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Justiça

Lojas Americanas: PGR é a favor da exclusão de e-mails de advogados
Justiça 10/03/2023 - 20h21 Lojas Americanas: PGR é a favor da exclusão de e-mails de advogados Quebra de sigilo determinada foi "ampla demais", diz subprocurador
STF forma maioria para enviar processo contra Bolsonaro para TJDFT
Justiça 10/03/2023 - 18h46 STF forma maioria para enviar processo contra Bolsonaro para TJDFT Envio para primeira instância se deu por perda de foro privilegiado
Moraes autoriza depoimento de Anderson Torres sobre minuta de golpe
Justiça 10/03/2023 - 17h55 Moraes autoriza depoimento de Anderson Torres sobre minuta de golpe Ex-ministro será ouvido pela Polícia Federal na quinta-feira
Moraes solta outros 80 presos nos atos golpistas de 8 de janeiro
Justiça 10/03/2023 - 16h36 Moraes solta outros 80 presos nos atos golpistas de 8 de janeiro Em troca da liberdade, acusados deverão cumprir medidas cautelares
Penitenciária Irmão Guido realiza palestra sobre violência contra a mulher
Piauí 10/03/2023 - 13h56 Penitenciária Irmão Guido realiza palestra sobre violência contra a mulher Atividade foi alusiva à semana do Dia Internacional da Mulher
Dia Internacional da Mulher é comemorado na Penitenciária Feminina de Teresina
Piauí 10/03/2023 - 13h31 Dia Internacional da Mulher é comemorado na Penitenciária Feminina de Teresina Na ocasião, a unidade penal homenageou as policiais penais, as prestadoras de serviços e internas, com flores, música e distribuição de brindes.
STF: relator quer flexibilizar indicação de diretores para estatais
Justiça 10/03/2023 - 11h20 STF: relator quer flexibilizar indicação de diretores para estatais Ministros podem se manifestar até o dia 17 próximo
STF julga obrigação de sala de descanso para enfermeiros de São Paulo
Justiça 09/03/2023 - 20h46 STF julga obrigação de sala de descanso para enfermeiros de São Paulo Ação da CNSaúde questiona constitucionalidade da norma
Secretaria da Mulher oferece apoio em situações de violência doméstica no Projeto Mulher Cidadã
Acre 09/03/2023 - 19h05 Secretaria da Mulher oferece apoio em situações de violência doméstica no Projeto Mulher Cidadã Uma onda de solidariedade tomou conta do Palácio da Justiça, no Centro de Rio Branco, nesta quinta-feira, 9. A Secretaria de Estado da Mulher (Semu...
Ministro do TSE quer ouvir depoimento de Torres sobre minuta de golpe
Justiça 09/03/2023 - 17h55 Ministro do TSE quer ouvir depoimento de Torres sobre minuta de golpe Pedido foi encaminhado ao ministro do Alexandre de Moraes, do STF
Moraes: conduta de presos por atos golpistas será individualizada
Justiça 09/03/2023 - 17h01 Moraes: conduta de presos por atos golpistas será individualizada STF cumpriu todo o procedimento legal com investigados, diz ministro
Em Cruzeiro do Sul, governadora Mailza prestigia ato alusivo ao Dia Internacional da Mulher
Acre 09/03/2023 - 09h36 Em Cruzeiro do Sul, governadora Mailza prestigia ato alusivo ao Dia Internacional da Mulher Políticas voltadas à promoção de oportunidades e ao enfrentamento à violência contra a mulher são fortalecidas pelo executivo Estadual, que valoriz...
STF retoma análise sobre competência no julgamento de militares
Justiça 08/03/2023 - 23h05 STF retoma análise sobre competência no julgamento de militares Após o voto de Lewandowski, apreciação da ação foi suspensa
No Dia Internacional da Mulher, governo do Estado, Tribunal de Justiça e Defensoria Pública reforçam parceria no combate à violência
Acre 08/03/2023 - 22h26 No Dia Internacional da Mulher, governo do Estado, Tribunal de Justiça e Defensoria Pública reforçam parceria no combate à violência O Governo do Acre tem criado ações para fortalecer o protagonismo feminino, tanto no combate a violência quanto na criação de mais oportunidades na...
STJ desobriga audiência para mulher reafirmar acusações de violência
Justiça 08/03/2023 - 20h55 STJ desobriga audiência para mulher reafirmar acusações de violência Ela só deve ser realizada se vítima quiser retirar acusação