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Senado Federal

Jayme Campos celebra aprovação de mais recursos para segurança nas fronteiras
Senado Federal 13/09/2023 - 16h05 Jayme Campos celebra aprovação de mais recursos para segurança nas fronteiras O Senador Jayme Campos (União-MS) comemorou em pronunciamento na terça-feira (12) a aprovação, pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), de proje...
Aprovada na CAE criação do Estatuto da População em Situação de Rua
Senado Federal 12/09/2023 - 23h50 Aprovada na CAE criação do Estatuto da População em Situação de Rua A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (12) o projeto de lei (PL) 1.635/2022 , que cria o Estatuto da População em Situa...
São Luís é reconhecida como Capital Nacional do Reggae
Senado Federal 12/09/2023 - 22h50 São Luís é reconhecida como Capital Nacional do Reggae Foi sancionada pelo presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, e publicada noDiário Oficial da União(DOU) a Lei 14.668, de 2023 , queco...
Sancionada lei que permite acordo com vigilância sanitária antes de aplicação de multas
Senado Federal 12/09/2023 - 22h20 Sancionada lei que permite acordo com vigilância sanitária antes de aplicação de multas O presidente da República em exercício, Geraldo José Rodrigues Alckmin Filho, sancionou nessa segunda-feira (11) lei que autoriza órgãos de vigilân...
CAE aprova debêntures de infraestrutura para concessionárias de serviços públicos
Senado Federal 12/09/2023 - 21h20 CAE aprova debêntures de infraestrutura para concessionárias de serviços públicos A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (12) o projeto de lei (PL) 2.646/2020, que cria as debêntures de infraestrutura e...
CPMI: subordinada a Anderson Torres não comparece; policial agredida é ouvida
Senado Federal 12/09/2023 - 18h05 CPMI: subordinada a Anderson Torres não comparece; policial agredida é ouvida A ex-subsecretária de Inteligência da Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal (SSP-DF), a delegada da Polícia Federal Marília Ferreira ...
Flávio Dino falará à Comissão de Comunicação e Direito Digital nesta quarta
Senado Federal 12/09/2023 - 14h35 Flávio Dino falará à Comissão de Comunicação e Direito Digital nesta quarta O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, será ouvido pela Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) nesta quarta-feira (13), ...
Flávio Dino será ouvido pela Comissão de Comunicação e Direito Digital nesta terça
Senado Federal 12/09/2023 - 13h35 Flávio Dino será ouvido pela Comissão de Comunicação e Direito Digital nesta terça O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, será ouvido pela Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) nesta terça-feira (13), e...
Equiparação de residências em áreas de saúde à especialização volta à pauta da CE
Senado Federal 11/09/2023 - 20h50 Equiparação de residências em áreas de saúde à especialização volta à pauta da CE REQ 95/2023 - CE Volta à pauta daComissão de Educação (CE), em reunião na terça-feira (12) às 10h,oprojeto que institui o título de especialista à...
CPI das ONGs deve ouvir superintendente da Fundação Amazônia Sustentável
Senado Federal 11/09/2023 - 20h20 CPI das ONGs deve ouvir superintendente da Fundação Amazônia Sustentável A CPI das ONGs deve ouvir nesta terça-feira (12), às 11h, o depoimento do superintendente geral da Fundação Amazônia Sustentável (FAS), Virgilio Ma...
Senado volta a analisar desoneração da folha
Senado Federal 11/09/2023 - 19h50 Senado volta a analisar desoneração da folha Está de volta ao Senado o Projeto de Lei 334/2023 , que prorroga a desoneração da folha de pagamentos para 17 setores da economia até 31 de dezembr...
CPMI ouvirá ex-subsecretária de Inteligência da Segurança do DF
Senado Federal 11/09/2023 - 18h20 CPMI ouvirá ex-subsecretária de Inteligência da Segurança do DF A CPMI que investiga os atos antidemocráticos de 8 de janeiro ouvirá na terça-feira (12) a ex-subsecretária de Inteligência da Secretaria de Segura...
Senado homenageia Amapá por seus 80 anos
Senado Federal 06/09/2023 - 22h25 Senado homenageia Amapá por seus 80 anos Será realizada na segunda-feira (11), a partir das 10h, uma sessão especial em homenagem aos 80 anos de criação do território do Amapá. A homenagem...
CI discute licenciamento para exploração de petróleo na costa do Amapá na terça
Senado Federal 06/09/2023 - 14h40 CI discute licenciamento para exploração de petróleo na costa do Amapá na terça A Comissão de Infraestrutura (CI) vai discutir a possibilidade de licenciamento ambiental para que a Petrobras explore gás e petróleo na costa do A...
Vai a Plenário adoção do Simples Nacional por imobiliárias
Senado Federal 05/09/2023 - 22h20 Vai a Plenário adoção do Simples Nacional por imobiliárias Foi aprovado pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), nesta terça-feira (5), o projeto de lei complementar que permite o recolhimento de imposto...