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Senado Federal

Placas de veículos voltarão a informar cidade e estado, prevê projeto
Senado Federal 18/07/2023 - 22h30 Placas de veículos voltarão a informar cidade e estado, prevê projeto Placas veiculares poderão voltar a informar o município e o estado de registro do veículo. É o que estabelece o PL 3.214/2023 , em análise na Comis...
Debatedores apontam facilidade de acesso de crianças a conteúdos pornográficos
Senado Federal 17/07/2023 - 02h55 Debatedores apontam facilidade de acesso de crianças a conteúdos pornográficos Especialistas ouvidos pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) afirmaram em audiência pública nesta quinta-feira (13) que o vício em pornografia pod...
Zenaide questiona pagamento de dívidas públicas por decreto
Senado Federal 13/07/2023 - 23h05 Zenaide questiona pagamento de dívidas públicas por decreto Em pronunciamento em Plenário nessa quarta-feira (12), a senadora Zenaide Maia (PSD-RN) questionou o fato de só passarem pela análise do Congresso ...
Paim celebra aprovação de Programa Escola em Tempo Integral
Senado Federal 13/07/2023 - 21h05 Paim celebra aprovação de Programa Escola em Tempo Integral O senador Paulo Paim (PT-RS) destacou em pronunciamento na quarta-feira (12) a aprovação de projeto, na terça-feira (11), que cria o Programa Escol...
TCU e CGU fazem sugestões para medida provisória das obras paradas
Senado Federal 12/07/2023 - 19h50 TCU e CGU fazem sugestões para medida provisória das obras paradas Na primeira audiência pública para debater a medida provisória (MP) 1.174/2023 , que institui o Pacto Nacional pela Retomada de Obras e de Serviços...
Subcomissão vai debater o ensino médio com trabalhadores em educação
Senado Federal 11/07/2023 - 21h15 Subcomissão vai debater o ensino médio com trabalhadores em educação A Subcomissão Temporária criada para debater e avaliar o Ensino Médio no Brasil fará, nesta quarta-feira (12), a partir das 14h, mais uma audiência...
Comissão pode votar dedução no Imposto de Renda de investimentos em startups
Senado Federal 11/07/2023 - 19h00 Comissão pode votar dedução no Imposto de Renda de investimentos em startups A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) pode votar nesta quarta-feira (12) o Projeto de Lei (PL) 3.466/2019, que cria o Fundo de Financiamento às ...
Agosto passa a ser o Mês da Primeira Infância
Senado Federal 11/07/2023 - 14h30 Agosto passa a ser o Mês da Primeira Infância O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta segunda-feira (10) a Lei 14.617, de 2023, que faz de agosto o Mês da Primeira Infância, dura...
Plenário analisa autorização para ozonioterapia na quarta
Senado Federal 10/07/2023 - 22h20 Plenário analisa autorização para ozonioterapia na quarta Após sessão do Congresso Nacional, o Plenário do Senado reúne-se quarta-feira, às 16h, para deliberar sobre proposições, como o projeto de lei que ...
Sancionada lei que facilita credenciamento no Pronater
Senado Federal 10/07/2023 - 19h21 Sancionada lei que facilita credenciamento no Pronater Foi sancionada a lei ( Lei 14.615, de 2023 ) que altera os critérios para a obtenção do credenciamento como entidade executora do Programa Nacional...
CPI das ONGs ouve Aldo Rebelo e vota requerimentos nesta terça-feira
Senado Federal 10/07/2023 - 14h51 CPI das ONGs ouve Aldo Rebelo e vota requerimentos nesta terça-feira Está marcada para as 11h desta terça-feira (11) nova reunião da comissão parlamentar de inquérito que investiga atividades de organizações não gove...
Jerônimo Rodrigues, governador da Bahia, participa de sessão solene que celebra os 200 anos do 2 de Julho.
Sessão solene. 05/07/2023 - 17h52 Jerônimo Rodrigues, governador da Bahia, participa de sessão solene que celebra os 200 anos do 2 de Julho. Data em que se comemora a Independência da Bahia.
MP amplia recursos para desconto patrocinado na aquisição de veículos
Senado Federal 03/07/2023 - 20h30 MP amplia recursos para desconto patrocinado na aquisição de veículos Menos de um mês após publicar uma medida provisória ( MP 1.175/2023 ) que estabelece um mecanismo de desconto nos preços de forma a facilitar a com...
Senadora Professora Dorinha Seabra será relatora da receita do Orçamento de 2024
Senado Federal 16/06/2023 - 23h25 Senadora Professora Dorinha Seabra será relatora da receita do Orçamento de 2024 A senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO) será a relatora da receita do projeto de Lei Orçamentária de 2024. O anúncio foi feito na quinta-fe...
CDH: Ministra das Mulheres participará de debate sobre fome no Brasil
Senado Federal 14/06/2023 - 10h50 CDH: Ministra das Mulheres participará de debate sobre fome no Brasil A Comissão de Direitos Humanos (CDH) dará continuidade ao ciclo de debates sobre a fome no país. A audiência será nesta quinta-feira (15), a partir...