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Senado Federal

Paim pede derrubada de veto à quebra de patentes de vacinas contra a covid-19
Senado Federal 16/03/2022 - 19h45 Paim pede derrubada de veto à quebra de patentes de vacinas contra a covid-19 O senador Paulo Paim (PT-RS) pediu, em pronunciamento nesta quarta-feira (16), que na sessão do Congresso Nacional desta quinta-feira (17) seja der...
Senado torna mais ágil adoção de medidas protetivas para idosos e pessoas com deficiência
Senado Federal 16/03/2022 - 19h35 Senado torna mais ágil adoção de medidas protetivas para idosos e pessoas com deficiência O Plenário aprovou, nesta quarta-feira (16), o projeto de lei (PL 4.438/2021) que estabelece agilidade na adoção de medidas protetivas de urgência ...
Regulamentação da profissão de doula segue para a Câmara
Senado Federal 16/03/2022 - 19h25 Regulamentação da profissão de doula segue para a Câmara As doulas, profissionais que oferecem apoio durante a gestação e no parto, podem ter sua profissão regulamentada. O Plenário aprovou, nesta quarta-...
Kajuru registra falecimento do professor Mulatinho, assessor do seu gabinete
Senado Federal 16/03/2022 - 18h55 Kajuru registra falecimento do professor Mulatinho, assessor do seu gabinete O senador Jorge Kajuru (Podemos) apresentou votos de pesar pelo falecimento do professor Heldo Vítor Mulatinho, aos 78 anos, ocorrido na última sem...
Projeto que trata da bula digital deve ser votado nesta quinta-feira
Senado Federal 16/03/2022 - 18h45 Projeto que trata da bula digital deve ser votado nesta quinta-feira O projeto que trata da bula digital dos remédios deverá ser votado na sessão do Plenário desta quinta-feira (17). A matéria (PL 3.846/2021) estava ...
Aprovada homenagem ao fotojornalista Orlando Brito
Senado Federal 16/03/2022 - 18h35 Aprovada homenagem ao fotojornalista Orlando Brito Os senadores aprovaram projeto de decreto legislativo (PRS 4/2022) para denominar como "Repórter Fotográfico Orlando Brito” a tribuna de imprensa s...
Senado aprova repasse de precatórios do Fundeb para pagamento de professores
Senado Federal 16/03/2022 - 18h10 Senado aprova repasse de precatórios do Fundeb para pagamento de professores O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (16), o projeto de lei que regulamenta o uso do recursos não aproveitados do Fundeb (Fundo de Manu...
Pacheco espera aprovação da reforma tributária, mas não fixa data para o Plenário
Senado Federal 16/03/2022 - 18h10 Pacheco espera aprovação da reforma tributária, mas não fixa data para o Plenário O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, disse esperar que a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprove na próxima semana a proposta de reform...
Inscrições para o Jovem Senador vão até 25 de março
Senado Federal 16/03/2022 - 16h00 Inscrições para o Jovem Senador vão até 25 de março Os estudantes que quiserem concorrer a uma vaga no Jovem Senador 2022 têm os próximos dias para apresentar suas redações (o tema deste ano é 200 an...
Relatório da IFI prevê que guerra e petróleo farão déficit primário disparar
Senado Federal 16/03/2022 - 15h55 Relatório da IFI prevê que guerra e petróleo farão déficit primário disparar O déficit primário (despesas menos receitas do governo, exceto juros) previsto no Orçamento deve saltar de R$ 76,2 bilhões para R$ 108,1 bilhões, d...
Relator da reforma tributária acata novas emendas
Senado Federal 16/03/2022 - 15h45 Relator da reforma tributária acata novas emendas Há quase três anos em tramitação no Senado, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 110/2019, que propõe alterações no sistema tributário brasile...
CCJ adia votação da PEC da reforma tributária
Senado Federal 16/03/2022 - 13h45 CCJ adia votação da PEC da reforma tributária A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) deu início nesta quarta-feira (16) à análise da proposta de Emenda à Constituição (PEC) 110/2019, refere...
Senadores e operadores do FGTS divergem sobre saque para segundo imóvel
Senado Federal 16/03/2022 - 13h45 Senadores e operadores do FGTS divergem sobre saque para segundo imóvel Senadores defenderam nesta quarta-feira (15) a aprovação de um projeto de lei — o PL 2.967/2019 — que permite o saque de recursos do Fundo de Garan...
Kátia Abreu e Eliziane Gama vão integrar Comissão de Transparência nas Eleições
Senado Federal 16/03/2022 - 13h35 Kátia Abreu e Eliziane Gama vão integrar Comissão de Transparência nas Eleições O presidente do Senado e do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco, anunciou em suas redes sociais, nesta quarta-feira (16), a indicação das s...
CMA busca acordo para votar política nacional para atingidos por barragens
Senado Federal 16/03/2022 - 13h25 CMA busca acordo para votar política nacional para atingidos por barragens A Comissão de Meio Ambiente (CMA) pode votar na próxima semana o Projeto de Lei (PL) 2.788/2019, que cria um marco legal para determinar direitos d...