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Senado Federal

Paulo Gonet será o novo procurador-geral da República
Senado Federal 14/12/2023 - 00h14 Paulo Gonet será o novo procurador-geral da República Por 65 votos favoráveis, 11 contrários e uma abstenção, o Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (13) a indicação do subprocurador-geral da ...
Sancionada a Lei Orgânica das Polícias e Bombeiros Militares
Senado Federal 13/12/2023 - 22h34 Sancionada a Lei Orgânica das Polícias e Bombeiros Militares A Lei Orgânica Nacional das Polícias Militares e dos Corpos de Bombeiros dos Estados, do Distrito Federal e dos Territórios, que estabelece, em nív...
Sancionado prazo maior para incentivos na área da Sudene e da Sudam
Senado Federal 13/12/2023 - 20h54 Sancionado prazo maior para incentivos na área da Sudene e da Sudam Foi publicada noDiário Oficial da União (DOU)desta quarta-feira (13) a Lei 14.753, de 2023 , que estende até 2028 o prazo para a aprovação de proje...
CPI da Braskem é instalada; Omar Aziz é eleito presidente
Senado Federal 13/12/2023 - 17h19 CPI da Braskem é instalada; Omar Aziz é eleito presidente O Senado instalou nesta quarta-feira (13) a comissão parlamentar de inquérito (CPI) para investigar os danos ambientais causados em Maceió (AL) pel...
Efraim destaca plano para modernização do processo administrativo e tributário
Senado Federal 13/12/2023 - 16h05 Efraim destaca plano para modernização do processo administrativo e tributário Em pronunciamento em Plenário, o senador Efraim Filho (União-PB) destacou a apresentação na terça-feira (12) do plano de trabalho para análise da r...
Sancionada nova tributação para fundos de investimentos e offshores
Senado Federal 13/12/2023 - 11h15 Sancionada nova tributação para fundos de investimentos e offshores O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou com veto, na terça-feira (12), lei que muda o Imposto de Renda (IR) sobre fundos de...
Cota para produções nacionais na TV paga segue para sanção
Senado Federal 13/12/2023 - 00h14 Cota para produções nacionais na TV paga segue para sanção O Plenário do Senado rejeitou nesta terça-feira (12) as mudanças da Câmara dos Deputados ao projeto que prorroga até 2038 a cota obrigatória para p...
Vai à sanção projeto para valorização dos profissionais da educação básica
Senado Federal 13/12/2023 - 00h14 Vai à sanção projeto para valorização dos profissionais da educação básica O Plenário aprovou nesta terça-feira (12), em votação simbólica, o projeto de lei da Câmara que estabelece regras gerais para valorização dos profi...
Aprovadas criminalização do bullying e maior punição para crimes contra crianças
Senado Federal 13/12/2023 - 00h14 Aprovadas criminalização do bullying e maior punição para crimes contra crianças O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (12) o Projeto de Lei 4.224/21 , que criminaliza as práticas de bullying e cyberbullying. O texto ta...
Agricultor familiar poderá vender mais alimentos para a merenda escolar
Senado Federal 12/12/2023 - 23h13 Agricultor familiar poderá vender mais alimentos para a merenda escolar Foi aprovado nesta terça-feira (12), na Comissão de Educação e Cultura (CE), o projeto de lei ( PL 212/2022 ) que aumenta o percentual de recursos ...
CAE autoriza empréstimos internacionais para quatro estados e dois municípios
Senado Federal 12/12/2023 - 20h34 CAE autoriza empréstimos internacionais para quatro estados e dois municípios A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou por unanimidade, nesta terça-feira (12), oito mensagens de autorização de oito empréstimos internac...
Ao celebrar manifestações, Girão diz que Senado tem o dever moral de rejeitar Dino ao STF
Senado Federal 12/12/2023 - 16h31 Ao celebrar manifestações, Girão diz que Senado tem o dever moral de rejeitar Dino ao STF O senador Eduardo Girão (Novo-CE) destacou as manifestações ocorridas nesse domingo (10) contra a indicação do atual ministro da Justiça, Flávio Di...
CAE sabatina indicados para Cade e CVM na terça-feira
Senado Federal 11/12/2023 - 12h17 CAE sabatina indicados para Cade e CVM na terça-feira A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) marcou para as 10h de terça-feira (12) as sabatinas de quatro indicados para conselheiros do Conselho Admin...
CI vota projeto que facilita uso de motos para frete
Senado Federal 11/12/2023 - 10h13 CI vota projeto que facilita uso de motos para frete A pauta da Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) desta terça-feira (12), a partir das 9h, inclui, entre seus 12 itens, projeto que permite a ...
União estável pode ser equiparada a casamento no Código Penal
Senado Federal 08/12/2023 - 18h12 União estável pode ser equiparada a casamento no Código Penal Para garantir que o companheiro tenha os mesmos direitos e obrigações que o cônjuge, especialmente em casos como abandono de incapaz, não pagamento...