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Senado Federal

MP abre R$ 314 milhões para defesa civil e oferta de água no país
Senado Federal 03/01/2024 - 14h56 MP abre R$ 314 milhões para defesa civil e oferta de água no país O governo editou Medida Provisória (MP) que abre crédito extraordinário no valor de R$ 314 milhões em favor do Ministério da Integração e Desenvolv...
Medida Provisória cria o Programa Mover para descarbonizar veículos brasileiros
Senado Federal 02/01/2024 - 22h39 Medida Provisória cria o Programa Mover para descarbonizar veículos brasileiros Medida provisória ( MP 1.205/2023 ) publicada no penúltimo dia de 2023 no Diário Oficial da União (DOU) institui o Programa Mover (Mobilidade Verde...
Governo veta trechos que diminuiriam arrecadação com imposto sobre apostas
Senado Federal 02/01/2024 - 22h17 Governo veta trechos que diminuiriam arrecadação com imposto sobre apostas Foi sancionada com vetos a lei que regulamenta as apostas esportivas on-line. A Lei nº 14.790 de 2023 , publicada na última sexta-feira (30) no Diá...
LDO 2024 é sancionada com vetos
Senado Federal 02/01/2024 - 15h53 LDO 2024 é sancionada com vetos O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, vetou parcialmente a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2024, aprovada por meio do PL...
Projeto obriga SUS a ofertar novos procedimentos em até 180 dias
Senado Federal 02/01/2024 - 12h05 Projeto obriga SUS a ofertar novos procedimentos em até 180 dias O Sistema Único de Saúde (SUS) poderá ser obrigado a ofertar, num prazo máximo de seis meses, novos medicamentos, produtos e procedimentos, a parti...
Proposta endurece pena para roubo de celular
Senado Federal 02/01/2024 - 11h44 Proposta endurece pena para roubo de celular Os crimes de furto e roubo de aparelho celular podem ter a penalidade aumentada, de acordo com projeto apresentado pelo senador Flávio Bolsonaro (P...
Executivo sanciona prorrogação de incentivo para investimento em portos
Senado Federal 29/12/2023 - 23h43 Executivo sanciona prorrogação de incentivo para investimento em portos Já está em vigor a Lei 14.787, de 2023 , que amplia até 2028 o prazo do Regime Tributário para Incentivo à Modernização e à Ampliação da Estrutura ...
Lula sanciona com vetos alterações na Lei de Licitações e Contratos
Senado Federal 29/12/2023 - 23h20 Lula sanciona com vetos alterações na Lei de Licitações e Contratos O presidente Lula sancionou, no último dia 22, a Lei 14.770, de 2023 , que promove alterações na Lei de Licitações e Contratos ( Lei 14.133, de 202...
Senado analisa projetos que proíbem fogos de artifício com barulho
Senado Federal 29/12/2023 - 20h59 Senado analisa projetos que proíbem fogos de artifício com barulho As festas de final de ano, motivo de alegrias para as famílias, também são uma época de apreensão em muitas casas. O motivo é o barulho dos fogos d...
Lei cria Dia do Físico, celebrado em 19 de maio
Senado Federal 29/12/2023 - 20h19 Lei cria Dia do Físico, celebrado em 19 de maio O Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou no último dia 22 a Lei 14.769, de 2023 , que institui 19 de maio como o Dia Nacion...
Pacheco promulga lei que prorroga desoneração da folha de pagamentos
Senado Federal 29/12/2023 - 12h16 Pacheco promulga lei que prorroga desoneração da folha de pagamentos O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, promulgou a Lei 14.784, de 2023 , que prorroga por quatro anos a desoneração da folha salarial para os 17 ...
Em 2024, Senado vai analisar projeto que cria o Dia do Rei Pelé
Senado Federal 29/12/2023 - 10h10 Em 2024, Senado vai analisar projeto que cria o Dia do Rei Pelé A morte de Pelé está completando um ano nesta sexta-feira (29). O falecimento daquele que é considerado o maior jogador da história comoveu o Brasi...
Participação popular no processo legislativo triplicou em 2023
Senado Federal 28/12/2023 - 18h06 Participação popular no processo legislativo triplicou em 2023 Em 2023, a participação popular no processo legislativo no Senado cresceu de forma significativa. O portal e-Cidadania recebeu mais de 46 mil pergu...
MP prevê perdão de tributos sobre produtos automotivos do Paraguai
Senado Federal 27/12/2023 - 23h46 MP prevê perdão de tributos sobre produtos automotivos do Paraguai O Congresso vai analisar a Medida Provisória (MP) 1.201/2023 , que concede perdão de créditos tributários do Imposto de Importação (II) e do Impost...
Líderes do governo: pauta em 2024 segue sendo reconstrução com olho no futuro
Senado Federal 27/12/2023 - 12h29 Líderes do governo: pauta em 2024 segue sendo reconstrução com olho no futuro O líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), avaliou o ano legislativo de 2023 como positivo para o governo. Para o ano que vem, destacou o...