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Justiça

STF volta a julgar colombiano que fugiu para o Brasil após condenação
Justiça 29/03/2023 - 20h31 STF volta a julgar colombiano que fugiu para o Brasil após condenação Jaime Enrique Saade Cormane foi condenado por estupro e homicídio
Adiado julgamento do caso de repórter que perdeu olho em manifestação
Justiça 29/03/2023 - 14h00 Adiado julgamento do caso de repórter que perdeu olho em manifestação Tribunal de Justiça de São Paulo ainda não marcou nova data
Secretaria da Mulher promove rodas de conversa sobre violência de gênero com vítimas das enchentes
Acre 29/03/2023 - 11h31 Secretaria da Mulher promove rodas de conversa sobre violência de gênero com vítimas das enchentes O governo do Acre está comprometido em oferecer melhor qualidade de vida às mulheres, prevenindo e enfrentando todos os tipos de violência de gêner...
TJSP faz novo julgamento do caso do fotógrafo que perdeu o olho
Justiça 29/03/2023 - 08h30 TJSP faz novo julgamento do caso do fotógrafo que perdeu o olho Processo tramita na Justiça desde 2013
TSE mantém decisão que multou deputado Nikolas em R$ 30 mil
Justiça 28/03/2023 - 22h35 TSE mantém decisão que multou deputado Nikolas em R$ 30 mil Tribunal responde a recurso do período de campanha do parlamentar
Juiz envia ao STF acusações de réu da Lava Jato contra Moro e Deltan
Justiça 28/03/2023 - 20h11 Juiz envia ao STF acusações de réu da Lava Jato contra Moro e Deltan Ele acusa os agora parlamentares de extorsão
STF manda governo do Rio pagar indenização por bala perdida
Justiça 28/03/2023 - 18h26 STF manda governo do Rio pagar indenização por bala perdida Caso julgado é de criança morta em 2014 em tiroteio no Rio
CNMP mantém pena de censura contra ex-coordenador da Lava Jato no RJ
Justiça 28/03/2023 - 18h11 CNMP mantém pena de censura contra ex-coordenador da Lava Jato no RJ Conselheiros julgaram último recurso contra punição
Ministros do STF e governo defendem redes reguladas; empresas rebatem
Justiça 28/03/2023 - 16h01 Ministros do STF e governo defendem redes reguladas; empresas rebatem Tema está em debate em audiência pública no Supremo
STF suspende dois pedidos de reintegração de posse em áreas indígenas na BA após atuação da DPU.
Reintegração 27/03/2023 - 22h06 STF suspende dois pedidos de reintegração de posse em áreas indígenas na BA após atuação da DPU. O órgão apresentou uma Terceira Reclamação Constitucional contra decisão que prejudica outro grupo de famílias Pataxós nessa sexta (24).
Paraná em Ação de Sarandi atendeu 1,5 mil pessoas com serviços gratuitos
Paraná 27/03/2023 - 18h05 Paraná em Ação de Sarandi atendeu 1,5 mil pessoas com serviços gratuitos Foram ofertados cerca de 50 serviços. As maiores demandas referem-se à busca por orientações sobre a emissão de documentos e a confecção de cartei...
Estado pede reforço na campanha de arrecadação de donativos a famílias afetadas pelas enchentes
Acre 26/03/2023 - 20h25 Estado pede reforço na campanha de arrecadação de donativos a famílias afetadas pelas enchentes Considerando o estado de emergência em decorrência das enchentes que estão afetando diversos municípios do estado do Acre, o governo pede reforço e...
Campanha Juntos pelo Acre recebe tonelada de kits de limpeza e fraldas descartáveis
Acre 26/03/2023 - 09h05 Campanha Juntos pelo Acre recebe tonelada de kits de limpeza e fraldas descartáveis Em mais uma ação para minimizar o sofrimento e os prejuízos das famílias atingidas pelas enchentes nos municípios de Rio Branco e Brasileia, a Secr...
Superlotação e péssimas condições em presídios são base de facções
Justiça 25/03/2023 - 09h20 Superlotação e péssimas condições em presídios são base de facções Prisões são celeiros de grupos criminais no país, afirma especialista
Lira diz ao STF que tramitação de MPs é assunto interno do Congresso
Justiça 24/03/2023 - 21h31 Lira diz ao STF que tramitação de MPs é assunto interno do Congresso Lira defendeu que não cabe decisão judicial sobre a questão