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Senado Federal

Sancionada a prorrogação até 2024 do uso dos recursos da Lei Paulo Gustavo
Senado Federal 18/12/2023 - 11h04 Sancionada a prorrogação até 2024 do uso dos recursos da Lei Paulo Gustavo O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei complementar que prorroga o prazo de execução dos recursos na Lei Paulo Gustavo para ações e...
Sancionada lei de incentivo à permanência de estudantes no ensino médio
Senado Federal 18/12/2023 - 10h40 Sancionada lei de incentivo à permanência de estudantes no ensino médio Foi publicada noDiário Oficial da Uniãodesta segunda-feira (18) a Lei Complementar 203, de 2023 que direciona recursos do Fundo Social para custea...
Comissão autoriza funcionamento de rádios em João Pessoa e Bebedouro (SP)
Senado Federal 15/12/2023 - 22h48 Comissão autoriza funcionamento de rádios em João Pessoa e Bebedouro (SP) A Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) aprovou na quarta-feira (13), em decisão final, autorização para o funcionamento de emissoras de...
Sequestro de dados pode dar cinco anos de reclusão, aprova CCDD
Senado Federal 15/12/2023 - 21h45 Sequestro de dados pode dar cinco anos de reclusão, aprova CCDD Projeto que tipifica o crime de extorsão digital, também conhecido como sequestro de dados avançou nesta semana. A Comissão de Comunicação e Direit...
Garantia de alimentos para mulheres vítimas de violência passa na CDH
Senado Federal 15/12/2023 - 20h07 Garantia de alimentos para mulheres vítimas de violência passa na CDH A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nessa quarta-feira (13) o projeto de lei que garante o fornecimento de alimentos a mulheres vítimas de...
Quebrar sigilo em processo com menor merece pena mais alta, aprova CDH
Senado Federal 15/12/2023 - 19h25 Quebrar sigilo em processo com menor merece pena mais alta, aprova CDH A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (13) o projeto de lei (PL) 2.043/2022 , para estabelecer como um tipo penal qualif...
Comissão aprova política de atendimento educacional a crianças de 0 a 3 anos
Senado Federal 15/12/2023 - 19h07 Comissão aprova política de atendimento educacional a crianças de 0 a 3 anos A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou na quarta-feira (13) o projeto que cria a Política Nacional de Atendimento Educacional Especializado a...
CDH aprova prorrogação de cotas para negros em concursos
Senado Federal 15/12/2023 - 18h49 CDH aprova prorrogação de cotas para negros em concursos A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) aprovou, na quarta-feira (13), o projeto ( PL 1.958/2021 ) que prorroga por 25 anos...
Regulação da praticagem de navios segue para sanção
Senado Federal 15/12/2023 - 18h49 Regulação da praticagem de navios segue para sanção A Comissão de Infraestrutura (CI) aprovou na terça-feira (12) o Projeto de Lei (PL) 757/2022 , que regula os serviços de praticagem e mantém a Mari...
Comissão aprova Robson Sampaio de Almeida como patrono do Paradesporto Brasileiro
Senado Federal 15/12/2023 - 16h59 Comissão aprova Robson Sampaio de Almeida como patrono do Paradesporto Brasileiro A Comissão de Esporte (CEsp) aprovou na terça-feira (12) projeto que concede o título de Patrono do Paradesporto Brasileiro ao atleta Robson Sampai...
Vai à CAE fim de ICMS em bandeiras tarifárias de energia
Senado Federal 15/12/2023 - 13h28 Vai à CAE fim de ICMS em bandeiras tarifárias de energia A Comissão de Infraestrutura (CI) aprovou na terça-feira (12) projeto que retira a cobrança do ICMS sobre adicionais na conta de energia elétrica q...
CI aprova incentivo a energia renovável para produtores agrícolas
Senado Federal 15/12/2023 - 13h28 CI aprova incentivo a energia renovável para produtores agrícolas A Comissão de Infraestrutura (CI) aprovou na terça-feira (12) proposta que incentiva produtores agrícolas a comprarem equipamentos para a produção ...
Segue para a Câmara projeto que define 22 de setembro como dia do paradesporto
Senado Federal 15/12/2023 - 13h06 Segue para a Câmara projeto que define 22 de setembro como dia do paradesporto Seguiu para a Câmara dos Deputados projeto de lei que define 22 de setembro como o Dia Nacional do Paradesporto e o mês de setembro como o Mês de C...
Reservatório para irrigação em em área de preservação à beira de rio vai a Plenário
Senado Federal 14/12/2023 - 21h13 Reservatório para irrigação em em área de preservação à beira de rio vai a Plenário Será analisado com urgência no Plenário o projeto que libera a construção de reservatórios de água para projetos de irrigação em áreas de preservaç...
Isenção para carro, bebida e perfume em áreas de livre comércio de Roraima avança
Senado Federal 14/12/2023 - 14h33 Isenção para carro, bebida e perfume em áreas de livre comércio de Roraima avança A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) aprovou na terça-feira (12) projeto que isenta carros, perfumes e bebidas alcoólicas do paga...