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Senado Federal

Sancionada a lei que prorroga Desenrola Brasil até o fim de 2023
Senado Federal 04/10/2023 - 13h46 Sancionada a lei que prorroga Desenrola Brasil até o fim de 2023 O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou na terça-feira (3) a lei que dá continuidade ao Programa Emergencial Desenrola Bras...
Sancionada lei que reforça Fundo Nacional do Meio Ambiente
Senado Federal 04/10/2023 - 13h45 Sancionada lei que reforça Fundo Nacional do Meio Ambiente Foi publicada noDiário Oficial da União(DOU) desta quarta-feira (4) a Lei 14.691, de 2023 , que reverte ao Fundo Nacional do Meio Ambiente a metade...
CSP aprova pena de até oito anos para o crime de pirâmide financeira
Senado Federal 03/10/2023 - 22h31 CSP aprova pena de até oito anos para o crime de pirâmide financeira A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou,nesta terça-feira (3), o Projeto de Lei (PL) 3.706/2021 , que prevê pena de até oito anos de reclusão...
CPMI rejeita convocação de integrante da Força Nacional
Senado Federal 03/10/2023 - 14h50 CPMI rejeita convocação de integrante da Força Nacional - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado se ilumina para o Outubro Rosa
Senado Federal 02/10/2023 - 23h40 Senado se ilumina para o Outubro Rosa O mês de outubro começou e, com ele, a iluminação especial do Senado em apoio à campanha Outubro Rosa. O pedido para que o edifício do Congresso se...
CCJ pode votar na quarta a PEC que autoriza comércio de plasma humano
Senado Federal 02/10/2023 - 15h00 CCJ pode votar na quarta a PEC que autoriza comércio de plasma humano A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) pode votar na quarta-feira (4) a proposta de emenda à Constituição (PEC) 10/2022 , que estabelece regras...
CPI das ONGs deve ouvir presidente do Instituto de Pesquisas Ecológicas
Senado Federal 29/09/2023 - 16h46 CPI das ONGs deve ouvir presidente do Instituto de Pesquisas Ecológicas A CPI das ONGs ouvirá nesta terça-feira (3) a diretora-presidente e co-fundadora do Instituto de Pesquisas Ecológicas (Ipê), Suzana Machado Padua. ...
Congresso promulga duas emendas à Constituição na terça
Senado Federal 28/09/2023 - 18h05 Congresso promulga duas emendas à Constituição na terça Está agendada para a terça-feira (3), às 15h, sessão solene do Congresso Nacional para a promulgação de duas novas emendas à Constituição. Uma dela...
juristas criticam excesso de poder da minoria no projeto de lei do impeachment
Senado Federal 28/09/2023 - 17h25 juristas criticam excesso de poder da minoria no projeto de lei do impeachment Em debate na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) nesta quinta-feira (28), convidados apontam a necessidade do Projeto de Lei 1.388/2023 (que r...
Debatedores não convergem sobre regulamentação de cigarro eletrônico
Senado Federal 28/09/2023 - 16h25 Debatedores não convergem sobre regulamentação de cigarro eletrônico Apesar de proibido no Brasil desde 2009, o comércio de cigarros eletrônicos — acompanhado do uso indiscriminado — é uma realidade. Os riscos ocasio...
Prefeitos apoiam reforma tributária, mas pedem autonomia na arrecadação
Senado Federal 28/09/2023 - 14h45 Prefeitos apoiam reforma tributária, mas pedem autonomia na arrecadação - Foto: Pedro França/Agência Senado - Foto: Pedro França/Agência Senado - Foto: Pedro França/Agência Senado
MP libera auxílio a mutuários atingidos por calamidade no Rio Grande do Sul
Senado Federal 28/09/2023 - 11h45 MP libera auxílio a mutuários atingidos por calamidade no Rio Grande do Sul O governo federal editou nesta quarta-feira (27) a Medida Provisória (MPV) 1.189/2023, que autoriza recursos para a subvenção econômica de até R$ 2...
Moro celebra aprovação do marco temporal
Senado Federal 28/09/2023 - 11h25 Moro celebra aprovação do marco temporal O senador Sergio Moro (União-PR) celebrou a aprovação do projeto de lei que fixa o marco temporal para as demarcações das terras indígenas ( PL 2.9...
Kajuru elogia fala de Lula sobre economia
Senado Federal 27/09/2023 - 22h05 Kajuru elogia fala de Lula sobre economia O senador Jorge Kajuru (PSB-GO) destacou, em pronunciamento nesta quarta-feira (27), o discurso do presidente Luiz Inácio Lula da Silva no lançamen...
CCJ aprova marco temporal para terras indígenas; projeto vai a Plenário
Senado Federal 27/09/2023 - 22h05 CCJ aprova marco temporal para terras indígenas; projeto vai a Plenário A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou, nesta quarta-feira (27), o projeto que regulamenta os direitos originários indígenas sobre suas...