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Senado Federal

Paim defende fundo para enfrentar calamidades e tornar efetivo o Sistema Nacional de Defesa Civil
Senado Federal 17/02/2022 - 18h50 Paim defende fundo para enfrentar calamidades e tornar efetivo o Sistema Nacional de Defesa Civil O senador Paulo Paim (PT-RS) defendeu a criação de um fundo nacional para enfrentar calamidades, como a que vitimou mais de 100 pessoas em Petrópol...
Adiada votação do projeto que reduz pena para crimes em relações de consumo
Senado Federal 17/02/2022 - 18h50 Adiada votação do projeto que reduz pena para crimes em relações de consumo A pedido de senadores foi adiada a votação do projeto de lei (PL 316/2021) que reduz a pena prevista para crimes contra as relações de consumo, com...
Senado aprova título de ‘capital do chamamé’ para Campo Grande (MS)
Senado Federal 17/02/2022 - 18h50 Senado aprova título de ‘capital do chamamé’ para Campo Grande (MS) A Cidade de Campo Grande (MS) será reconhecida como capital nacional do chamamé, estilo de música popular de origem guarani. O título é concedido p...
Comissão externa acompanhará situação de Petrópolis
Senado Federal 17/02/2022 - 18h35 Comissão externa acompanhará situação de Petrópolis Em votação simbólica, o Plenário do Senado aprovou, nesta quinta-feira (17) a criação de uma comissão temporária externa para acompanhar a situação...
Promulgada a Emenda Constitucional 116, que isenta de IPTU imóveis alugados por templos
Senado Federal 17/02/2022 - 17h40 Promulgada a Emenda Constitucional 116, que isenta de IPTU imóveis alugados por templos O Congresso Nacional promulgou nesta quinta-feira (17) a Emenda Constitucional 116, que isenta de IPTU os imóveis alugados para templos religiosos ...
Debate na CDH aponta que violência política compromete a democracia
Senado Federal 17/02/2022 - 17h05 Debate na CDH aponta que violência política compromete a democracia A violência política é uma ameaça à representatividade e à democracia. O alerta foi feito pelos debatedores da audiência pública promovida pela Com...
Dirigentes da Chapecoense dizem à CPI que o clube é vítima, não culpado
Senado Federal 17/02/2022 - 16h40 Dirigentes da Chapecoense dizem à CPI que o clube é vítima, não culpado Dirigentes da Chapecoense, da atual gestão e da anterior, elogiaram nesta quinta-feira (17) o trabalho dos senadores da CPI que apura as responsabi...
Senadores questionam Caixa por contrato com filial de seguradora do voo da Chapecoense
Senado Federal 17/02/2022 - 16h00 Senadores questionam Caixa por contrato com filial de seguradora do voo da Chapecoense Durante depoimento dos representantes da Caixa Econômica Federal à CPI da Chapecoense, nesta quinta-feira (17), senadores questionaram o fato de a ...
Projeto que regula emprego de árbitros de futebol será debatido na CE
Senado Federal 17/02/2022 - 13h15 Projeto que regula emprego de árbitros de futebol será debatido na CE Um projeto de lei que pretende regular a relação de emprego entre os árbitros de futebol e as federações (PL 864/2019) terá o debate aprofundado pe...
CCT vai debater criação do Dia Nacional da Proteção de Dados
Senado Federal 17/02/2022 - 12h55 CCT vai debater criação do Dia Nacional da Proteção de Dados A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) deve promover uma audiência pública sobre a criação do Dia Nacional da Proteção de Dados. O colegiado apro...
CE discutirá criação de fundo patrimonial nas universidades federais
Senado Federal 17/02/2022 - 12h20 CE discutirá criação de fundo patrimonial nas universidades federais Um projeto de lei que permite a criação de fundo patrimonial nas instituições federais de ensino superior (PLC 158/2017) será discutido em audiênci...
Adiada votação de projeto para buscar aluno que deixou a escola na pandemia
Senado Federal 17/02/2022 - 12h10 Adiada votação de projeto para buscar aluno que deixou a escola na pandemia A Comissão de Educação (CE) adiou a votação do substitutivo ao Projeto de Lei (PL) 3.385/2021, que implementa a Política Educacional Emergencial no...
CE aprova voto de solidariedade a vereadoras de Porto Alegre ameaçadas pela internet
Senado Federal 17/02/2022 - 12h10 CE aprova voto de solidariedade a vereadoras de Porto Alegre ameaçadas pela internet A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta quinta-feira (17) voto de solidariedade às vereadoras negras de Porto Alegre (RS) Laura Sito, do PT; Daia...
Comissão de Educação aprova marco para instituições comunitárias de educação básica
Senado Federal 17/02/2022 - 11h55 Comissão de Educação aprova marco para instituições comunitárias de educação básica A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta quinta-feira (17) um projeto de lei que institui um marco legal para as instituições comunitárias de educ...
CRA quer esclarecimentos do governo sobre Plano Nacional de Fertilizantes
Senado Federal 17/02/2022 - 11h30 CRA quer esclarecimentos do governo sobre Plano Nacional de Fertilizantes A Comissão de Agricultura (CRA) quer esclarecimentos do governo federal sobre o desenvolvimento do Plano Nacional de Fertilizantes. Os senadores es...