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Senado Federal

Em 2024, Senado vai analisar projeto que cria o Dia do Rei Pelé
Senado Federal 29/12/2023 - 10h10 Em 2024, Senado vai analisar projeto que cria o Dia do Rei Pelé A morte de Pelé está completando um ano nesta sexta-feira (29). O falecimento daquele que é considerado o maior jogador da história comoveu o Brasi...
Participação popular no processo legislativo triplicou em 2023
Senado Federal 28/12/2023 - 18h06 Participação popular no processo legislativo triplicou em 2023 Em 2023, a participação popular no processo legislativo no Senado cresceu de forma significativa. O portal e-Cidadania recebeu mais de 46 mil pergu...
MP prevê perdão de tributos sobre produtos automotivos do Paraguai
Senado Federal 27/12/2023 - 23h46 MP prevê perdão de tributos sobre produtos automotivos do Paraguai O Congresso vai analisar a Medida Provisória (MP) 1.201/2023 , que concede perdão de créditos tributários do Imposto de Importação (II) e do Impost...
Líderes do governo: pauta em 2024 segue sendo reconstrução com olho no futuro
Senado Federal 27/12/2023 - 12h29 Líderes do governo: pauta em 2024 segue sendo reconstrução com olho no futuro O líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), avaliou o ano legislativo de 2023 como positivo para o governo. Para o ano que vem, destacou o...
Medida provisória possibilita pagamento de R$ 93,1 bilhões em precatórios
Senado Federal 27/12/2023 - 11h25 Medida provisória possibilita pagamento de R$ 93,1 bilhões em precatórios O governo federal editou no dia 20 de dezembro medida provisória que abre crédito extraordinário, no valor de R$ 93,1 bilhões, para os Ministérios ...
Senado volta a debater em 2024 regulamentação do mercado de carbono
Senado Federal 26/12/2023 - 20h01 Senado volta a debater em 2024 regulamentação do mercado de carbono O Senado volta a discutir em 2024 a regulamentação do mercado de carbono. A Casa aguarda a chegada do Projeto de Lei (PL) 2.148/2015 , que cria o S...
Após fim da pandemia, Senado fecha 2023 com recordes de produtividade
Senado Federal 26/12/2023 - 13h15 Após fim da pandemia, Senado fecha 2023 com recordes de produtividade CPMI do 8 de Janeiro foi destaque no papel de fiscalização do Congresso Nacional - Foto: Roque de Sá/Agência SenadoPelo Senado, a CPI das ONGs apur...
Aprovado Orçamento, campanhas eleitorais terão R$ 4,9 bilhões em 2024
Senado Federal 22/12/2023 - 23h54 Aprovado Orçamento, campanhas eleitorais terão R$ 4,9 bilhões em 2024 Depois de acalorada discussão no Plenário do Congresso, o valor aprovado nesta sexta-feira (22) para o fundo que vai financiar as eleições municipa...
Congresso aprova Orçamento para 2024; texto segue para sanção
Senado Federal 22/12/2023 - 20h26 Congresso aprova Orçamento para 2024; texto segue para sanção Em sua última sessão prevista no ano, o Congresso Nacional aprovou nesta sexta-feira (22) o Orçamento da União para 2024 ( PLN 29/2023 ), que prevê...
Congresso aprova créditos adicionais de mais de R$ 2,5 bi no Orçamento de 2023
Senado Federal 22/12/2023 - 19h48 Congresso aprova créditos adicionais de mais de R$ 2,5 bi no Orçamento de 2023 O Congresso Nacional aprovou nesta quinta-feira (21) 11 projetos de lei que abrem crédito especial no Orçamento de 2023 no valor total de mais de R...
Dia da Consciência Negra se torna feriado nacional
Senado Federal 22/12/2023 - 12h29 Dia da Consciência Negra se torna feriado nacional Lei que torna feriado o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, a ser celebrado em 20 de novembro, foi publicada noDiário Oficial da Uniãones...
Sancionadas cinco leis que abrem crédito especial de mais de R$ 220 milhões
Senado Federal 22/12/2023 - 11h24 Sancionadas cinco leis que abrem crédito especial de mais de R$ 220 milhões O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou cinco leis que abrem crédito especial de mais de R$ 220 milhões no Orçamento da União de 2023 para...
Girao aciona PGE com acusação de abuso de poder do governador do Ceará
Senado Federal 21/12/2023 - 15h31 Girao aciona PGE com acusação de abuso de poder do governador do Ceará Em um pronunciamento no Plenário na quarta-feira (20), o senador Eduardo Girão (NOVO-CE) informou que vai entrar com uma representação junto à Proc...
Projeto que define 2024 como Ano Nacional Fernando Sabino vai a sanção
Senado Federal 21/12/2023 - 00h09 Projeto que define 2024 como Ano Nacional Fernando Sabino vai a sanção O Senado aprovou nesta quarta-feira (20) o projeto que institui o ano de 2024 como o Ano Nacional Fernando Sabino ( PL 2.626/2023 ). De autoria da ...
Pacheco reafirma papel do CN em legislar sobre os Poderes, drogas e aborto
Senado Federal 21/12/2023 - 00h09 Pacheco reafirma papel do CN em legislar sobre os Poderes, drogas e aborto Em balanço sobre os trabalhos em 2023 na última sessão do Senado no ano, o presidente da Casa, Rodrigo Pacheco, destacou projetos importantes aprov...