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Senado Federal

Isenção de tributos para serviços de reforma de pneus é aprovada na CAE
Senado Federal 19/09/2023 - 23h55 Isenção de tributos para serviços de reforma de pneus é aprovada na CAE A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (19) um projeto de leique isenta os serviços de reforma de pneus usados do pagame...
Sancionada política de qualidade de vida para profissionais da educação
Senado Federal 19/09/2023 - 22h55 Sancionada política de qualidade de vida para profissionais da educação O presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, sancionou nesta segunda-feira (18) a Lei 14.681 , que cria a Política de Bem-Estar, Saúde ...
Subcomissão da CAE vai opinar sobre projetos da pauta municipalista
Senado Federal 19/09/2023 - 21h26 Subcomissão da CAE vai opinar sobre projetos da pauta municipalista A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) vai contar com uma subcomissão específica para opinar sobre matérias que tratem de assuntos municipalistas....
Semana do Migrante será comemorada anualmente em junho
Senado Federal 19/09/2023 - 19h41 Semana do Migrante será comemorada anualmente em junho A Semana do Migrante e do Refugiado será celebrada anualmente entre os dias 19 e 23 de junho. É o que determina a Lei 14.678, de 2023 , publicada n...
CCJ analisa marco temporal de terras indígenas nesta quarta
Senado Federal 19/09/2023 - 15h56 CCJ analisa marco temporal de terras indígenas nesta quarta A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) se reúne nesta quarta-feira (20), a partir das 9h30, para analisar o projeto de leique estabelece um mar...
CAE aprova projeto que assegura mais dinheiro para segurança em fronteiras
Senado Federal 19/09/2023 - 15h26 CAE aprova projeto que assegura mais dinheiro para segurança em fronteiras A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) concluiu nesta terça-feira (19) a análise do projeto de lei (PL) 2.519/2019 , que reforça os investimentos ...
CAE conclui análise de projeto que repassa 1% das loterias para defesa civil
Senado Federal 19/09/2023 - 14h41 CAE conclui análise de projeto que repassa 1% das loterias para defesa civil A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (19) em turno suplementar o projeto de lei (PL) 580/2019, que destina 1% de todas...
Após adiar depoimento de Braga Netto, CPMI ouve assessor de Bolsonaro nesta terça
Senado Federal 18/09/2023 - 18h40 Após adiar depoimento de Braga Netto, CPMI ouve assessor de Bolsonaro nesta terça Após decidir adiar o depoimento do general Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil e da Defesa do governo de Jair Bolsonaro, a CPMI do 8 de Janeiro ...
CPI ouvirá mais duas diretoras de ONGs na terça
Senado Federal 15/09/2023 - 23h55 CPI ouvirá mais duas diretoras de ONGs na terça A CPI das ONGs volta a se reunir na terça-feira (19), quando ouvirá mais duas diretoras de ONGs que atuam na região amazônica. São elasRitaumaria P...
Sancionada lei que regulamenta vacinação em estabelecimentos privados
Senado Federal 15/09/2023 - 20h55 Sancionada lei que regulamenta vacinação em estabelecimentos privados O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou nessa quinta-feira (14) lei que cria direitos dos usuários de serviços privados de ...
Girão condena propostas que visam regulamentar apostas esportivas
Senado Federal 14/09/2023 - 21h35 Girão condena propostas que visam regulamentar apostas esportivas O senador Eduardo Girão (Novo-CE) criticou em pronunciamento na quarta-feira (13) propostas que visam regulamentar os jogos de apostas de quota fix...
Seif anuncia audiência pública sobre pesca de arrasto na costa do Rio Grande do Sul
Senado Federal 14/09/2023 - 17h35 Seif anuncia audiência pública sobre pesca de arrasto na costa do Rio Grande do Sul O senador Jorge Seif (PL-SC) anunciou, em pronunciamento no Plenário na quarta-feira (13), a realização de uma audiência pública, requerida por ele...
Zequinha chama atenção para crise financeira nos municípios
Senado Federal 14/09/2023 - 13h50 Zequinha chama atenção para crise financeira nos municípios O senador Zequinha Marinho (Podemos-PA) afirmou, em pronunciamento na quarta-feira (13), que prefeitos de todo o país vêm à Brasília nos dias 3 e 4...
Chico Rodrigues se manifesta contra a descriminalização do porte de drogas
Senado Federal 13/09/2023 - 21h05 Chico Rodrigues se manifesta contra a descriminalização do porte de drogas O senador Chico Rodrigues (PSB-RR) demonstrou preocupação com o julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a descriminalização do porte de ...
Marcos Rogério critica decisão do STF sobre função social de terras produtivas
Senado Federal 13/09/2023 - 20h20 Marcos Rogério critica decisão do STF sobre função social de terras produtivas O senador Marcos Rogério (PL-RO) criticou, em pronunciamento no Plenário na terça-feira (12), decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que confirm...