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Senado Federal

Ex-senador Lauro Sodré está no 'Livro de Heróis e Heroínas da Pátria'
Senado Federal 12/01/2024 - 13h24 Ex-senador Lauro Sodré está no 'Livro de Heróis e Heroínas da Pátria' Ex-senador e ex-governador do Pará, Lauro Nina Sodré e Silva entrou definitivamente para oLivro dos Heróis e Heroínas da Pátria, a partir da sanção...
Sancionada lei que beneficia participante de plano de previdência complementar
Senado Federal 11/01/2024 - 23h39 Sancionada lei que beneficia participante de plano de previdência complementar O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou na quarta-feira (10) uma lei que autoriza os participantes e assistidos de planos d...
Lei permite participação do TCU no Conselho de Auditores da ONU
Senado Federal 11/01/2024 - 14h40 Lei permite participação do TCU no Conselho de Auditores da ONU Foi sancionada na quarta-feira (10) a Lei 14.804 , que autoriza a participação do presidente do Tribunal de Contas da União (TCU) como membro do Co...
Governo sanciona sem vetos PPA para quadriênio 2024-2027
Senado Federal 11/01/2024 - 13h25 Governo sanciona sem vetos PPA para quadriênio 2024-2027 Balizador da elaboração dos Orçamentos anuais da União durante sua vigência, o Plano Plurianual (PPA) para o quadriênio 2024-2027 foi sancionado se...
Projeto regulamenta profissão de salva-vidas
Senado Federal 11/01/2024 - 12h45 Projeto regulamenta profissão de salva-vidas A regulamentação da profissão de salva-vidas ou guarda-vidas está na pauta da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH). O(PL) ...
Projeto autoriza câmara de vereador a reconhecer calamidade pública
Senado Federal 10/01/2024 - 18h58 Projeto autoriza câmara de vereador a reconhecer calamidade pública Projeto apresentado pela senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO) dá às câmaras de vereadores competência para reconhecer estado de calamidade...
Senado aprimora Lei de Cotas, e texto já está em vigor
Senado Federal 10/01/2024 - 10h25 Senado aprimora Lei de Cotas, e texto já está em vigor O ano de 2024 começa com uma notícia que interessa a toda a juventude brasileira: a atualização da Lei de Cotas ( Lei 14.723, de 2023 ). O Senado s...
Discurso em defesa da regulação de redes sociais converge com PL das Fake News
Senado Federal 09/01/2024 - 16h52 Discurso em defesa da regulação de redes sociais converge com PL das Fake News Em discurso proferido nessa segunda-feira (8) durante a cerimônia Democracia Inabalada , o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e relat...
Lei inclui Abdias do Nascimento no 'Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria'
Senado Federal 09/01/2024 - 13h14 Lei inclui Abdias do Nascimento no 'Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria' O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou sem vetos, nesta segunda-feira (8), uma lei que inclui o nome do ex-senador Abdias ...
Ano de 2024 é reconhecido como o Ano Nacional Fernando Sabino
Senado Federal 08/01/2024 - 22h53 Ano de 2024 é reconhecido como o Ano Nacional Fernando Sabino A celebração do centenário de nascimento do escritor mineiro será comemorado neste ano. É o que estabelece a Lei 14.794/2024 , publicada no Diário ...
Nova lei inclui Luiz Gonzaga entre heróis da pátria
Senado Federal 08/01/2024 - 18h55 Nova lei inclui Luiz Gonzaga entre heróis da pátria O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou sem vetos a Lei 14.793 , que inclui o nome do Rei do Baião, Luiz Gonzaga, noLivro ...
Lei oficializa 3 de novembro como Dia Nacional da Saúde Única
Senado Federal 08/01/2024 - 18h37 Lei oficializa 3 de novembro como Dia Nacional da Saúde Única Foi publicada noDiário Oficial da Uniãodesta segunda-feira (8) a Lei 14.792 , que cria o Dia Nacional da Saúde Única. A data, proposta no PL 1.837/...
Ataques de 8 de janeiro tiveram reflexo na agenda legislativa em 2023
Senado Federal 05/01/2024 - 18h52 Ataques de 8 de janeiro tiveram reflexo na agenda legislativa em 2023 Há quase um ano, em janeiro de 2023, o Brasil e o mundo acompanharam o rastro de destruição deixado pelos ataques às sedes dos Três Poderes, em Bra...
Primeiro projeto do ano garante alimentos da agricultura familiar na merenda escolar
Senado Federal 05/01/2024 - 11h07 Primeiro projeto do ano garante alimentos da agricultura familiar na merenda escolar O primeiro projeto de lei apresentado no Senado em 2024 é voltado ao benefício de estudantes e pequenos agricultores. De autoria do senador Laércio...
Senadores analisam fim dos 'saidões' dos presos, já aprovado na Câmara
Senado Federal 04/01/2024 - 19h35 Senadores analisam fim dos 'saidões' dos presos, já aprovado na Câmara Os feriados, em geral, são as datas preferidas pelos juízes para concederem o “saidão” temporário, direito previsto em lei aos presidiários em regi...