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Justiça

Custodiados e socioeducandos do Tocantins alcançam até 840 pontos nas provas de redação do Enem PPL
Tocantins 24/02/2023 - 12h46 Custodiados e socioeducandos do Tocantins alcançam até 840 pontos nas provas de redação do Enem PPL Com notas acima de 600, as chances de ingressarem no ensino superior aumentam
Projeto Ler para Libertar tem aumento na participação de custodiados e mostra a força da remição de pena pela leitura no Tocantins
Tocantins 24/02/2023 - 08h56 Projeto Ler para Libertar tem aumento na participação de custodiados e mostra a força da remição de pena pela leitura no Tocantins Neste ano, 1.195 custodiados das 25 unidades penais aderiram ao Projeto da Seciju que viabiliza a remição de pena
STF mantém proibição do uso de amianto no país
Justiça 23/02/2023 - 21h11 STF mantém proibição do uso de amianto no país Ministros rejeitaram embargos que contestavam decisão de 2017
Casa de Detenção de São Raimundo Nonato realiza torneio de futebol
Piauí 23/02/2023 - 12h01 Casa de Detenção de São Raimundo Nonato realiza torneio de futebol Cerca de 150 internos participaram do evento esportivo na unidade penal.
Seciju participa de ação com a Prefeitura de Gurupi para combate à exploração sexual e ao trabalho infantil de crianças e adolescentes durante o carnaval
Tocantins 22/02/2023 - 13h51 Seciju participa de ação com a Prefeitura de Gurupi para combate à exploração sexual e ao trabalho infantil de crianças e adolescentes durante o carnaval Ação faz parte do Projeto Respeitar, Proteger e Garantir que ocorre todo ano em parceria com os municípios com materiais informativos sobre prevenção, canais de denúncias e garantia de direitos
Dino determina novo inquérito sobre mortes de Marielle e Anderson
Justiça 22/02/2023 - 13h41 Dino determina novo inquérito sobre mortes de Marielle e Anderson Objetivo é ampliar colaboração com as investigações, diz ministro
STF manda Justiça do Rio reavaliar queixa contra Carlos Bolsonaro
Justiça 17/02/2023 - 21h16 STF manda Justiça do Rio reavaliar queixa contra Carlos Bolsonaro Queixa-crime foi motivada por postagem no Twitter feita pelo vereador
Justiça suspende retirada de barracas das ruas de São Paulo
Justiça 17/02/2023 - 20h46 Justiça suspende retirada de barracas das ruas de São Paulo Ação popular questiona falta de vagas para acolher pessoas vulneráveis
Ministério Público traça perfil de envolvidos nos atos de 8 de janeiro
Justiça 17/02/2023 - 17h56 Ministério Público traça perfil de envolvidos nos atos de 8 de janeiro Metade deles recebeu auxílio emergencial e 60% são homens
Governador e secretário de Justiça discutem projetos de ressocialização e renovação do sistema penitenciário
Piauí 17/02/2023 - 14h31 Governador e secretário de Justiça discutem projetos de ressocialização e renovação do sistema penitenciário Objetivo é ressocializar os condenados por meio da educação e do trabalho, de forma que não voltem a cometer crimes.
Justiça inocenta Sérgio Cabral em processo envolvendo metrô do Rio
Justiça 16/02/2023 - 20h41 Justiça inocenta Sérgio Cabral em processo envolvendo metrô do Rio Ex-governador foi acusado de improbidade administrativa
PF consultará STF sobre investigar militares envolvidos em atos
Justiça 16/02/2023 - 19h21 PF consultará STF sobre investigar militares envolvidos em atos Corporação quer saber se investigação fica com Justiça Militar ou STF
Iapen e Central do Registro Civil emitiram mais de 300 certidões de nascimento para apenados desde junho
Acre 16/02/2023 - 17h21 Iapen e Central do Registro Civil emitiram mais de 300 certidões de nascimento para apenados desde junho Para viver em sociedade e ter acesso a direitos e garantias, é necessário ter uma certidão de nascimento. A falta do documento pode causar várias d...
Líderes indígenas do Javari relatam ameaças e articulam força-tarefa
Justiça 16/02/2023 - 16h26 Líderes indígenas do Javari relatam ameaças e articulam força-tarefa Comitiva federal do primeiro e segundo escalões vai à região no dia 27
Fraude em cotas de gênero faz TSE anular votos em dois municípios
Justiça 16/02/2023 - 14h46 Fraude em cotas de gênero faz TSE anular votos em dois municípios Irregularidades levaraam candidatas a vereadora a perder diplomas