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Senado Federal

Projeto inclui assistência social na lei de incentivo fiscal à cultura
Senado Federal 21/02/2022 - 08h46 Projeto inclui assistência social na lei de incentivo fiscal à cultura Os Ministérios da Cidadania e do Turismo assumirão prerrogativas hoje exclusivas do Ministério da Cultura no cadastro e fiscalização de doações ded...
Daniella Ribeiro está com covid-19
Senado Federal 18/02/2022 - 19h45 Daniella Ribeiro está com covid-19 A senadora Daniella Ribeiro (PP-PB) divulgou em seu perfil no instagram que apresentou teste positivo para covid-19 nesta sexta-feira (17). Ela inf...
CMA pode convocar ministra da Agricultura para falar de negacionismo na pauta ambiental
Senado Federal 18/02/2022 - 19h15 CMA pode convocar ministra da Agricultura para falar de negacionismo na pauta ambiental Com cinco itens na pauta de votações, a Comissão de Meio Ambiente (CMA) reúne-se na quarta-feira (23), a partir das 8h30. A reunião será semipresen...
Relator cria conta para estabilizar preços de combustíveis; texto pode ser votado esta semana
Senado Federal 18/02/2022 - 18h50 Relator cria conta para estabilizar preços de combustíveis; texto pode ser votado esta semana O senador Jean Paul Prates (PT-RN) apresentou nesta quinta-feira (17) um novo substitutivo para o projeto de lei que muda a política de preços de c...
Senado Federal 18/02/2022 - 17h35 CAS fará audiência pública sobre tratamento para Doença de Batten O apoio do Sistema Único de Saúde (SUS) aos pacientes acometidos pela lipofuscinose ceróide neuronal tipo 2 (CLN2), mais conhecida como doença de B...
Reembolso do frete em caso de atraso está na pauta da CTFC
Senado Federal 18/02/2022 - 17h30 Reembolso do frete em caso de atraso está na pauta da CTFC O reembolso no valor do frete em caso de atraso na entrega de produtos está na pauta da Comissão de Fiscalização e Controle (CTFC). O PL 5.544/2019...
CAS pode votar participação de trabalhadores em gestão de empresa de grande porte
Senado Federal 18/02/2022 - 17h10 CAS pode votar participação de trabalhadores em gestão de empresa de grande porte Sete projetos estão na pauta da reunião da Comissão de Assuntos Sociais (CAS) desta terça-feira (22). Entre eles o que regulariza a participação de...
Senado fará sessão especial para comemorar os 90 anos da conquista do voto feminino.
Senado Federal 18/02/2022 - 16h40 Senado fará sessão especial para comemorar os 90 anos da conquista do voto feminino. O Plenário do Senado realizará sessão especial para comemorar os 90 anos da conquista do voto feminino, na próxima quinta-feira (24). A data marca ...
Pauta da CAE tem foco na regulamentação das operações com criptomoedas
Senado Federal 18/02/2022 - 16h15 Pauta da CAE tem foco na regulamentação das operações com criptomoedas A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) tem reunião marcada para a próxima terça-feira (22), às 9h, com a pauta voltada para projetos que tratam da...
Na pauta da CCJ, Lei do Esporte pune racismo e homofobia nos estádios
Senado Federal 18/02/2022 - 13h35 Na pauta da CCJ, Lei do Esporte pune racismo e homofobia nos estádios O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Davi Alcolumbre (DEM-AP), incluiu o projeto da Lei Geral do Esporte (PLS 68/2017) na paut...
Senado vai analisar alterações no Código Penal Militar
Senado Federal 18/02/2022 - 13h10 Senado vai analisar alterações no Código Penal Militar Instituído em 1969, o Código Penal Militar (CPM) precisa ser compatibilizado com a Constituição Federal, o Código Penal e a Lei de Crimes Hediondos...
CCJ pode votar acesso de colecionadores e caçadores a armas de fogo
Senado Federal 18/02/2022 - 12h20 CCJ pode votar acesso de colecionadores e caçadores a armas de fogo A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) pode votar na quarta-feira (23) o projeto de lei que muda as regras de registro, cadastro e porte de arm...
CPI da Chapecoense vai ouvir presidentes da Petrobras e da Tokio Marine
Senado Federal 18/02/2022 - 10h45 CPI da Chapecoense vai ouvir presidentes da Petrobras e da Tokio Marine A CPI da Chapecoense vai ouvir na quarta-feira (23), às 13h, o presidente da Petrobras, Joaquim Silva e Luna, e o presidente da Tokio Marine Segura...
Inscrições para o Jovem Senador 2022 terminam dia 18 de março
Senado Federal 18/02/2022 - 08h50 Inscrições para o Jovem Senador 2022 terminam dia 18 de março Daqui a 30 dias termina o prazo para as escolas públicas de ensino médio enviarem às secretarias estaduais de Educação as redações dos estudantes q...
Rose defende relatórios atualizados da defesa civil para identificar possíveis desastres
Senado Federal 17/02/2022 - 21h45 Rose defende relatórios atualizados da defesa civil para identificar possíveis desastres Diante das constantes tragédias ocorridas no Brasil e, recentemente, em Petrópolis (RJ), atingida por deslizamentos provocados por fortes chuvas, a...