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Justiça

STF aceita denúncia e torna 1,1 mil réus por atos golpistas
Justiça 29/05/2023 - 23h00 STF aceita denúncia e torna 1,1 mil réus por atos golpistas Corte encerrou julgamento de sexto grupo de denunciados
Associação recebe nomes para formar lista tríplice de candidatos à PGR
Justiça 29/05/2023 - 20h05 Associação recebe nomes para formar lista tríplice de candidatos à PGR Escolha é do presidente da República e precisa de aprovação no Senado
Paraná em Ação e Justiça no Bairro registram 2.495 atendimentos em Matelândia
Paraná 29/05/2023 - 18h40 Paraná em Ação e Justiça no Bairro registram 2.495 atendimentos em Matelândia Além da confecção de documentos, destaque da edição foi para o atendimento aos migrantes. Ação foi promovida pela Secretaria de Justiça e Cidadani...
Supremo anula condenação de Cunha na Lava Jato
Justiça 29/05/2023 - 18h05 Supremo anula condenação de Cunha na Lava Jato Decisão foi tomada por 3 votos a 2 em sessão virtual
Dino diz que pacificação do país tem de ser centrada no respeito à lei
Justiça 29/05/2023 - 15h46 Dino diz que pacificação do país tem de ser centrada no respeito à lei Ministro defende parcerias com estados para restabelecer diálogo
Secretaria de Justiça é parceira do projeto Banco de Alimentos na Nova Ceasa
Piauí 29/05/2023 - 15h05 Secretaria de Justiça é parceira do projeto Banco de Alimentos na Nova Ceasa O projeto conta com a mão de obra de pessoas em cumprimento da pena alternativa, com a prestação de serviços à comunidade.
STF aceita mais de 131 denúncias ligadas a atos golpistas
Justiça 29/05/2023 - 12h25 STF aceita mais de 131 denúncias ligadas a atos golpistas Nenhuma das 1.390 acusações apresentadas pela PGR foi rejeitada
STF valida saída do país de convenção contra dispensa sem justa causa
Justiça 27/05/2023 - 15h35 STF valida saída do país de convenção contra dispensa sem justa causa Julgamento sobre o tema durou mais de 25 anos
Na Assembleia Legislativa, Estado discute políticas públicas para pessoas em situação de rua
Acre 26/05/2023 - 19h45 Na Assembleia Legislativa, Estado discute políticas públicas para pessoas em situação de rua Na manhã desta sexta-feira, 26, o governo do Acre esteve na Assembleia Legislativa do Estado do Acre (Aleac) para prestigiar uma audiência pública ...
PGR defende anulação de indenização de Deltan a Lula por powerpoint
Justiça 26/05/2023 - 18h45 PGR defende anulação de indenização de Deltan a Lula por powerpoint Caso é relatado pela ministra Cármen Lúcia
STF julga novo acordo sobre perdas de estados com ICMS de combustíveis
Justiça 26/05/2023 - 17h26 STF julga novo acordo sobre perdas de estados com ICMS de combustíveis Prazo para votação no plenário virtual vai até as 23h59 de 2 de junho
Moraes manda Telegram indicar representante legal para não sair do ar
Justiça 26/05/2023 - 16h35 Moraes manda Telegram indicar representante legal para não sair do ar Ministro deu prazo de 24 horas a partir da notificação
Núcleo da PGE/SC bloqueia bens de grupo econômico irregular para pagamento de dívida milionária
Santa Catarina 26/05/2023 - 15h50 Núcleo da PGE/SC bloqueia bens de grupo econômico irregular para pagamento de dívida milionária Empresa adotou estratégia para dificultar cobrança, mas atuação dos procuradores identificou a práticaFoto: Felipe ReisO Núcleo de Ações Fiscais Es...
Procon e 12ª Ciretran realizam ação educativa em Santa Rosa do Purus
Acre 26/05/2023 - 13h30 Procon e 12ª Ciretran realizam ação educativa em Santa Rosa do Purus Em alusão à Campanha Maio Amarelo, que visa à conscientização no trânsito, a Divisão Regional do Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor do Ac...
Policial penal do Piauí participa do Congresso Brasileiro de Mulheres na Polícia
Piauí 26/05/2023 - 11h50 Policial penal do Piauí participa do Congresso Brasileiro de Mulheres na Polícia O encontro contará com a participação de representantes de todos os estados do Brasil.