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Justiça

Acre participa de Fórum Nacional de Políticas para as Mulheres
Acre 15/04/2023 - 13h15 Acre participa de Fórum Nacional de Políticas para as Mulheres A secretária da Mulher, Márdhia El-Shawwa, representou o Estado do Acre no Fórum Nacional de Organismos de Políticas para as Mulheres, promovido no...
ONU capacita profissionais do fluxo migratório de Rio Branco 
Acre 14/04/2023 - 18h51 ONU capacita profissionais do fluxo migratório de Rio Branco  Com o apoio do governo do Acre, o Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR) realizou na manhã desta sexta-feira, 14, uma capacita...
Em processo de Santa Catarina, STF determina suspensão de recursos que discutem presença da União em ações por medicamentos
Santa Catarina 14/04/2023 - 17h51 Em processo de Santa Catarina, STF determina suspensão de recursos que discutem presença da União em ações por medicamentos No âmbito do Recurso Extraordinário (RE) 1.366.243 do Estado de Santa Catarina, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF) determi...
Moraes manda PF marcar depoimento de Bolsonaro sobre atos golpistas
Justiça 14/04/2023 - 16h36 Moraes manda PF marcar depoimento de Bolsonaro sobre atos golpistas Ex-presidente será ouvido nos próximos 10 dias
Combate à violência nas escolas ganha prioridade no Pronasci II
Justiça 14/04/2023 - 15h25 Combate à violência nas escolas ganha prioridade no Pronasci II Ministro da Justiça diz que Lula se reunirá com governadores
Secretaria de Justiça inicia aplicação de dose de reforço contra Covid-19 no sistema prisional
Piauí 14/04/2023 - 15h25 Secretaria de Justiça inicia aplicação de dose de reforço contra Covid-19 no sistema prisional Reeducandos e servidores do sistema prisional foram contemplados
AGU abre consulta pública sobre atuação de órgão contra desinformação
Justiça 14/04/2023 - 14h40 AGU abre consulta pública sobre atuação de órgão contra desinformação Interessados têm até 23 de abril para enviar contribuições
Coordenação de Psicologia realiza palestra para internos sobre dependência química
Piauí 14/04/2023 - 13h55 Coordenação de Psicologia realiza palestra para internos sobre dependência química A coordenadora de Psicologia Prisional e as psicólogas da unidade esclareceram sobre os fatores de risco da dependência química, mitos e verdades sobre as drogas.
Portaria que regula redes sociais não extrapola lei, diz ministério
Justiça 14/04/2023 - 12h40 Portaria que regula redes sociais não extrapola lei, diz ministério Agência Brasil entrevistou coordenadora que ajudou a elaborar a norma
Ministério notifica redes sociais para retirarem conteúdos violentos
Justiça 13/04/2023 - 22h35 Ministério notifica redes sociais para retirarem conteúdos violentos Plataformas digitais terão até 72 horas para explicar medidas adotadas
STF publica decisão sobre revisão de toda vida de aposentadorias
Justiça 13/04/2023 - 21h10 STF publica decisão sobre revisão de toda vida de aposentadorias Com isso, juízes poderão voltar a dar andamento aos processos
STJ nega habeas corpus a acusado de planejar sequestro de Moro
Justiça 13/04/2023 - 17h30 STJ nega habeas corpus a acusado de planejar sequestro de Moro Presidente do tribunal alegou motivos processuais para manter prisão
Escola Segura já fez centenas de prisões e apreensões, diz Flávio Dino
Justiça 13/04/2023 - 16h10 Escola Segura já fez centenas de prisões e apreensões, diz Flávio Dino Justiça faz nesta sexta balanço sobre primeira semana da operação
STF autoriza empresas a transferir créditos de ICMS entre filiais
Justiça 13/04/2023 - 12h50 STF autoriza empresas a transferir créditos de ICMS entre filiais Medida vale a partir do próximo ano
MJ obriga retirar conteúdo com apologia à violência de redes sociais
Justiça 13/04/2023 - 11h55 MJ obriga retirar conteúdo com apologia à violência de redes sociais Portaria do ministério foi publicada hoje no Diário Oficial da União