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Senado Federal

CPI da Chapecoense convoca seguradora britânica para depor
Senado Federal 23/02/2022 - 16h46 CPI da Chapecoense convoca seguradora britânica para depor Os senadores da CPI do Acidente da Chapecoense aprovaram, nesta quarta-feira (23), a convocação de representantes da Tokio Marine Kiln, seguradora ...
CCJ aprova destinação de 10% da arrecadação de multas de trânsito para a saúde
Senado Federal 23/02/2022 - 16h36 CCJ aprova destinação de 10% da arrecadação de multas de trânsito para a saúde A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (23) o projeto de lei (PL) 1.334/2019, que destina recursos das multas de trâ...
Senado Federal 23/02/2022 - 16h21 Senado recebe MP que muda cálculo de taxa no mercado de títulos mobiliários Aprovada na terça-feira (22) pela Câmara dos Deputados, foi enviada ao Senado a Medida Provisória (MP) 1.072/2021, que muda a forma de cálculo da t...
Relator muda projeto e fixa limite de 16 armas para caçadores; votação será depois do carnaval
Senado Federal 23/02/2022 - 15h01 Relator muda projeto e fixa limite de 16 armas para caçadores; votação será depois do carnaval A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) adiou a votação do projeto de lei (PL 3.723/2019) que modifica regras para registro, cadastro e porte de...
CCJ aprova destinação de dinheiro de multas para ações de trânsito e de saúde
Senado Federal 23/02/2022 - 14h21 CCJ aprova destinação de dinheiro de multas para ações de trânsito e de saúde A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (23) o projeto de lei (PL) 1.334/2019, que destina o dinheiro arrecadado com ...
Relator da reforma tributária apresenta à CCJ novas alterações ao texto
Senado Federal 23/02/2022 - 14h01 Relator da reforma tributária apresenta à CCJ novas alterações ao texto Nova análise de emendas sugeridas à proposta de Emenda à Constituição (PEC) 110/2019, referente à reforma tributária, levaram o relator da matéria,...
Debatedores pedem inclusão de medicamento para doença de Batten na lista do SUS
Senado Federal 23/02/2022 - 14h01 Debatedores pedem inclusão de medicamento para doença de Batten na lista do SUS A incorporação pelo sistema de saúde do país da medicação para a lipofuscinose ceróide neuronal tipo 2 (CLN2), mais conhecida como doença de Batten...
Com medidas contra corrupção e preconceito, Lei Geral do Esporte é aprovada na CCJ
Senado Federal 23/02/2022 - 12h56 Com medidas contra corrupção e preconceito, Lei Geral do Esporte é aprovada na CCJ A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (23) a proposta que cria uma nova Lei Geral do Esporte (PLS 68/2017). O texto...
Lei Geral do Esporte é aprovada na CCJ
Senado Federal 23/02/2022 - 12h00 Lei Geral do Esporte é aprovada na CCJ A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (23) a proposta que cria uma nova Lei Geral do Esporte (PLS 68/2017). O texto...
Jean Paul espera que projetos dos combustíveis sejam votados nesta quarta-feira
Senado Federal 23/02/2022 - 10h31 Jean Paul espera que projetos dos combustíveis sejam votados nesta quarta-feira A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) vota nesta quarta (23), às 10h, o PL 3.723/2019, que permite aos colecionadores, atiradores esportivos e...
Veja as mudanças que o projeto 3.723/19 faz no Estatuto do Desarmamento
Senado Federal 23/02/2022 - 10h01 Veja as mudanças que o projeto 3.723/19 faz no Estatuto do Desarmamento A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) vota nesta quarta (23), às 10h, o PL 3.723/19, que permite aos colecionadores, atiradores esportivos e c...
Chiquinho Feitosa faz balanço de atuação e diz ter trabalhado pelo povo do Ceará
Senado Federal 22/02/2022 - 21h40 Chiquinho Feitosa faz balanço de atuação e diz ter trabalhado pelo povo do Ceará O senador Chiquinho Feitosa (DEM-CE) fez nesta terça-feira (22) em Plenário um balanço de sua atuação desde que assumiu a cadeira do senador Tasso ...
Esperidião Amin presta solidariedade às vítimas de desastres naturais
Senado Federal 22/02/2022 - 21h01 Esperidião Amin presta solidariedade às vítimas de desastres naturais Ao lembrar as vítimas que sofreram com os eventos climáticos ocorridos ultimamente em vários estados brasileiros, caso das chuvas no Rio de Janeiro...
Soraya Thronicke pede criação de comitê interministerial sobre o mercado de criptomoedas
Senado Federal 22/02/2022 - 21h01 Soraya Thronicke pede criação de comitê interministerial sobre o mercado de criptomoedas A senadora Soraya Thronicke (PSL-MS) pediu a criação de um comitê interministerial sobre o mercado de criptomoedas, diante da falta de consenso qua...
Jorginho pede sessão do Congresso para análise de veto que prejudica pequenos negócios
Senado Federal 22/02/2022 - 20h45 Jorginho pede sessão do Congresso para análise de veto que prejudica pequenos negócios Preocupado com a “dificuldade e o desespero” do micro e pequeno empresário brasileiro, o senador Jorginho Melo (PL-SC) apelou, em pronunciamento no...