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Senado Federal

Seif apoia PEC que criminaliza porte ou posse de qualquer quantidade de droga
Senado Federal 01/11/2023 - 19h30 Seif apoia PEC que criminaliza porte ou posse de qualquer quantidade de droga O senador Jorge Seif destacou, em pronunciamento na terça-feira (31), debate realizado na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), tamb...
Izalci faz apelo por PMs do 8 de janeiro que estão presos e sem salário
Senado Federal 01/11/2023 - 18h10 Izalci faz apelo por PMs do 8 de janeiro que estão presos e sem salário O senador Izalci Lucas (PSDB-DF) fez um apelo, em pronunciamento no Plenário na terça-feira (31), para que o Senado tome alguma medida em favor dos...
Zenaide destaca importância do Programa Nacional de Imunizações
Senado Federal 01/11/2023 - 16h51 Zenaide destaca importância do Programa Nacional de Imunizações
Magno Malta destaca debate sobre legalização de drogas feito pela CCJ
Senado Federal 01/11/2023 - 12h30 Magno Malta destaca debate sobre legalização de drogas feito pela CCJ
Na CMO, ministra diz que nova carteira de identidade digital deve ser antecipada
Senado Federal 01/11/2023 - 09h26 Na CMO, ministra diz que nova carteira de identidade digital deve ser antecipada A ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, disse que o governo articula com os estados para que a nova carteira de iden...
CAE aprova projeto que regulamenta profissão de técnico em nutrição
Senado Federal 31/10/2023 - 23h45 CAE aprova projeto que regulamenta profissão de técnico em nutrição A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (31) o projeto de lei (PL) 4.147/2023 , que regula a profissão de técnico em nutr...
Comissão de Assuntos Econômicos aprova Bolsa Estudantil do Ensino Médio
Senado Federal 31/10/2023 - 22h40 Comissão de Assuntos Econômicos aprova Bolsa Estudantil do Ensino Médio A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (31) o projeto de lei (PL) 3.166/2023, que autoriza o Poder Executivo a criar o p...
Arraial do Cabo (RJ) é oficializada como Capital Nacional do Mergulho
Senado Federal 31/10/2023 - 21h00 Arraial do Cabo (RJ) é oficializada como Capital Nacional do Mergulho O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 14.716 , de 2023, que confere ao município de Arraial do Cabo (RJ) o título de Capital Nacio...
Controle da erosão é incluído em Plano de Gerenciamento Costeiro
Senado Federal 31/10/2023 - 17h15 Controle da erosão é incluído em Plano de Gerenciamento Costeiro O controle de inundações e das erosões marítima e fluvial nas áreas litorâneas passa a ser regulamentada na elaboração do Plano Nacional de Gerenci...
Líder do feminismo negro é homenageada no 'Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria'
Senado Federal 31/10/2023 - 13h55 Líder do feminismo negro é homenageada no 'Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria' O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que inscreve noLivro dos Heróis e Heroínas da Pátriao nome de Maria Beatriz Nascimento. A Le...
Lei cria sistema de distribuição rápida de antídotos para intoxicações
Senado Federal 31/10/2023 - 12h15 Lei cria sistema de distribuição rápida de antídotos para intoxicações O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 14.715, de 2023, que cria um sistema de distribuição rápida de antídotos contra substâncias ...
Lei dá ao SUS atribuição de formular política de assistência toxicológica
Senado Federal 31/10/2023 - 10h15 Lei dá ao SUS atribuição de formular política de assistência toxicológica O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 14.715, de 2023, que inclui entre as atribuições do Sistema Único de Saúde (SUS) desenvolver...
CPI das ONGs vai ouvir presidente do ICMBIO nesta terça
Senado Federal 30/10/2023 - 14h35 CPI das ONGs vai ouvir presidente do ICMBIO nesta terça A CPI das ONGs vai ouvir nesta terça-feira (31), a partir das 11h, o presidente do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBIO)...
CAE pode votar projeto que obriga pagamento de emendas de comissões
Senado Federal 30/10/2023 - 11h56 CAE pode votar projeto que obriga pagamento de emendas de comissões A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) pode votar nesta terça-feira (31) o Projeto de Lei Complementar (PLP) 46/2023 , que obriga o governo federa...
Projeto que tributa investimento em “offshores” deve tramitar na CAE, diz Randolfe
Senado Federal 26/10/2023 - 22h36 Projeto que tributa investimento em “offshores” deve tramitar na CAE, diz Randolfe Projeto que tributa o investimentos de pessoas físicas no exterior e a antecipação de imposto em fundos fechados no Brasil deve tramitar na Comissã...