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Justiça

Partidos pedem redistribuição de ação sobre acordos de leniência
Justiça 31/03/2023 - 18h20 Partidos pedem redistribuição de ação sobre acordos de leniência Legendas querem troca de André Mendonça por Gilmar Mendes na relatoria
Aras defende responsabilidade do Estado em morte por bala perdida
Justiça 31/03/2023 - 18h20 Aras defende responsabilidade do Estado em morte por bala perdida Procurador diz que Estado deve provar que não é o culpado
Semulher fortalece políticas para mulheres no Acre por meio da capacitação de profissionais
Acre 31/03/2023 - 18h00 Semulher fortalece políticas para mulheres no Acre por meio da capacitação de profissionais A Secretaria de Estado da Mulher (Semulher) tem trabalhado intensamente na capacitação e formação de profissionais da área de políticas para mulher...
STF suspende julgamento definitivo sobre Lei das Estatais
Justiça 31/03/2023 - 16h06 STF suspende julgamento definitivo sobre Lei das Estatais Flexibilização da lei foi liberada a partir de ação do PCdoB
Ex-presidente da Caixa vira réu por assédio a funcionárias do banco
Justiça 31/03/2023 - 14h30 Ex-presidente da Caixa vira réu por assédio a funcionárias do banco Ação penal contra Pedro Guimarães tramita sob sigilo
STF rejeita ação para restringir punição contra fraudes em candidatura
Justiça 30/03/2023 - 21h45 STF rejeita ação para restringir punição contra fraudes em candidatura Sete ministros já votaram pela rejeição. Votação será encerrada amanhã
STF vai rejulgar extradição de colombiano que fugiu para o Brasil
Justiça 30/03/2023 - 21h30 STF vai rejulgar extradição de colombiano que fugiu para o Brasil Plenário anulou o julgamento do caso pela Segunda Turma
Lewandowski antecipa aposentadoria do STF para 11 de abril
Justiça 30/03/2023 - 20h25 Lewandowski antecipa aposentadoria do STF para 11 de abril Anúncio foi feito após última sessão do ministro na Suprema Corte
Maioria do STF derruba prisão especial para quem tem curso superior
Justiça 30/03/2023 - 18h11 Maioria do STF derruba prisão especial para quem tem curso superior Votação será encerrada nesta sexta-feira
Estado do Paraná tem rede de proteção contra o tráfico de pessoas; veja como denunciar
Paraná 30/03/2023 - 15h56 Estado do Paraná tem rede de proteção contra o tráfico de pessoas; veja como denunciar O tráfico de pessoas é um crime silencioso, velado e ainda invisível. Um dos casos acompanhados envolve vítimas de tráfico de pessoas no Myanmar, ...
Seciju inaugura Centro de Formação e Treinamento de Operações e Cães Policiais
Tocantins 30/03/2023 - 14h41 Seciju inaugura Centro de Formação e Treinamento de Operações e Cães Policiais Trata-se da ampliação do espaço de treinamento para cães utilizados durante ações policiais em serviços de busca, investigação e apreensão
Unidades penais de Palmas e Miranorte ofertam palestra motivacional e oficina de placas decorativas 3D em gesso para custodiadas
Tocantins 30/03/2023 - 09h35 Unidades penais de Palmas e Miranorte ofertam palestra motivacional e oficina de placas decorativas 3D em gesso para custodiadas Ação foi viabilizada pela Gerência de Assistência Educacional e Saúde ao Preso e Egresso com foco no emocional e na profissionalização
STF valida regime de autorização para transporte de passageiros
Justiça 29/03/2023 - 21h31 STF valida regime de autorização para transporte de passageiros Tribunal levou quatro sessões para decidir sobre a questão
Lewandowski envia à PGR depoimento de Tacla Duran
Justiça 29/03/2023 - 21h20 Lewandowski envia à PGR depoimento de Tacla Duran Caso vai tramitar em petição avulsa e segredo de Justiça
Ministro do STJ manda soltar modelo que atropelou jovem no Rio
Justiça 29/03/2023 - 21h10 Ministro do STJ manda soltar modelo que atropelou jovem no Rio Bruno Krupp usará tornozeleira eletrônica e não poderá dirigir