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Justiça

Governo confia em reconhecimento de norma que limita acesso a armas
Justiça 15/02/2023 - 15h06 Governo confia em reconhecimento de norma que limita acesso a armas Medida pode conter aumento da circulação de armamentos, diz ministro
Sejus reforça vigilância no período de Carnaval com vistorias no sistema prisional
Piauí 15/02/2023 - 14h50 Sejus reforça vigilância no período de Carnaval com vistorias no sistema prisional O Grupo Tático Prisional da Sejus está percorrendo todas as 17 unidades penais do Estado para reforço das vistorias e procedimentos de segurança.
Gestoras da Secretaria Adjunta da Mulher visitam unidades da rede especializada em Cruzeiro do Sul
Acre 15/02/2023 - 12h51 Gestoras da Secretaria Adjunta da Mulher visitam unidades da rede especializada em Cruzeiro do Sul Uma equipe técnica da Secretaria Adjunta da Mulher visitou, nesta terça-feira, 14, em Cruzeiro Sul, as obras do Centro Especializado de Atendimento...
Sambódromo do Rio terá posto para casos de violência contra a mulher
Justiça 14/02/2023 - 21h21 Sambódromo do Rio terá posto para casos de violência contra a mulher Tribunal de Justiça prepara atendimento especializado para Carnaval
Operação da PF atende mais de 5 mil refugiados e migrantes em 2022
Justiça 14/02/2023 - 21h21 Operação da PF atende mais de 5 mil refugiados e migrantes em 2022 Parcerias ajudam a agilizar documentação de estrangeiros vulneráveis
CPJ lança guia para jornalistas que enfrentam ações judiciais.
Proteção Legal 14/02/2023 - 19h44 CPJ lança guia para jornalistas que enfrentam ações judiciais. Entre os projetos citados, está o Programa de Proteção Legal para Jornalistas da Abraji - que atualmente já conta com cinco jornalistas acolhidos.
PGR denuncia mais 139 pessoas por atos antidemocráticos
Justiça 14/02/2023 - 19h21 PGR denuncia mais 139 pessoas por atos antidemocráticos No total, 835 investigados foram denunciados ao STF
Governador prestigia posse da nova presidência do Tribunal de Conta do Estado
Santa Catarina 13/02/2023 - 21h30 Governador prestigia posse da nova presidência do Tribunal de Conta do Estado O governador Jorginho Mello prestigiou nesta segunda-feira, 13, a posse do novo presidente do Tribunal de Contas do Estado, conselheiro Herneus de ...
STF mantém mudanças na cobrança do ICMS em operações interestaduais
Justiça 13/02/2023 - 19h40 STF mantém mudanças na cobrança do ICMS em operações interestaduais Decisão por unanimidade rejeita Adin 7158 apresentada pelo DF
AGU quer que financiadores dos atos golpistas devolvam R$ 20,7 milhões
Justiça 13/02/2023 - 14h00 AGU quer que financiadores dos atos golpistas devolvam R$ 20,7 milhões Ação mira financiadores do fretamento de ônibus para 8 de janeiro
Psicólogos realizaram quase 700 atendimentos em janeiro nas unidades penais do Piauí
Piauí 13/02/2023 - 10h35 Psicólogos realizaram quase 700 atendimentos em janeiro nas unidades penais do Piauí Nas unidades atuam equipes multidisciplinares para atendimentos aos internos, familiares e servidores.
STF derruba lei que proíbe uso de linguagem neutra
Justiça 11/02/2023 - 12h36 STF derruba lei que proíbe uso de linguagem neutra Julgamento foi concluído ontem em plenário virtual
Fux suspende alteração na cobrança do ICMS sobre tarifa de energia
Justiça 10/02/2023 - 20h11 Fux suspende alteração na cobrança do ICMS sobre tarifa de energia Ministro do Supremo alega que mudança causará prejuízo aos estados
STF tem maioria para derrubar lei que proíbe uso de linguagem neutra
Justiça 10/02/2023 - 19h56 STF tem maioria para derrubar lei que proíbe uso de linguagem neutra Ministros do Supremo consideram norma de Rondônia inconstitucional
PF poderá acessar biometria do TSE em investigação de atos golpistas
Justiça 09/02/2023 - 22h21 PF poderá acessar biometria do TSE em investigação de atos golpistas Alexandre de Moraes autorizou a medida por considerar pertinente