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Justiça

STF vai debater regras do Marco Civil da Internet em audiência pública
Justiça 03/03/2023 - 17h45 STF vai debater regras do Marco Civil da Internet em audiência pública Discussão foi convocada pelos ministros Dias Toffoli e Luiz Fux
Internos de Oeiras produzem pães para APAE
Piauí 03/03/2023 - 16h15 Internos de Oeiras produzem pães para APAE Diariamente, 100 pães são produzidos e entregues à instituição.
STF: Moraes dá dez dias para INSS ter plano para revisão da vida toda
Justiça 03/03/2023 - 11h41 STF: Moraes dá dez dias para INSS ter plano para revisão da vida toda Revisão foi aprovada em dezembro pelo Supremo
Vice-governadora Mailza dialoga sobre proteção às crianças e adolescentes
Acre 03/03/2023 - 09h10 Vice-governadora Mailza dialoga sobre proteção às crianças e adolescentes Pensando em melhorar a vida das crianças e adolescentes do Acre, a vice-governadora Mailza Assis recebeu nesta quarta-feira, 1º, no Palácio Rio Bra...
STF adia análise sobre busca pessoal com base na cor da pele
Justiça 02/03/2023 - 20h35 STF adia análise sobre busca pessoal com base na cor da pele Caso deve ser retomado na sessão plenária do dia 8
Governo do Tocantins institui Conselho Deliberativo do Programa de Proteção às Vítimas e às Testemunhas de Violência no Tocantins
Tocantins 02/03/2023 - 17h10 Governo do Tocantins institui Conselho Deliberativo do Programa de Proteção às Vítimas e às Testemunhas de Violência no Tocantins Decreto publicado no Diário Oficial é o primeiro passo para instalação do Provita no Tocantins com foco na proteção de pessoas que estejam sendo coagidas ou expostas à grave ameaça
Moraes e senadores discutem situação de presos por atos golpistas
Justiça 02/03/2023 - 16h25 Moraes e senadores discutem situação de presos por atos golpistas Ministro do STF recebeu em seu gabinete 8 parlamentares
Aos 71 anos, indígena emite certidão de nascimento em aldeia de São Gabriel da Cachoeira
Amazonas 02/03/2023 - 16h20 Aos 71 anos, indígena emite certidão de nascimento em aldeia de São Gabriel da Cachoeira Governo do Amazonas está levando serviços para índios aldeados no Alto Rio Negro
Presidente do STJ manda citar amigo de Robinho condenado por estupro
Justiça 02/03/2023 - 15h26 Presidente do STJ manda citar amigo de Robinho condenado por estupro Governo da Itália pede homologação de sentença relativa a ambos
Dias Toffoli arquiva investigações contra Bolsonaro
Justiça 02/03/2023 - 13h35 Dias Toffoli arquiva investigações contra Bolsonaro Ministro do Supremo atendeu pedido da PGR
Sejus avalia implantação de metodologia da Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (Apac) no Piauí
Piauí 02/03/2023 - 13h06 Sejus avalia implantação de metodologia da Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (Apac) no Piauí A metodologia já é desenvolvida em outros estados e possibilita um cumprimento de pena humanizado e com alternativas concretas para a reinserção social.
Moraes solta mais 52 presos por atos golpistas de 8 de janeiro
Justiça 02/03/2023 - 13h00 Moraes solta mais 52 presos por atos golpistas de 8 de janeiro Decisões foram assinadas durante a madrugada
Inscrições para organizações civis participarem do Conselho do Idoso vão até segunda-feira
Paraná 02/03/2023 - 12h51 Inscrições para organizações civis participarem do Conselho do Idoso vão até segunda-feira Podem participar organizações que atenderem aos critérios e calendário estabelecidos no regulamento do processo. Eleição está programada para 28 d...
Secretaria de Direitos Humanos orienta população para não viajar ao Peru
Acre 02/03/2023 - 09h41 Secretaria de Direitos Humanos orienta população para não viajar ao Peru O governo do Acre, por meio da Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos (Seasd), orienta a população acreana a evitar viagem ao Peru, pa...
Procuradoria Geral do Estado vai acionar MPs contra vereador gaúcho.
Determinação 01/03/2023 - 19h41 Procuradoria Geral do Estado vai acionar MPs contra vereador gaúcho. Após determinação de Jerônimo, governador da Bahia.