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Senado Federal

Paim celebra Dia da Consciência Negra
Senado Federal 20/11/2023 - 22h23 Paim celebra Dia da Consciência Negra O senador Paulo Paim (PT-RS) destacou em pronunciamento nesta segunda-feira (20) o Dia Nacional da Consciência Negra, celebrado em 20 de novembro, ...
CDR vota projeto que sujeita hotéis ao Código de Defesa do Consumidor
Senado Federal 20/11/2023 - 12h00 CDR vota projeto que sujeita hotéis ao Código de Defesa do Consumidor A Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR) deve votar nesta terça-feira (21), às 9h30, projeto ( PL 2.645/2019 ) que sujeita prestadores de servi...
Senado vota PEC que limita pedido de vista e decisão monocrática em tribunais
Senado Federal 20/11/2023 - 10h14 Senado vota PEC que limita pedido de vista e decisão monocrática em tribunais O Plenário pode votar nesta terça-feira (21) a proposta de emenda à Constituição ( PEC 8/2021 ), que limita as decisões monocráticas e os pedidos d...
Regulamentação da profissão de sanitarista é sancionada
Senado Federal 17/11/2023 - 20h38 Regulamentação da profissão de sanitarista é sancionada O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou sem vetos na quinta-feira (16) a lei que regulamenta a profissão de sanitarista. A Lei 14.725, de...
CE vota cota para vítima de violência doméstica em instituto federal e Sistema S
Senado Federal 17/11/2023 - 19h25 CE vota cota para vítima de violência doméstica em instituto federal e Sistema S A Comissão de Educação (CE) vota na terça-feira (21), às 10h, projeto que estabelece reserva de vagas para mulheres vítimas de violência doméstica ...
Lei com programa contra filas do INSS e reajuste a policiais do DF é sancionada
Senado Federal 16/11/2023 - 16h55 Lei com programa contra filas do INSS e reajuste a policiais do DF é sancionada O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou na terça-feira (14) a lei que torna permanente o reajuste à força de segurança do Distrito Federal...
MP destina R$ 100 milhões para a compra de alimentos da agricultura familiar
Senado Federal 14/11/2023 - 21h14 MP destina R$ 100 milhões para a compra de alimentos da agricultura familiar Foi publicada nesta terça-feira (14) noDiário Oficial da União medida provisória que libera, por crédito extraordinário, R$ 100 milhões para o Mini...
Política Nacional de Proteção aos Órfãos de Feminicídio vai à Câmara
Senado Federal 14/11/2023 - 20h09 Política Nacional de Proteção aos Órfãos de Feminicídio vai à Câmara A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou em turno suplementar, nesta quarta-feira (8), o substitutivo ao projeto que cria a Política Nacional d...
CMA adia análise da Lei Geral do Licenciamento Ambiental
Senado Federal 14/11/2023 - 19h00 CMA adia análise da Lei Geral do Licenciamento Ambiental A Comissão de Meio Ambiente (CMA) adiou, nesta terça-feira (14), a análise do projeto de Lei Geral do Licenciamento Ambiental ( PL 2.159/2021 ). A ...
CAE conclui votação de passe livre em aéreas para pessoa com deficiência
Senado Federal 14/11/2023 - 16h39 CAE conclui votação de passe livre em aéreas para pessoa com deficiência A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (13) em turno suplementar o projeto de lei (PL) 1.252/2019 , que garante passe li...
CAE aprova US$ 30 milhões para o Amapá investir em modernização da gestão fiscal
Senado Federal 14/11/2023 - 16h38 CAE aprova US$ 30 milhões para o Amapá investir em modernização da gestão fiscal A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (14) a mensagem ( MSF) 77/2023 , que autoriza um empréstimo de US$ 30 milhões do ...
MP destina R$ 300 milhões para pescadores vítimas da seca no Norte
Senado Federal 14/11/2023 - 14h18 MP destina R$ 300 milhões para pescadores vítimas da seca no Norte O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou na segunda-feira (13) medida provisória ( MP 1.195/2023 ) que abre crédito extraordinário de R$ 300...
Comissão aprova audiência pública para debater fluxo migratório em Roraima
Senado Federal 14/11/2023 - 13h59 Comissão aprova audiência pública para debater fluxo migratório em Roraima A Comissão Mista Permanente sobre Migrações Internacionais e Refugiados (CMMIR) aprovou três requerimentos em reunião nesta terça-feira (14). O pri...
Destruição dos biomas atinge direitos da população, dizem debatedores
Senado Federal 14/11/2023 - 11h59 Destruição dos biomas atinge direitos da população, dizem debatedores Especialistas em meio ambiente ouvidos em audiência pública daComissão de Direitos Humanos (CDH)nessasegunda-feira (13)associaram o agravamento dos...
Brasil precisa investir mais em ensino técnico e profissional, aponta sessão
Senado Federal 13/11/2023 - 21h53 Brasil precisa investir mais em ensino técnico e profissional, aponta sessão Para Izalci (E), o ensino técnico deve ficar sob a responsabilidade da pasta da Ciência e Tecnologia - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado