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Senado Federal

Ao celebrar manifestações, Girão diz que Senado tem o dever moral de rejeitar Dino ao STF
Senado Federal 12/12/2023 - 16h31 Ao celebrar manifestações, Girão diz que Senado tem o dever moral de rejeitar Dino ao STF O senador Eduardo Girão (Novo-CE) destacou as manifestações ocorridas nesse domingo (10) contra a indicação do atual ministro da Justiça, Flávio Di...
CAE sabatina indicados para Cade e CVM na terça-feira
Senado Federal 11/12/2023 - 12h17 CAE sabatina indicados para Cade e CVM na terça-feira A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) marcou para as 10h de terça-feira (12) as sabatinas de quatro indicados para conselheiros do Conselho Admin...
CI vota projeto que facilita uso de motos para frete
Senado Federal 11/12/2023 - 10h13 CI vota projeto que facilita uso de motos para frete A pauta da Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) desta terça-feira (12), a partir das 9h, inclui, entre seus 12 itens, projeto que permite a ...
União estável pode ser equiparada a casamento no Código Penal
Senado Federal 08/12/2023 - 18h12 União estável pode ser equiparada a casamento no Código Penal Para garantir que o companheiro tenha os mesmos direitos e obrigações que o cônjuge, especialmente em casos como abandono de incapaz, não pagamento...
CEsp vota receita de TV para árbitros e treinadores na terça-feira
Senado Federal 07/12/2023 - 23h35 CEsp vota receita de TV para árbitros e treinadores na terça-feira A Comissão de Esporte (CEsp) deve analisar nesta terça-feira (12) projeto que inclui árbitros e treinadores de futebol entre os beneficiados na dis...
Proposta de Pacheco para dívida de Minas pode ser analisada até março
Senado Federal 07/12/2023 - 21h19 Proposta de Pacheco para dívida de Minas pode ser analisada até março O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, recebeu nesta quinta-feira (7) em sua residência oficial os ministros da Fazenda, Fernando Haddad, e de Mi...
Girão critica violação de direitos dos presos por atos do 8 de janeiro
Senado Federal 07/12/2023 - 14h29 Girão critica violação de direitos dos presos por atos do 8 de janeiro O senador Eduardo Girão (Novo-CE) destacou, em pronunciamento na quarta-feira (6), ter participado de audiência pública na Câmara dos Deputados sob...
CRE lê na terça relatórios para indicações às embaixadas na Guiana e Venezuela
Senado Federal 07/12/2023 - 12h36 CRE lê na terça relatórios para indicações às embaixadas na Guiana e Venezuela Está agendada para as 11h da terça-feira (12), na Comissão de Relações Exteriores (CRE), as leituras de quatro relatórios sobre as indicações para ...
'Flávio Dino nunca se afastou do mundo jurídico', diz relator na CCJ
Senado Federal 06/12/2023 - 23h13 'Flávio Dino nunca se afastou do mundo jurídico', diz relator na CCJ O senador Weverton (PSB-PDT) leu nesta quarta-feira (6) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) o relatório sobre a indicação do ministro da Ju...
Pornografia infantil poderá ter pena aumentada para 8 anos de cadeia
Senado Federal 06/12/2023 - 21h14 Pornografia infantil poderá ter pena aumentada para 8 anos de cadeia Projeto que aumenta a pena de 5 para 8 anos de prisão, mais multa, para quem registrar, vender e expor pornografia infantil foi aprovado nesta quar...
Plenário analisará permissão para rádios serem sociedades unipessoais
Senado Federal 06/12/2023 - 17h42 Plenário analisará permissão para rádios serem sociedades unipessoais A Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) aprovou nesta quarta-feira (6) projeto ( PL 7/2023 ) que permite emissoras de rádio serem organi...
Marinho critica anúncio do país entrar na Opep durante evento da COP 28
Senado Federal 06/12/2023 - 17h20 Marinho critica anúncio do país entrar na Opep durante evento da COP 28 O senador Rogerio Marinho (PL-RN) manifestou, em pronunciamento na terça-feira (5), preocupação com as "políticas ambientais equivocadas e a visão ...
Sancionado: Rio Grande é a Capital Nacional das Águas
Senado Federal 06/12/2023 - 16h04 Sancionado: Rio Grande é a Capital Nacional das Águas Foi publicada noDiário Oficial da Uniãodesta quarta-feira (6), a Lei 14.746 , que confere o título de Capital Nacional das Águas ao município gaúch...
Assinatura eletrônica se equipara a firma reconhecida em cartório, aprova CCDD
Senado Federal 06/12/2023 - 14h43 Assinatura eletrônica se equipara a firma reconhecida em cartório, aprova CCDD A Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) aprovou nesta quarta-feira (6) o PL 4.187/2023 , que equipara a assinatura digital ao reconhecim...
Plenário irá analisar permissão para rádios serem sociedades unipessoais
Senado Federal 06/12/2023 - 14h21 Plenário irá analisar permissão para rádios serem sociedades unipessoais A Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) aprovou nesta quarta-feira (6) projeto ( PL 7/2023 ) que permite emissoras de rádio serem organi...