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Senado Federal

CAE aprova projeto que veda contingenciamento para defesa agrícola
Senado Federal 28/11/2023 - 22h46 CAE aprova projeto que veda contingenciamento para defesa agrícola A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (28) o projeto de lei complementar (PLP) 91/2023 , que impede o contingenciamento...
Política Nacional de Atenção Psicossocial nas escolas passa na CE
Senado Federal 28/11/2023 - 19h29 Política Nacional de Atenção Psicossocial nas escolas passa na CE A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira (28) o texto substitutivo da Câmara dos Deputados ao projeto que cria a Política Nacional de ...
CI prorroga até 2031 isenção de imposto sobre cargas do Norte e Nordeste
Senado Federal 28/11/2023 - 17h59 CI prorroga até 2031 isenção de imposto sobre cargas do Norte e Nordeste A Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) aprovou nesta terça-feira (28) o Projeto de Lei (PL) 1.765/2019 , que prorroga até dezembro de 2031 a...
CI aprova nome de Afro Stefanini para o Terminal Ferroviário de Rondonópolis
Senado Federal 28/11/2023 - 17h59 CI aprova nome de Afro Stefanini para o Terminal Ferroviário de Rondonópolis O Terminal Ferroviário de Rondonópolis, em Mato Grosso, poderá receber o nome de Afro Stefanini. Projeto com essa finalidade foi aprovado na Comiss...
CE aprova instalação de bibliotecas e salas de estudo em conjuntos habitacionais
Senado Federal 28/11/2023 - 17h59 CE aprova instalação de bibliotecas e salas de estudo em conjuntos habitacionais A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira (28) projeto que obriga a instalação de biblioteca pública e salas de estudos em conjuntos ha...
Lei amplia direito de acompanhante para mulheres nos serviços de saúde
Senado Federal 28/11/2023 - 17h20 Lei amplia direito de acompanhante para mulheres nos serviços de saúde Ampliado o direito da mulher de ter acompanhante nos atendimentos realizados em serviços de saúde públicos e privados, com ou sem necessidade de se...
'Saídão', proteção a presos LGBTQIA+ e armas para a Funai estão na pauta da CSP
Senado Federal 27/11/2023 - 22h18 'Saídão', proteção a presos LGBTQIA+ e armas para a Funai estão na pauta da CSP O "saidão", a proteção à população LGBTQIA+ encarcerada e a concessão de porte de arma de fogo aos integrantes da Fundação Nacional do Índio (Funai...
Falta de clareza sobre deficiências prejudica cidadãos, aponta debate
Senado Federal 27/11/2023 - 15h29 Falta de clareza sobre deficiências prejudica cidadãos, aponta debate Liliane Bernardes, especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental do Ipea, defendeu mais clareza na legislação para distinguir os difere...
Sancionada a pensão a filhos de pacientes com hanseníase submetidos a internação
Senado Federal 27/11/2023 - 13h39 Sancionada a pensão a filhos de pacientes com hanseníase submetidos a internação Filhos de pessoas com hanseníase que foram compulsoriamente colocadas em isolamento domiciliar ou internadas em hospitais-colônia até 1986 têm dire...
Projeto que facilita liberação de agrotóxicos vai a Plenário nesta terça
Senado Federal 27/11/2023 - 12h25 Projeto que facilita liberação de agrotóxicos vai a Plenário nesta terça Com pedido de urgência aprovado, o Plenário do Senado vota nesta terça-feira (28), a partir das 14h, o projeto que modifica as regras de aprovação ...
Lei declara Frei Egídio Patrono do Agricultor Familiar
Senado Federal 24/11/2023 - 21h04 Lei declara Frei Egídio Patrono do Agricultor Familiar Foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira (24), a Lei 14.732 , que declara Frei Egídio Maria Moscini o Patrono do Agricultor...
Lei Orgânica das Polícias Civis é sancionada com vetos
Senado Federal 24/11/2023 - 20h44 Lei Orgânica das Polícias Civis é sancionada com vetos O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou, com vetos, a Lei Orgânica Nacional das Policias Civis ( Lei 14.735, de 2023 ), que...
Vai à CAE proposta de isenção do IPI para veículos elétricos
Senado Federal 24/11/2023 - 16h59 Vai à CAE proposta de isenção do IPI para veículos elétricos Seguiu para a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) projeto de lei que isenta do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) veículos elétricos u...
Projeto que facilita liberação de agrotóxicos vai a Plenário
Senado Federal 24/11/2023 - 16h59 Projeto que facilita liberação de agrotóxicos vai a Plenário A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou na quarta-feira (22) projeto que modifica as regras de aprovação e comercialização de agrotóxicos. O PL 1...
Sancionada lei que incentiva ciclismo e integração no transporte
Senado Federal 24/11/2023 - 12h54 Sancionada lei que incentiva ciclismo e integração no transporte Foi sancionada a Lei 14.729, de 2023 , que incentiva a prática do ciclismo e promove a integração de modais no transporte urbano. A norma altera a ...