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Justiça

Estado garante direito de indígenas registrarem nome original de seus povos na documentação civil
Acre 27/04/2023 - 16h47 Estado garante direito de indígenas registrarem nome original de seus povos na documentação civil Pressões religiosas externas à cultura original, constrangimentos políticos e sociais, sobretudo o preconceito, são alguns dos motivos que levam mu...
STF tem 4 votos para tornar réus 200 denunciados por atos golpistas
Justiça 27/04/2023 - 16h12 STF tem 4 votos para tornar réus 200 denunciados por atos golpistas Julgamento no plenário virtual vai até as 23h59 da próxima terça (2)
Sejus realiza vacinação contra a covid-19 em unidades penais do interior do Piauí
Piauí 27/04/2023 - 16h11 Sejus realiza vacinação contra a covid-19 em unidades penais do interior do Piauí As ações ocorreram nas penitenciárias de Esperantina e de Parnaíba na região norte do estado.
Fachin vota por tornar réus mais 200 denunciados por atos golpistas
Justiça 27/04/2023 - 11h30 Fachin vota por tornar réus mais 200 denunciados por atos golpistas Já votaram os ministros Alexandre de Moraes, relator, e Dias Toffoli
Estado entrega torre de treinamento, viaturas e equipamentos para a Segurança Pública
Acre 27/04/2023 - 09h25 Estado entrega torre de treinamento, viaturas e equipamentos para a Segurança Pública O governo do Acre consolidou mais um importante avanço na área da Segurança Pública. Nesta quarta-feira, 26, o Estado fez a entrega da torre de tre...
Supremo retoma julgamento sobre correção do FGTS pela TR
Justiça 27/04/2023 - 07h40 Supremo retoma julgamento sobre correção do FGTS pela TR Dois ministros já haviam considerado a medida inconstitucional
Barroso é sorteado relator de habeas corpus de Torres no STF
Justiça 26/04/2023 - 21h15 Barroso é sorteado relator de habeas corpus de Torres no STF Defesa do ex-ministro questiona decisão de Alexandre de Moraes
STF fará audiência sobre uso de câmeras pela polícia do Rio de Janeiro
Justiça 26/04/2023 - 21h00 STF fará audiência sobre uso de câmeras pela polícia do Rio de Janeiro Medida visa investigar morte de cidadãos em confrontos com policiais
Supremo julgará mais 250 investigados por atos golpistas
Justiça 26/04/2023 - 19h20 Supremo julgará mais 250 investigados por atos golpistas Será o terceiro grupo a ter as denúncias julgadas pela Corte
Justiça determina suspensão do Telegram no Brasil
Justiça 26/04/2023 - 19h16 Justiça determina suspensão do Telegram no Brasil Empresa não havia cooperado com investigações sobre grupos neonazistas
Avaliada em R$ 1,2 milhão, construção da Casa da Mulher Brasileira avança em Cruzeiro do Sul
Acre 26/04/2023 - 18h56 Avaliada em R$ 1,2 milhão, construção da Casa da Mulher Brasileira avança em Cruzeiro do Sul Valorizar e cuidar da mulher em situação de vulnerabilidade tem sido desafio do mundo contemporâneo, e o governo do Acre tem assumido protagonismo,...
Toffoli vota para tornar réus mais 200 investigados por atos golpistas
Justiça 26/04/2023 - 18h36 Toffoli vota para tornar réus mais 200 investigados por atos golpistas Se aceita a denúncia, acusados se tornam réus no processo
Estado e entidades internacionais aprimoram resposta humanitária de proteção de direitos de migrantes e refugiados
Acre 26/04/2023 - 18h36 Estado e entidades internacionais aprimoram resposta humanitária de proteção de direitos de migrantes e refugiados Aprimorando o fluxo migratório do Acre, nos dias 24 e 25, a Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos (Seasd) prestou apoio à m...
Defesa de Torres cita risco de suicídio e faz novo pedido de soltura
Justiça 26/04/2023 - 16h56 Defesa de Torres cita risco de suicídio e faz novo pedido de soltura Ex-ministro da Justiça está preso desde 14 de janeiro
Custodiados da Unidade Penal de Tocantinópolis conquistam vagas em Universidades
Tocantins 26/04/2023 - 16h30 Custodiados da Unidade Penal de Tocantinópolis conquistam vagas em Universidades Três custodiados foram selecionados para cursos através do ProUni, com o apoio da equipe da unidade