenada pela Secr...
Secretaria de Justiça realiza oficina de manutenção de máquinas de costura na Penitenciária Feminina
Piauí 23/05/2023 - 14h10 Secretaria de Justiça realiza oficina de manutenção de máquinas de costura na Penitenciária Feminina Oficina de manutenção de máquinas de costura está sendo realizada na Penitenciária Feminina de Teresina.