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Senado Federal

Controle da erosão é incluído em Plano de Gerenciamento Costeiro
Senado Federal 31/10/2023 - 17h15 Controle da erosão é incluído em Plano de Gerenciamento Costeiro O controle de inundações e das erosões marítima e fluvial nas áreas litorâneas passa a ser regulamentada na elaboração do Plano Nacional de Gerenci...
Líder do feminismo negro é homenageada no 'Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria'
Senado Federal 31/10/2023 - 13h55 Líder do feminismo negro é homenageada no 'Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria' O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que inscreve noLivro dos Heróis e Heroínas da Pátriao nome de Maria Beatriz Nascimento. A Le...
Lei cria sistema de distribuição rápida de antídotos para intoxicações
Senado Federal 31/10/2023 - 12h15 Lei cria sistema de distribuição rápida de antídotos para intoxicações O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 14.715, de 2023, que cria um sistema de distribuição rápida de antídotos contra substâncias ...
Lei dá ao SUS atribuição de formular política de assistência toxicológica
Senado Federal 31/10/2023 - 10h15 Lei dá ao SUS atribuição de formular política de assistência toxicológica O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 14.715, de 2023, que inclui entre as atribuições do Sistema Único de Saúde (SUS) desenvolver...
CPI das ONGs vai ouvir presidente do ICMBIO nesta terça
Senado Federal 30/10/2023 - 14h35 CPI das ONGs vai ouvir presidente do ICMBIO nesta terça A CPI das ONGs vai ouvir nesta terça-feira (31), a partir das 11h, o presidente do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBIO)...
CAE pode votar projeto que obriga pagamento de emendas de comissões
Senado Federal 30/10/2023 - 11h56 CAE pode votar projeto que obriga pagamento de emendas de comissões A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) pode votar nesta terça-feira (31) o Projeto de Lei Complementar (PLP) 46/2023 , que obriga o governo federa...
Projeto que tributa investimento em “offshores” deve tramitar na CAE, diz Randolfe
Senado Federal 26/10/2023 - 22h36 Projeto que tributa investimento em “offshores” deve tramitar na CAE, diz Randolfe Projeto que tributa o investimentos de pessoas físicas no exterior e a antecipação de imposto em fundos fechados no Brasil deve tramitar na Comissã...
Senador Irajá relata pedido de ajuda de aprovados em concurso da PM
Senado Federal 26/10/2023 - 19h36 Senador Irajá relata pedido de ajuda de aprovados em concurso da PM O senador Irajá (PSD-TO) relatou, em pronunciamento na terça-feira (25), ter recebido da Comissão dos Aprovados no Concurso de 2021 da Polícia Mili...
Weverton pede derrubada de veto do marco temporal das terras indígenas
Senado Federal 26/10/2023 - 18h16 Weverton pede derrubada de veto do marco temporal das terras indígenas O senador Weverton (PDT-MA) informou que vai votar pela derrubada do veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva à lei que estabeleceria o marco t...
Marcos Rogério critica veto de Lula a trechos do marco temporal
Senado Federal 26/10/2023 - 16h55 Marcos Rogério critica veto de Lula a trechos do marco temporal Em pronunciamento na quarta-feira (25), o senador Marcos Rogério (PL-RO) criticou o veto do governo a trechos da lei que fixa o marco temporal para...
Para Moro é preciso discutir o papel do Judiciário na segurança pública
Senado Federal 26/10/2023 - 16h36 Para Moro é preciso discutir o papel do Judiciário na segurança pública O senador Sergio Moro (União-PR) chamou a atenção para a necessidade de se discutir o papel do Poder Judiciário na segurança pública. Em pronunciam...
Plínio diz que agentes do ICMBio cometem violações em reserva no Acre
Senado Federal 26/10/2023 - 14h36 Plínio diz que agentes do ICMBio cometem violações em reserva no Acre O senador Plínio Valério (PSDB-AM) afirmou, em pronunciamento na quarta-feira (25), que agentes do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodive...
Humberto Costa destaca empenho do governo no combate à criminalidade
Senado Federal 26/10/2023 - 12h56 Humberto Costa destaca empenho do governo no combate à criminalidade O senador Humberto Costa (PT-PE) destacou, em pronunciamento no Plenário na quarta-feira (25), que o governo brasileiro está empenhado em combater ...
Kajuru celebra Dia Nacional da Democracia
Senado Federal 26/10/2023 - 11h16 Kajuru celebra Dia Nacional da Democracia O senador Jorge Kajuru (PSB-GO) saudou o Dia Nacional da Democracia, celebrado em 25 de outubro. Em pronunciamento na quarta-feira (25), o parlamen...
Brasil é capaz de erradicar a fome, aponta sessão temática
Senado Federal 20/10/2023 - 22h31 Brasil é capaz de erradicar a fome, aponta sessão temática Sessão temática reuniu especialistas e representantes do governo federal - Foto: Geraldo MagelaO ministro do Desenvolvimento Agrário, Paulo Teixeir...