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Senado Federal

'Saídão', proteção a presos LGBTQIA+ e armas para a Funai estão na pauta da CSP
Senado Federal 27/11/2023 - 22h18 'Saídão', proteção a presos LGBTQIA+ e armas para a Funai estão na pauta da CSP O "saidão", a proteção à população LGBTQIA+ encarcerada e a concessão de porte de arma de fogo aos integrantes da Fundação Nacional do Índio (Funai...
Falta de clareza sobre deficiências prejudica cidadãos, aponta debate
Senado Federal 27/11/2023 - 15h29 Falta de clareza sobre deficiências prejudica cidadãos, aponta debate Liliane Bernardes, especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental do Ipea, defendeu mais clareza na legislação para distinguir os difere...
Sancionada a pensão a filhos de pacientes com hanseníase submetidos a internação
Senado Federal 27/11/2023 - 13h39 Sancionada a pensão a filhos de pacientes com hanseníase submetidos a internação Filhos de pessoas com hanseníase que foram compulsoriamente colocadas em isolamento domiciliar ou internadas em hospitais-colônia até 1986 têm dire...
Projeto que facilita liberação de agrotóxicos vai a Plenário nesta terça
Senado Federal 27/11/2023 - 12h25 Projeto que facilita liberação de agrotóxicos vai a Plenário nesta terça Com pedido de urgência aprovado, o Plenário do Senado vota nesta terça-feira (28), a partir das 14h, o projeto que modifica as regras de aprovação ...
Lei declara Frei Egídio Patrono do Agricultor Familiar
Senado Federal 24/11/2023 - 21h04 Lei declara Frei Egídio Patrono do Agricultor Familiar Foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira (24), a Lei 14.732 , que declara Frei Egídio Maria Moscini o Patrono do Agricultor...
Lei Orgânica das Polícias Civis é sancionada com vetos
Senado Federal 24/11/2023 - 20h44 Lei Orgânica das Polícias Civis é sancionada com vetos O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou, com vetos, a Lei Orgânica Nacional das Policias Civis ( Lei 14.735, de 2023 ), que...
Vai à CAE proposta de isenção do IPI para veículos elétricos
Senado Federal 24/11/2023 - 16h59 Vai à CAE proposta de isenção do IPI para veículos elétricos Seguiu para a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) projeto de lei que isenta do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) veículos elétricos u...
Projeto que facilita liberação de agrotóxicos vai a Plenário
Senado Federal 24/11/2023 - 16h59 Projeto que facilita liberação de agrotóxicos vai a Plenário A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou na quarta-feira (22) projeto que modifica as regras de aprovação e comercialização de agrotóxicos. O PL 1...
Sancionada lei que incentiva ciclismo e integração no transporte
Senado Federal 24/11/2023 - 12h54 Sancionada lei que incentiva ciclismo e integração no transporte Foi sancionada a Lei 14.729, de 2023 , que incentiva a prática do ciclismo e promove a integração de modais no transporte urbano. A norma altera a ...
Cleitinho destaca aprovação da PEC que limita decisões individuais em tribunais
Senado Federal 23/11/2023 - 18h50 Cleitinho destaca aprovação da PEC que limita decisões individuais em tribunais O senador Cleitinho (Republicanos-MG) afirmou que o Senado fez história ao aprovar, na quarta-feira (22), a proposta que limita decisões monocrátic...
Crédito de R$ 15 bi compensará estados por perda com ICMS de combustíveis
Senado Federal 23/11/2023 - 14h45 Crédito de R$ 15 bi compensará estados por perda com ICMS de combustíveis Foi publicada noDiário Oficial da União(DOU) em edição extraordinária desta quarta-feira (22), após sanção pelo presidente da República, Luiz Ináci...
Crédito especial de R$ 15 bilhões será destinado a perda de arrecadação de estados
Senado Federal 23/11/2023 - 13h08 Crédito especial de R$ 15 bilhões será destinado a perda de arrecadação de estados Foi publicado noDiário Oficial da União(DOU) em edição extraordinária desta quarta-feira (22), após sanção pelo presidente da República, Luiz Ináci...
Adiada votação de projeto sobre benefício assistencial a vítima de violência doméstica
Senado Federal 23/11/2023 - 00h06 Adiada votação de projeto sobre benefício assistencial a vítima de violência doméstica O Plenário do Senado decidiu nesta quarta-feira (22) adiar a votação do projeto de lei que viabiliza a concessão de benefícios assistenciais eventu...
Sessão vai comemorar Campanha do Laço Branco, pelo fim da violência contra mulher
Senado Federal 23/11/2023 - 00h06 Sessão vai comemorar Campanha do Laço Branco, pelo fim da violência contra mulher O Senado vai promover uma sessão especial para comemorar a Campanha do Laço Branco: homens pelo fim da violência contra a mulher. O requerimento ( ...
Malta critica 'ativismo judicial' e pede ação após morte de preso na Papuda
Senado Federal 22/11/2023 - 23h48 Malta critica 'ativismo judicial' e pede ação após morte de preso na Papuda Em pronunciamento no plenário nesta terça-feira (21), o senador Magno Malta (PL-ES) lamentou a morte de Clériston Pereira da Cunha, acusado de part...