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Senado Federal

Comissão de Assuntos Sociais rejeita regulamentação de terapeuta naturalista
Senado Federal 22/02/2022 - 12h36 Comissão de Assuntos Sociais rejeita regulamentação de terapeuta naturalista A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) acompanhou parecer do relator, senador Irajá (PSD-TO), pela rejeição de projeto de lei que defende a regulamen...
Projeto permite venda de títulos de capitalização por entidades beneficentes
Senado Federal 22/02/2022 - 11h06 Projeto permite venda de títulos de capitalização por entidades beneficentes A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (22) um projeto de lei do Senado (PLS 329/2018) que permite a arrecadação de recu...
Comissão de Assuntos Econômicos aprova regras para mercado de criptomoedas
Senado Federal 22/02/2022 - 10h51 Comissão de Assuntos Econômicos aprova regras para mercado de criptomoedas A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (22) um projeto que reconhece e regula o mercado de criptomoedas no Brasil. O col...
MP estende até 2023 regras para eventos culturais cancelados pela covid-19
Senado Federal 22/02/2022 - 10h35 MP estende até 2023 regras para eventos culturais cancelados pela covid-19 O Poder Executivo editou nesta segunda-feira (21) medida provisória prorrogando até o final de 2023 a possibilidade de remarcação de serviços e eve...
CAE aprova isenção de imposto para materiais de fotógrafos e cinegrafistas profissionais
Senado Federal 22/02/2022 - 10h26 CAE aprova isenção de imposto para materiais de fotógrafos e cinegrafistas profissionais A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (22) um projeto de lei da Câmara (PLC 141/2015) que isenta de imposto os equipame...
Jader Barbalho testa positivo para covid-19
Senado Federal 22/02/2022 - 10h01 Jader Barbalho testa positivo para covid-19 O senador Jader Barbalho (MDB-PA) confirmou nesta terça-feira (22), pelas redes sociais, ter recebido o diagnóstico de covid-19. Ele disse que está...
Projeto aumenta pena para importunação sexual por médicos
Senado Federal 22/02/2022 - 07h46 Projeto aumenta pena para importunação sexual por médicos Aguarda votação no Senado o projeto de lei que aumenta em 2/3 a pena para a prática de importunação sexual se o crime for praticado por médicos ou ...
Comissão de Educação vai debater mudanças curriculares e avaliação da aprendizagem
Senado Federal 21/02/2022 - 19h36 Comissão de Educação vai debater mudanças curriculares e avaliação da aprendizagem A Comissão de Educação (CE) promove audiência pública semipresencial, na quinta-feira (24), a partir das 9h, para debater a Base Nacional Comum Cur...
Sessão temática alerta para necessidade de reverter perdas educacionais da pandemia
Senado Federal 21/02/2022 - 18h46 Sessão temática alerta para necessidade de reverter perdas educacionais da pandemia O ano de 2022 é essencial para reverter as perdas que ocorreram na educação durante a pandemia. O alerta foi feito por senadores e debatedores dura...
Senado analisa criação de frente parlamentar em favor da eletromobilidade
Senado Federal 21/02/2022 - 17h41 Senado analisa criação de frente parlamentar em favor da eletromobilidade O Plenário aprecia, na quinta-feira (24), uma pauta de cinco itens, entre os quais o projeto que institui a Frente Parlamentar Mista pela Eletromob...
Regulamentação dos profissionais de educação física será analisada no Senado
Senado Federal 21/02/2022 - 16h11 Regulamentação dos profissionais de educação física será analisada no Senado O Senado deve analisar  projeto que regulamenta o exercício das atividades dos profissionais de educação física, atribuindo autonomia administrativ...
Ativista Malala Yousafzai envia carta a Pacheco pedindo foco na educação
Senado Federal 21/02/2022 - 15h46 Ativista Malala Yousafzai envia carta a Pacheco pedindo foco na educação A ativista paquistanesa Malala Yousafzai enviou ao presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco, uma carta em que pede políticas públicas que ...
Congresso analisa crédito extra de R$ 1,7 bi para recompor despesas de pessoal
Senado Federal 21/02/2022 - 13h56 Congresso analisa crédito extra de R$ 1,7 bi para recompor despesas de pessoal O Congresso Nacional vai analisar um projeto de lei que abre crédito suplementar de R$ 1,7 bilhão para recompor despesas primárias obrigatórias de ...
Projetos para estabilizar preços de combustíveis voltam à pauta na quarta
Senado Federal 21/02/2022 - 12h06 Projetos para estabilizar preços de combustíveis voltam à pauta na quarta Retirados da pauta na semana passada, os dois projetos em análise no Senado para estabilizar o preço dos combustíveis podem ser votados na quarta-f...
Política Educacional Emergencial está na pauta do Plenário nesta terça
Senado Federal 21/02/2022 - 10h21 Política Educacional Emergencial está na pauta do Plenário nesta terça Na tentativa de reverter os prejuízos educacionais impostos pela pandemia da covid-19, especialmente aos alunos em situação de vulnerabilidade econ...