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Justiça

Ministros do STF e governo defendem redes reguladas; empresas rebatem
Justiça 28/03/2023 - 16h01 Ministros do STF e governo defendem redes reguladas; empresas rebatem Tema está em debate em audiência pública no Supremo
STF suspende dois pedidos de reintegração de posse em áreas indígenas na BA após atuação da DPU.
Reintegração 27/03/2023 - 22h06 STF suspende dois pedidos de reintegração de posse em áreas indígenas na BA após atuação da DPU. O órgão apresentou uma Terceira Reclamação Constitucional contra decisão que prejudica outro grupo de famílias Pataxós nessa sexta (24).
Paraná em Ação de Sarandi atendeu 1,5 mil pessoas com serviços gratuitos
Paraná 27/03/2023 - 18h05 Paraná em Ação de Sarandi atendeu 1,5 mil pessoas com serviços gratuitos Foram ofertados cerca de 50 serviços. As maiores demandas referem-se à busca por orientações sobre a emissão de documentos e a confecção de cartei...
Estado pede reforço na campanha de arrecadação de donativos a famílias afetadas pelas enchentes
Acre 26/03/2023 - 20h25 Estado pede reforço na campanha de arrecadação de donativos a famílias afetadas pelas enchentes Considerando o estado de emergência em decorrência das enchentes que estão afetando diversos municípios do estado do Acre, o governo pede reforço e...
Campanha Juntos pelo Acre recebe tonelada de kits de limpeza e fraldas descartáveis
Acre 26/03/2023 - 09h05 Campanha Juntos pelo Acre recebe tonelada de kits de limpeza e fraldas descartáveis Em mais uma ação para minimizar o sofrimento e os prejuízos das famílias atingidas pelas enchentes nos municípios de Rio Branco e Brasileia, a Secr...
Superlotação e péssimas condições em presídios são base de facções
Justiça 25/03/2023 - 09h20 Superlotação e péssimas condições em presídios são base de facções Prisões são celeiros de grupos criminais no país, afirma especialista
Lira diz ao STF que tramitação de MPs é assunto interno do Congresso
Justiça 24/03/2023 - 21h31 Lira diz ao STF que tramitação de MPs é assunto interno do Congresso Lira defendeu que não cabe decisão judicial sobre a questão
STF derruba lei do DF que autorizou parcelamento de multas de trânsito
Justiça 24/03/2023 - 18h26 STF derruba lei do DF que autorizou parcelamento de multas de trânsito Maioria seguiu entendimento do ministro Ricardo Lewandowski
Juíza reafirma decisão que permite catraca livre no metrô de São Paulo
Justiça 23/03/2023 - 22h40 Juíza reafirma decisão que permite catraca livre no metrô de São Paulo Empresa havia pedido que justiça estipulasse mínimo de trabalhadores
Estado destina recursos para promoção e proteção da infância e juventude
Acre 23/03/2023 - 18h10 Estado destina recursos para promoção e proteção da infância e juventude Nesta quinta-feira, 23, a Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos (Seasd), na companhia do Conselho Estadual dos Direitos da ...
Paraná participa de discussão sobre enfrentamento ao tráfico de pessoas em Brasília
Paraná 23/03/2023 - 17h26 Paraná participa de discussão sobre enfrentamento ao tráfico de pessoas em Brasília Sistema de Informações de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas e novas diretrizes para o funcionamento dos Núcleos de Enfrentamento ao Tráfico de P...
Gestores das unidades penais participam de treinamento para Sistema Penitenciário Nacional
Piauí 23/03/2023 - 14h51 Gestores das unidades penais participam de treinamento para Sistema Penitenciário Nacional O Sisdepen é a ferramenta de coleta de dados do sistema penitenciário brasileiro.
STF retoma julgamento de validade da autorização da ANTT a empresas
Justiça 22/03/2023 - 22h50 STF retoma julgamento de validade da autorização da ANTT a empresas Até o momento, atual regime tem quatro votos favoráveis e um contrário
Eleitos novos membros para o Conselho Superior da PGE/SC
Santa Catarina 22/03/2023 - 15h55 Eleitos novos membros para o Conselho Superior da PGE/SC A Procuradoria-Geral do Estado (PGE/SC) elegeu três novos membros para o Conselho Superior (Consup) do órgão. Foram escolhidos a procuradora Kátia ...
Procuradores participam da primeira sessão presencial do Grupo de Câmaras de Direito Público do TJSC
Santa Catarina 22/03/2023 - 15h51 Procuradores participam da primeira sessão presencial do Grupo de Câmaras de Direito Público do TJSC O procurador-geral do Estado, Márcio Vicari, e os procuradores Luiz Dagoberto Brião, Felipe Wildi Varela e Zany Estael Leite Júnior participaram da...