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Senado Federal

Senado volta a analisar desoneração da folha
Senado Federal 11/09/2023 - 19h50 Senado volta a analisar desoneração da folha Está de volta ao Senado o Projeto de Lei 334/2023 , que prorroga a desoneração da folha de pagamentos para 17 setores da economia até 31 de dezembr...
CPMI ouvirá ex-subsecretária de Inteligência da Segurança do DF
Senado Federal 11/09/2023 - 18h20 CPMI ouvirá ex-subsecretária de Inteligência da Segurança do DF A CPMI que investiga os atos antidemocráticos de 8 de janeiro ouvirá na terça-feira (12) a ex-subsecretária de Inteligência da Secretaria de Segura...
Senado homenageia Amapá por seus 80 anos
Senado Federal 06/09/2023 - 22h25 Senado homenageia Amapá por seus 80 anos Será realizada na segunda-feira (11), a partir das 10h, uma sessão especial em homenagem aos 80 anos de criação do território do Amapá. A homenagem...
CI discute licenciamento para exploração de petróleo na costa do Amapá na terça
Senado Federal 06/09/2023 - 14h40 CI discute licenciamento para exploração de petróleo na costa do Amapá na terça A Comissão de Infraestrutura (CI) vai discutir a possibilidade de licenciamento ambiental para que a Petrobras explore gás e petróleo na costa do A...
Vai a Plenário adoção do Simples Nacional por imobiliárias
Senado Federal 05/09/2023 - 22h20 Vai a Plenário adoção do Simples Nacional por imobiliárias Foi aprovado pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), nesta terça-feira (5), o projeto de lei complementar que permite o recolhimento de imposto...
Semana do Empreendedorismo Feminino será celebrada em novembro
Senado Federal 05/09/2023 - 21h20 Semana do Empreendedorismo Feminino será celebrada em novembro O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 14.667, de 2023 , que institui a Semana do Empreendedorismo Feminino em novembro, com o obj...
Senado Federal 05/09/2023 - 20h05 CAE aprova aumento de recursos para o Fundo Nacional para Calamidades Públicas A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (5) o projeto de lei (PL) 920/2023, que destina parte da arrecadação com multas e...
Senado Federal 05/09/2023 - 19h35 Vai à Câmara incentivo a empresa que contratar idoso Os empregadores que contratarem colaboradores com idade igual ou superior a 60 anos poderão ter incentivos fiscais com duração de cinco anos. É o q...
Senado Federal 05/09/2023 - 19h35 Comissão aprova isenção do IPI na compra de caminhonetes por produtor rural A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (5) o projeto de lei ( PL) 2.966/2019, que isenta do Imposto sobre Produtos Indus...
Senado Federal 05/09/2023 - 18h35 CAE aprova autorização de crédito externo para Sergipe A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta quarta-feira (5) a mensagem que autoriza a contratação de operação de crédito externo de US$ ...
Senado Federal 05/09/2023 - 16h05 Trecho da rodovia BR-153 passa a ter o nome de Iris Rezende Machado Foi publicada noDiário Oficial da Uniãodesta terça-feira (5) a Lei 14.664, de 2023 , que dá o nome de "Rodovia Iris Rezende Machado" ao trecho da B...
Nova lei do impeachment será debatida pela CCJ nesta quarta
Senado Federal 04/09/2023 - 23h20 Nova lei do impeachment será debatida pela CCJ nesta quarta Novas regras para processos de impeachment serão tema de audiência pública nesta quarta-feira (6) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Em d...
CAE vota recompensa por notícia de crime contra mercado de valores mobiliários
Senado Federal 04/09/2023 - 12h50 CAE vota recompensa por notícia de crime contra mercado de valores mobiliários A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) pode votar na terça-feira (5) um projeto de lei ( PL 2.581/2023 ) que regulamenta o pagamento de recompensa...
Projeto dispensa comprovação reiterada de deficiência permanente em concursos
Senado Federal 01/09/2023 - 12h30 Projeto dispensa comprovação reiterada de deficiência permanente em concursos As pessoas com deficiência permanente poderão ser dispensadas de confirmar tal condição todas as vezes que fizerem um concurso público. O Projeto d...
Cientistas pedem na CMO mais recursos para pesquisa e divulgação de resultados
Senado Federal 28/08/2023 - 12h55 Cientistas pedem na CMO mais recursos para pesquisa e divulgação de resultados Convidados daComissão Mista de Orçamento(CMO) para uma audiência pública nesta sexta-feira (25) sobre a importância da ciência para o País defender...