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Justiça

PGR denuncia mais 100 pessoas por atos golpistas em 8 de janeiro
Justiça 16/03/2023 - 16h27 PGR denuncia mais 100 pessoas por atos golpistas em 8 de janeiro Penas máximas, somadas, podem chegar a 3 anos e 3 meses de detenção
Torres depõe no TSE em ação que pede inelegibilidade de Bolsonaro
Justiça 16/03/2023 - 13h45 Torres depõe no TSE em ação que pede inelegibilidade de Bolsonaro Ele foi ouvido por cerca de 1h30 pelo ministro Benedito Gonçalves
Defesa de Torres é contra depoimento à CPI dos Atos Antidemocráticos
Justiça 15/03/2023 - 20h56 Defesa de Torres é contra depoimento à CPI dos Atos Antidemocráticos Ex-secretário está preso e presença na comissão é facultativa
Abraji: Organizações da sociedade civil alertam sobre ações judiciais contra jornalista de Santa Catarina.
Ações Judiciais 15/03/2023 - 20h19 Abraji: Organizações da sociedade civil alertam sobre ações judiciais contra jornalista de Santa Catarina. Em 2020, a repórter era freelancer do The Intercept Brasil e revelou o julgamento de Mariana Ferrer, influenciadora digital que foi humilhada durante uma audiência sobre o estupro que sofreu.
Moraes garante direito ao silêncio a coronel da PM em depoimento à CPI
Justiça 15/03/2023 - 19h11 Moraes garante direito ao silêncio a coronel da PM em depoimento à CPI Ministro também negou pedido de compartilhamento de provas
MPF vai investigar uso de sistema da Abin para monitorar celulares
Justiça 15/03/2023 - 18h36 MPF vai investigar uso de sistema da Abin para monitorar celulares Agência de Inteligência confirmou a prática, ocorrida de 2018 a 2021
‘Feirão Limpa Nome’ vai até 24 de março
Amazonas 15/03/2023 - 17h07 ‘Feirão Limpa Nome’ vai até 24 de março O Instituto de Defesa do Consumidor (Procon-AM) informa que o “Feirão Limpa Nome” será estendido até 24 de março.
Cursos profissionalizantes ofertados pelo Escritório Social aumentam as oportunidades de reentrada dos egressos do Sistema Penal no mercado de trabalho
Tocantins 15/03/2023 - 16h07 Cursos profissionalizantes ofertados pelo Escritório Social aumentam as oportunidades de reentrada dos egressos do Sistema Penal no mercado de trabalho Capacitações vão desde as áreas de Assistente Administrativo e Recursos Humanos até Sistemas Mecânicos de Motocicleta
Internas produzem uniformes para unidades penais do Estado
Piauí 15/03/2023 - 15h51 Internas produzem uniformes para unidades penais do Estado Para o corte e a costura dos uniformes, elas participaram de uma oficina que possibilitou a capacitação necessária para a produção do vestuário usado
STJ adia definição de competência para investigar governador do RJ
Justiça 15/03/2023 - 15h22 STJ adia definição de competência para investigar governador do RJ Novo adiamento se deu por pedido de vista da ministra Nancy Andrighi
Alunos de Direito conhecem projetos de ressocialização da penitenciária José Ribamar Leite
Piauí 15/03/2023 - 15h01 Alunos de Direito conhecem projetos de ressocialização da penitenciária José Ribamar Leite Os estudantes foram conhecer como funciona o trabalho no sistema penitenciário do Piauí
Estado discute ações de apoio com organizações da sociedade civil em Cruzeiro do Sul
Acre 15/03/2023 - 14h41 Estado discute ações de apoio com organizações da sociedade civil em Cruzeiro do Sul A atual gestão do governo do Acre está comprometida com políticas públicas de assistência social, garantindo à população acreana a proteção social ...
Procon-PR dá dicas para aproveitar o Dia do Consumidor sem dor de cabeça
Paraná 15/03/2023 - 11h26 Procon-PR dá dicas para aproveitar o Dia do Consumidor sem dor de cabeça Nesta data é comum que os comércios físicos e online façam promoções. Alerta é sobre a importância de pesquisar bastante antes de finalizar uma co...
STF suspende 5 processos baseados em acordo de leniência da Odebrecht
Justiça 14/03/2023 - 21h51 STF suspende 5 processos baseados em acordo de leniência da Odebrecht Elementos foram anulados após Sergio Moro ser considerado parcial
STJ anula processo sobre aborto por quebra de sigilo do médico
Justiça 14/03/2023 - 20h46 STJ anula processo sobre aborto por quebra de sigilo do médico Corte entende que profissional não cumpriu obrigação com paciente