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Justiça

Mendonça nega mudança na relatoria sobre acordos da Lava Jato
Justiça 03/04/2023 - 12h35 Mendonça nega mudança na relatoria sobre acordos da Lava Jato Partidos políticos queriam ação no gabinete de Gilmar Mendes
TSE dá prazo para Bolsonaro se manifestar em processo
Justiça 01/04/2023 - 21h16 TSE dá prazo para Bolsonaro se manifestar em processo Ação pode tornar ex-presidente inelegível
Críticas a visitas a favelas revelam preconceito, dizem especialistas
Justiça 01/04/2023 - 16h55 Críticas a visitas a favelas revelam preconceito, dizem especialistas Ministro foi acusado de conviver com criminosos após visita à Maré
STF derruba prisão especial para quem tem curso superior
Justiça 01/04/2023 - 10h00 STF derruba prisão especial para quem tem curso superior Decisão foi unânime em julgamento encerrado nesta sexta-feira (31)
PGR pede prioridade no julgamento de ações contra trabalho escravo
Justiça 31/03/2023 - 21h10 PGR pede prioridade no julgamento de ações contra trabalho escravo Segundo Aras, 2,5 mil trabalhadores foram resgatados em 2022
Moraes mantém prisão de homem que furtou réplica da Constituição
Justiça 31/03/2023 - 19h45 Moraes mantém prisão de homem que furtou réplica da Constituição Ministro entende que o réu representar grave comprometimento da ordem
Comissão de revisão da Lei Orgânica da PGE realiza primeira reunião
Santa Catarina 31/03/2023 - 18h45 Comissão de revisão da Lei Orgânica da PGE realiza primeira reunião A primeira reunião da comissão que irá debater a atualização e revisão da Lei Complementar 317/2005, a chamada Lei Orgânica da Procuradoria-Geral d...
Partidos pedem redistribuição de ação sobre acordos de leniência
Justiça 31/03/2023 - 18h20 Partidos pedem redistribuição de ação sobre acordos de leniência Legendas querem troca de André Mendonça por Gilmar Mendes na relatoria
Aras defende responsabilidade do Estado em morte por bala perdida
Justiça 31/03/2023 - 18h20 Aras defende responsabilidade do Estado em morte por bala perdida Procurador diz que Estado deve provar que não é o culpado
Semulher fortalece políticas para mulheres no Acre por meio da capacitação de profissionais
Acre 31/03/2023 - 18h00 Semulher fortalece políticas para mulheres no Acre por meio da capacitação de profissionais A Secretaria de Estado da Mulher (Semulher) tem trabalhado intensamente na capacitação e formação de profissionais da área de políticas para mulher...
STF suspende julgamento definitivo sobre Lei das Estatais
Justiça 31/03/2023 - 16h06 STF suspende julgamento definitivo sobre Lei das Estatais Flexibilização da lei foi liberada a partir de ação do PCdoB
Ex-presidente da Caixa vira réu por assédio a funcionárias do banco
Justiça 31/03/2023 - 14h30 Ex-presidente da Caixa vira réu por assédio a funcionárias do banco Ação penal contra Pedro Guimarães tramita sob sigilo
STF rejeita ação para restringir punição contra fraudes em candidatura
Justiça 30/03/2023 - 21h45 STF rejeita ação para restringir punição contra fraudes em candidatura Sete ministros já votaram pela rejeição. Votação será encerrada amanhã
STF vai rejulgar extradição de colombiano que fugiu para o Brasil
Justiça 30/03/2023 - 21h30 STF vai rejulgar extradição de colombiano que fugiu para o Brasil Plenário anulou o julgamento do caso pela Segunda Turma
Lewandowski antecipa aposentadoria do STF para 11 de abril
Justiça 30/03/2023 - 20h25 Lewandowski antecipa aposentadoria do STF para 11 de abril Anúncio foi feito após última sessão do ministro na Suprema Corte