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Senado Federal

Zenaide celebra projeto que inclui vítima de violência doméstica no Bolsa Família
Senado Federal 05/10/2023 - 17h21 Zenaide celebra projeto que inclui vítima de violência doméstica no Bolsa Família A senadora Zenaide Maia (PSD-RN) comemorou, em pronunciamento no Plenário na quarta-feira (4), a aprovação na Comissão de Direitos Humanos (CDH) do...
Professora Dorinha comemora os 35 anos de criação do Tocantins
Senado Federal 05/10/2023 - 14h55 Professora Dorinha comemora os 35 anos de criação do Tocantins A senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO) celebrou, em pronunciamento na quarta-feira (4), os 35 anos de criação do Tocantins. A parlamentar ...
Vai à sanção regulamentação do tratamento para fibromialgia no SUS
Senado Federal 05/10/2023 - 11h56 Vai à sanção regulamentação do tratamento para fibromialgia no SUS Vai à sanção o projeto de lei que regulamenta o tratamento de fibromialgia e fadiga crônica no Sistema Único de Saúde (SUS). Nessa quarta-feira (4)...
CAS aprova prorrogação de certidões negativas em calamidades
Senado Federal 04/10/2023 - 21h46 CAS aprova prorrogação de certidões negativas em calamidades A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (4) o Projeto de Lei (PL) 1.057/2020 , que suspende os prazos das certidões negativ...
Plínio critica fala de Gilmar Mendes sobre prazo de mandato de ministro do STF
Senado Federal 04/10/2023 - 19h15 Plínio critica fala de Gilmar Mendes sobre prazo de mandato de ministro do STF O senador Plínio Valério (PSDB-AM) criticou a declaração do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que disse ser contra as prop...
Reconstrução de lábio leporino pelo SUS volta ao Plenário
Senado Federal 04/10/2023 - 18h36 Reconstrução de lábio leporino pelo SUS volta ao Plenário A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (4) emendas de Plenário a projeto de lei que obriga o Sistema Único de Saúde (SUS) ...
Augusta Brito destaca aprovação de pensão aos filhos das vítimas de feminicídio
Senado Federal 04/10/2023 - 18h36 Augusta Brito destaca aprovação de pensão aos filhos das vítimas de feminicídio A senadora Augusta Brito (PT-CE) agradeceu aos colegas pela aprovação, na terça-feira (3), do projeto que concede pensão especial no valor de um sa...
Vanderlan apoia criminalização de posse de drogas e mandato fixo para o Supremo
Senado Federal 04/10/2023 - 16h55 Vanderlan apoia criminalização de posse de drogas e mandato fixo para o Supremo O senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO) elogiou a proposta de emenda à Constituição (PEC) apresentada pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, que ...
Doador aos Fundos da Criança e do Adolescente poderá escolher destino de recursos, determina lei
Senado Federal 04/10/2023 - 16h10 Doador aos Fundos da Criança e do Adolescente poderá escolher destino de recursos, determina lei Os doadores de recursos aos Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente poderão indicar a destinação dos repasses. É o que estabelece a Lei 14....
Viana propõe atualização das normas da aviação civil
Senado Federal 04/10/2023 - 15h31 Viana propõe atualização das normas da aviação civil O senador Carlos Viana (Podemos-MG) anunciou, em pronunciamento na terça-feira (3), a apresentação de projeto sobre a regulação da aviação comercia...
Sancionada a lei que prorroga Desenrola Brasil até o fim de 2023
Senado Federal 04/10/2023 - 13h46 Sancionada a lei que prorroga Desenrola Brasil até o fim de 2023 O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou na terça-feira (3) a lei que dá continuidade ao Programa Emergencial Desenrola Bras...
Sancionada lei que reforça Fundo Nacional do Meio Ambiente
Senado Federal 04/10/2023 - 13h45 Sancionada lei que reforça Fundo Nacional do Meio Ambiente Foi publicada noDiário Oficial da União(DOU) desta quarta-feira (4) a Lei 14.691, de 2023 , que reverte ao Fundo Nacional do Meio Ambiente a metade...
CSP aprova pena de até oito anos para o crime de pirâmide financeira
Senado Federal 03/10/2023 - 22h31 CSP aprova pena de até oito anos para o crime de pirâmide financeira A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou,nesta terça-feira (3), o Projeto de Lei (PL) 3.706/2021 , que prevê pena de até oito anos de reclusão...
CPMI rejeita convocação de integrante da Força Nacional
Senado Federal 03/10/2023 - 14h50 CPMI rejeita convocação de integrante da Força Nacional - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado se ilumina para o Outubro Rosa
Senado Federal 02/10/2023 - 23h40 Senado se ilumina para o Outubro Rosa O mês de outubro começou e, com ele, a iluminação especial do Senado em apoio à campanha Outubro Rosa. O pedido para que o edifício do Congresso se...