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Senado Federal

Sancionado prazo para processo produtivo básico da Zona Franca de Manaus
Senado Federal 16/10/2023 - 14h06 Sancionado prazo para processo produtivo básico da Zona Franca de Manaus Nova Leiestabelece o prazo máximo de 120 dias para que o governo defina o processo produtivo básico (PPB) de empresas interessadas em receber os in...
Exames toxicológicos de motoristas: vetos derrubados passam a valer
Senado Federal 16/10/2023 - 13h26 Exames toxicológicos de motoristas: vetos derrubados passam a valer Os condutores de veículos de carga, ônibus e afins que não realizarem exames toxicológicos a cada dois anos e meio serão punidos com infração graví...
Senado Federal 16/10/2023 - 12h05 Promulgados trechos do Marco Legal das Ferrovias Foram promulgados os 19 dispositivos referentes ao Marco Legal das Ferrovias ( Lei 14.273, de 2021 ). Os trechos chegaram a ser vetados pelo então ...
Izalci defende avaliar tamanho do Estado para reforma tributária viável
Senado Federal 11/10/2023 - 23h00 Izalci defende avaliar tamanho do Estado para reforma tributária viável O senador Izalci Lucas (PSDB-DF), em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (10), enfatizou a importância de audiência pública promovida na C...
Lei oficializa Novembrinho Azul, campanha de promoção da saúde de meninos
Senado Federal 11/10/2023 - 20h40 Lei oficializa Novembrinho Azul, campanha de promoção da saúde de meninos O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 14.694 ,que institui a campanha Novembrinho Azul, a ser realizada todos os anos no mês de no...
Magno Malta critica apoio do MST ao Hamas e expressa solidariedade ao povo judeu
Senado Federal 11/10/2023 - 18h21 Magno Malta critica apoio do MST ao Hamas e expressa solidariedade ao povo judeu O senador Magno Malta (PL-ES) fez um pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (10) criticando a declaração, segundo ele, de apoio do Movimento ...
Lei que concede bolsas de pesquisa a servidores públicos é sancionada com veto
Senado Federal 11/10/2023 - 17h40 Lei que concede bolsas de pesquisa a servidores públicos é sancionada com veto O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 14.695 , que dá acesso a bolsas por parte de servidores envolvidos efetivamen...
Seif diz que governo deveria ajudar Israel em conflito contra o Hamas
Senado Federal 11/10/2023 - 15h36 Seif diz que governo deveria ajudar Israel em conflito contra o Hamas O senador Jorge Seif (PL-SC) afirmou, em pronunciamento na terça-feira (10), que o governo federal “não fez mais que a sua obrigação” ao resgatar c...
Agora é lei: Padre Cícero é incluído entre os heróis e heroínas da pátria
Senado Federal 11/10/2023 - 15h16 Agora é lei: Padre Cícero é incluído entre os heróis e heroínas da pátria O padre Cícero Romão Batista será incluído como herói do Brasil noLivro dos Heróis e Heroínas da Pátria. É o que determina a Lei 14.693 , publicada...
CMA aprova Parque da Chapada dos Guimarães sob gestão de Mato Grosso
Senado Federal 11/10/2023 - 14h16 CMA aprova Parque da Chapada dos Guimarães sob gestão de Mato Grosso A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta quarta-feira (11) o projeto de lei que passa a responsabilidade pela gestão do Parque Nacional da C...
Augusta Brito comemora aprovação de retomada de obras em educação e saúde
Senado Federal 11/10/2023 - 13h31 Augusta Brito comemora aprovação de retomada de obras em educação e saúde Em pronunciamento na terça-feira (10), a senadora Augusta Brito (PT-CE)celebrou a aprovação do projeto de lei que cria o Pacto Nacional pela Retoma...
Alan Rick pede que governo reconheça Hamas como grupo terrorista
Senado Federal 11/10/2023 - 13h11 Alan Rick pede que governo reconheça Hamas como grupo terrorista O senador Alan Rick (União-AC) disse ter enviado um pedido de informações ao Itamaraty questionando o motivo de o governo brasileiro não reconhecer...
CPMI do 8 de janeiro vota relatório final no dia 18
Senado Federal 10/10/2023 - 22h21 CPMI do 8 de janeiro vota relatório final no dia 18 O presidente da CMPI do 8 de Janeiro, deputado Arthur Maia (União-BA), confirmou para a próxima terça-feira (17), a partir das 9h, a leitura do rel...
Magno Malta repudia terrorismo do Hamas
Senado Federal 10/10/2023 - 10h21 Magno Malta repudia terrorismo do Hamas O senador Magno Malta (PL-ES) lamentou os ataques terroristas do grupo Hamas a Israel no sábado (7). Em pronunciamento em Plenário na segunda-feira...
Contribuição sindical não obrigatória marca debate com ministro do Trabalho
Senado Federal 09/10/2023 - 23h01 Contribuição sindical não obrigatória marca debate com ministro do Trabalho A provado no início de outubro na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) e agora em análise na Comissão de Assuntos Sociais (CAS), o projeto que imp...