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Senado Federal

Semana do Empreendedorismo Feminino será celebrada em novembro
Senado Federal 05/09/2023 - 21h20 Semana do Empreendedorismo Feminino será celebrada em novembro O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 14.667, de 2023 , que institui a Semana do Empreendedorismo Feminino em novembro, com o obj...
Senado Federal 05/09/2023 - 20h05 CAE aprova aumento de recursos para o Fundo Nacional para Calamidades Públicas A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (5) o projeto de lei (PL) 920/2023, que destina parte da arrecadação com multas e...
Senado Federal 05/09/2023 - 19h35 Vai à Câmara incentivo a empresa que contratar idoso Os empregadores que contratarem colaboradores com idade igual ou superior a 60 anos poderão ter incentivos fiscais com duração de cinco anos. É o q...
Senado Federal 05/09/2023 - 19h35 Comissão aprova isenção do IPI na compra de caminhonetes por produtor rural A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (5) o projeto de lei ( PL) 2.966/2019, que isenta do Imposto sobre Produtos Indus...
Senado Federal 05/09/2023 - 18h35 CAE aprova autorização de crédito externo para Sergipe A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta quarta-feira (5) a mensagem que autoriza a contratação de operação de crédito externo de US$ ...
Senado Federal 05/09/2023 - 16h05 Trecho da rodovia BR-153 passa a ter o nome de Iris Rezende Machado Foi publicada noDiário Oficial da Uniãodesta terça-feira (5) a Lei 14.664, de 2023 , que dá o nome de "Rodovia Iris Rezende Machado" ao trecho da B...
Nova lei do impeachment será debatida pela CCJ nesta quarta
Senado Federal 04/09/2023 - 23h20 Nova lei do impeachment será debatida pela CCJ nesta quarta Novas regras para processos de impeachment serão tema de audiência pública nesta quarta-feira (6) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Em d...
CAE vota recompensa por notícia de crime contra mercado de valores mobiliários
Senado Federal 04/09/2023 - 12h50 CAE vota recompensa por notícia de crime contra mercado de valores mobiliários A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) pode votar na terça-feira (5) um projeto de lei ( PL 2.581/2023 ) que regulamenta o pagamento de recompensa...
Projeto dispensa comprovação reiterada de deficiência permanente em concursos
Senado Federal 01/09/2023 - 12h30 Projeto dispensa comprovação reiterada de deficiência permanente em concursos As pessoas com deficiência permanente poderão ser dispensadas de confirmar tal condição todas as vezes que fizerem um concurso público. O Projeto d...
Cientistas pedem na CMO mais recursos para pesquisa e divulgação de resultados
Senado Federal 28/08/2023 - 12h55 Cientistas pedem na CMO mais recursos para pesquisa e divulgação de resultados Convidados daComissão Mista de Orçamento(CMO) para uma audiência pública nesta sexta-feira (25) sobre a importância da ciência para o País defender...
CAE rejeita emendas de Plenário à regulamentação de jogos eletrônicos
Senado Federal 24/08/2023 - 23h30 CAE rejeita emendas de Plenário à regulamentação de jogos eletrônicos A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) rejeitou nesta quarta-feira (23) as emendas de Plenário ao projeto de lei (PL) 2.796/2021 , que cria o marc...
Viana propõe incentivo fiscal para startups
Senado Federal 24/08/2023 - 22h00 Viana propõe incentivo fiscal para startups O senador Carlos Viana (Podemos-MG) anunciou, em pronunciamento na quarta-feira (23), a apresentação de projeto para permitir que "investidores-anj...
Projeto obriga segurança armado em escolas
Senado Federal 21/08/2023 - 17h40 Projeto obriga segurança armado em escolas As escolas públicas e particulares da educação básica podem ser obrigadas a manter pelo menos um profissional de segurança portando arma de fogo. É...
Em sessão especial, servidores destacam importância da Gráfica do Senado
Senado Federal 19/08/2023 - 15h30 Em sessão especial, servidores destacam importância da Gráfica do Senado Júlio Pedrosa e Florian Madruga, ex-diretores da Gráfica, destacaram a excelência dos funcionários do órgão - Foto: Pedro França/Agência SenadoDire...
Senado Federal 17/08/2023 - 12h30 Projeto cria o Dia Nacional de Prevenção ao Afogamento Infantil Começou a tramitar no Senado o Projeto de Lei (PL) 3.561/2023, que estabelece 14 de abril como o Dia Nacional de Prevenção ao Afogamento Infantil. ...