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Senado Federal

Dia do rotaractiano recebe apoio em audiência da CE
Senado Federal 22/02/2024 - 19h19 Dia do rotaractiano recebe apoio em audiência da CE A Comissão de Educação e Cultura (CE) realizou audiência pública nesta quinta-feira (22) para debater o dia 13 de março como o marco nacional comem...
Após reunião de líderes, relator confirma votação do Código Eleitoral até junho
Senado Federal 22/02/2024 - 18h13 Após reunião de líderes, relator confirma votação do Código Eleitoral até junho O Senado deve votar no primeiro semestre deste ano o projeto de lei complementar (PLP) 112/2021 , que institui o novo Código Eleitoral. A anúncio f...
Debatedores defendem PEC para ampliar força dos projetos de iniciativa popular
Senado Federal 22/02/2024 - 17h09 Debatedores defendem PEC para ampliar força dos projetos de iniciativa popular Em audiência pública nesta quinta-feira (22) na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), debatedores apoiaram a ampliação da ...
Plenário debate na segunda vacina obrigatória contra covid em crianças
Senado Federal 22/02/2024 - 17h09 Plenário debate na segunda vacina obrigatória contra covid em crianças O Plenário do Senado debate na segunda-feira (26), às 9h, a obrigatoriedade da aplicação da vacina contra a covid-19 em crianças de 6 meses a 5 ano...
Proposta regula propriedade compartilhada de bicho de estimação
Senado Federal 22/02/2024 - 09h33 Proposta regula propriedade compartilhada de bicho de estimação Com cerca de 168 milhões de animais domésticos, é crescente no Brasil o número de famílias que tem um bicho em casa, na contramão da diminuição do ...
CCT aprova 'maratona tecnológica' no Senado sobre transparência de dados
Senado Federal 21/02/2024 - 23h53 CCT aprova 'maratona tecnológica' no Senado sobre transparência de dados A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) aprovou nesta quarta-feira (21) projeto que cria o evento Hackathon – Senado Federal, uma "maratona" volta...
CCT aprova dedução de doações para pesquisa científica no IR
Senado Federal 21/02/2024 - 23h32 CCT aprova dedução de doações para pesquisa científica no IR A Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática (CCT) aprovou nesta quarta-feira (21) proposta que autoriza a dedução no Imposto de Renda...
Vai à Câmara projeto que obriga gerenciamento de desastres por atividade mineradora
Senado Federal 21/02/2024 - 23h13 Vai à Câmara projeto que obriga gerenciamento de desastres por atividade mineradora Teresa Leitão, relatora: as deficiências na gestão dos riscos ambientais gera inquietações na população e no meio governamental - Foto: Edilson Rod...
CCJ aprova projeto para proteger crianças e adolescentes em ambientes digitais
Senado Federal 21/02/2024 - 22h10 CCJ aprova projeto para proteger crianças e adolescentes em ambientes digitais A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (21) o projeto de lei (PL) 2.628/2022 , que busca proteger crianças e adolesc...
CDH arquiva sugestão para tornar fiscalização de trânsito carreira típica de Estado
Senado Federal 21/02/2024 - 21h53 CDH arquiva sugestão para tornar fiscalização de trânsito carreira típica de Estado A Comissão de Direitos Humanos (CDH) rejeitou, nesta quarta-feira (21), a sugestão legislativa que pedia a criação de uma lei para tornar a fiscali...
CCJ aprova nova chance a réu antes de cobrança de indenização
Senado Federal 21/02/2024 - 21h14 CCJ aprova nova chance a réu antes de cobrança de indenização A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (21) o projeto de lei (PL) 2.812/2023 , que dá nova oportunidade para que o r...
Mais de 4 milhões de brasileiros não têm acesso a banheiro, aponta relatório
Senado Federal 21/02/2024 - 21h14 Mais de 4 milhões de brasileiros não têm acesso a banheiro, aponta relatório Para Contarato, políticos e gestores públicos devem tomar a dianteira da luta contra a desigualdade ambiental - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Sen...
Mudança gratuita de nome de pessoa transgênera vai à CCJ
Senado Federal 21/02/2024 - 20h53 Mudança gratuita de nome de pessoa transgênera vai à CCJ A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou, nesta quarta-feira (21), o projeto que permite a pessoas autodeclaradas transgêneros a alteração de p...
Certificado para empresa que promove saúde mental vai ao Plenário
Senado Federal 21/02/2024 - 13h09 Certificado para empresa que promove saúde mental vai ao Plenário Seguiu para o Plenário do Senado projeto de lei que cria o Certificado Empresa Promotora da Saúde Mental. Oriundo da Câmara dos Deputados, o PL 4.3...
Girão destaca sessão de debates sobre obrigatoriedade de vacinação
Senado Federal 21/02/2024 - 12h08 Girão destaca sessão de debates sobre obrigatoriedade de vacinação O senador Eduardo Girão (Novo-CE) destacou, em pronunciamento na terça-feira (20), a sessão de debates temáticos que será realizada na próxima segu...