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Justiça

PF ouve militares que aparecem em gravações durante atos golpistas
Justiça 23/04/2023 - 12h55 PF ouve militares que aparecem em gravações durante atos golpistas Imagens foram gravadas dentro do Palácio do Planalto em 8 de janeiro
OAB-RJ faz gol de placa.
Lawfare. 21/04/2023 - 22h52 OAB-RJ faz gol de placa. A Ordem dos Advogados do Brasil do Rio de Janeiro, como entidade guardiã da democracia, instalou uma Comissão Especial de estudos e combate ao lawfare.
ERROS SOBRE ERROS.
Opinião 21/04/2023 - 21h28 ERROS SOBRE ERROS. UMA CLT CAPENGA E UMA CLT CAOLHA!
TSE multa advogado que fez petição usando inteligência artificial
Justiça 21/04/2023 - 19h25 TSE multa advogado que fez petição usando inteligência artificial Ele pagará multa de R$ 2,4 mil por utilizar ChatGPT
Moraes determina quebra do sigilo de imagens de vandalismo no Planalto
Justiça 21/04/2023 - 19h25 Moraes determina quebra do sigilo de imagens de vandalismo no Planalto Decisão faz parte de investigação no STF por atos golpistas
STF tem oito votos para tornar réus 100 envolvidos em atos golpistas
Justiça 21/04/2023 - 14h05 STF tem oito votos para tornar réus 100 envolvidos em atos golpistas Julgamento terminará na próxima segunda-feira
Moraes pede vista e suspende julgamento sobre imposto sindical
Justiça 21/04/2023 - 13h40 Moraes pede vista e suspende julgamento sobre imposto sindical Não há prazo definido para o tema voltar a ser discutido
Ministro Edson Fachin é condecorado pelo Tribunal Regional Eleitoral do Acre
Acre 21/04/2023 - 10h45 Ministro Edson Fachin é condecorado pelo Tribunal Regional Eleitoral do Acre O Tribunal Regional Eleitoral do Acre (TRE-AC) entregou nesta quinta-feira, 20, ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, a Meda...
STF julga na próxima semana mais 200 investigados por atos golpistas
Justiça 20/04/2023 - 21h25 STF julga na próxima semana mais 200 investigados por atos golpistas Trabalhos começam dia 25 e acabam em 2 de maio
Ministro do STF mantém prisão preventiva de Anderson Torres
Justiça 20/04/2023 - 20h35 Ministro do STF mantém prisão preventiva de Anderson Torres Ele está preso desde janeiro por causa dos atos golpistas
STF tem dois votos para derrubar TR na correção do FGTS
Justiça 20/04/2023 - 20h05 STF tem dois votos para derrubar TR na correção do FGTS Sessão foi suspensa e será retomada na quinta-feira (27)
Ministro Edson Fachin é homenageado pelo Tribunal de Justiça do Acre
Acre 20/04/2023 - 17h31 Ministro Edson Fachin é homenageado pelo Tribunal de Justiça do Acre O ministro de Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, foi homenageado nesta quinta-feira, 20, com a Ordem do Mérito Judiciário, a mais alta h...
Moraes dá 48 horas para PF ouvir ex-ministro do GSI
Justiça 20/04/2023 - 16h51 Moraes dá 48 horas para PF ouvir ex-ministro do GSI Dias aparece em imagens no interior do Planalto no dia 8 de janeiro
Em reunião, PGE/SC e Tribunal de Justiça tratam de criação da Vara de Execução Fiscal
Santa Catarina 20/04/2023 - 16h00 Em reunião, PGE/SC e Tribunal de Justiça tratam de criação da Vara de Execução Fiscal A partir da esquerda: procuradores Rodrigo Castellano e André Uba; juízes Rafael Steffen da Luz Fontes e Rafael Sandi; e procuradores Francisco Gua...
Maioria do STF aceita denúncias contra participantes de atos golpistas
Justiça 20/04/2023 - 10h25 Maioria do STF aceita denúncias contra participantes de atos golpistas Seis ministros já votaram; faltam quatro