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Justiça

PGR envia ao Supremo mais 203 denúncias sobre atos golpistas
Justiça 05/04/2023 - 13h45 PGR envia ao Supremo mais 203 denúncias sobre atos golpistas Procuradoria já formulou 1.390 acusações formais
Ação integrada leva serviços públicos a moradores do bairro Uberaba em Curitiba
Paraná 05/04/2023 - 10h30 Ação integrada leva serviços públicos a moradores do bairro Uberaba em Curitiba Iniciativa é do Governo do Estado, com participação da Prefeitura da Capital. Celepar, Detran-PR, Procon-PR, Polícia Civil, Sanepar, Copel, URBS e...
PGR muda posição e defende rejeição de denúncia contra Arthur Lira 
Justiça 04/04/2023 - 22h00 PGR muda posição e defende rejeição de denúncia contra Arthur Lira  Novo entendimento argumenta que não há provas suficientes
Justiça concede liberdade a garimpeiros presos em Terra Yanomami
Justiça 04/04/2023 - 21h50 Justiça concede liberdade a garimpeiros presos em Terra Yanomami Liberdade é provisória e eles deverão cumprir medidas cautelares
Justiça determina publicação de novo edital do processo das Americanas
Justiça 04/04/2023 - 21h15 Justiça determina publicação de novo edital do processo das Americanas Decisão é da juíza Maria Cristina de Brito Lima
TSE decide caçar vaga de partido por fraude à cota de gênero em BH
Justiça 04/04/2023 - 18h35 TSE decide caçar vaga de partido por fraude à cota de gênero em BH Decisão de ministros foi unânime
Moraes autoriza visita de parlamentares a presos em atos golpistas
Justiça 04/04/2023 - 18h20 Moraes autoriza visita de parlamentares a presos em atos golpistas Visita está marcada para o dia 10 de abril
Procon Paraná alerta sobre novo golpe do falso presente de Páscoa
Paraná 04/04/2023 - 17h17 Procon Paraná alerta sobre novo golpe do falso presente de Páscoa A pessoa recebe uma ligação que informa que ela foi presenteada com um kit de chocolates e, no momento de receber, o entregador faz cobrança de al...
PGR defende fim de boa-fé para atestar origem de ouro
Justiça 04/04/2023 - 17h15 PGR defende fim de boa-fé para atestar origem de ouro Parecer foi enviado ao Supremo nesta terça-feira
Secretaria de Segurança Pública abre nova turma do Projeto Suat, em Cruzeiro do Sul
Acre 04/04/2023 - 16h55 Secretaria de Segurança Pública abre nova turma do Projeto Suat, em Cruzeiro do Sul Nesta última segunda-feira, 3, o governo do Estado, por meio da Secretaria de Justiça e Segurança Pública (Sejusp), realizou o lançamento da segund...
Secretaria de Justiça utiliza cão policial para vistoriar presídio
Piauí 04/04/2023 - 16h31 Secretaria de Justiça utiliza cão policial para vistoriar presídio K-9 SAM auxilia nas vistorias do sistema prisional piauiense
Governo do Tocantins oferta curso de suinocultura para custodiados da Fazenda Penal de Cariri
Tocantins 04/04/2023 - 09h50 Governo do Tocantins oferta curso de suinocultura para custodiados da Fazenda Penal de Cariri Curso, com carga horária de 60 horas, foi promovido pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Rural
PGR é contra pedido de Robinho para traduzir processo que o condenou
Justiça 03/04/2023 - 22h05 PGR é contra pedido de Robinho para traduzir processo que o condenou Subprocurador diz que não cabe ao STJ rever mérito da decisão italiana
Defesa de Robinho pede ao STJ tradução de condenação
Justiça 03/04/2023 - 17h51 Defesa de Robinho pede ao STJ tradução de condenação Pedido já foi rejeitado pelo relator, ministro Francisco Falcão
Alexandre de Moraes autoriza apreensão de emails das Americanas
Justiça 03/04/2023 - 16h30 Alexandre de Moraes autoriza apreensão de emails das Americanas Comunicações trocadas com advogados estão protegidas