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Senado Federal

Comissão aprova criação do Dia Nacional de Combate ao Estupro
Senado Federal 12/03/2024 - 14h52 Comissão aprova criação do Dia Nacional de Combate ao Estupro A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou nesta terça-feira (12) projeto que institui o Dia Nacional de Combate ao Estupro. Da Câmara dos Deput...
Vai a sanção título de Capital da Revolução de 1932 a Cruzeiro (SP)
Senado Federal 12/03/2024 - 14h52 Vai a sanção título de Capital da Revolução de 1932 a Cruzeiro (SP) A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou nesta terça-feira (12) o projeto que reconhece o município paulista de Cruzeiro como Capital da Revol...
PEC que isenta carros velhos de IPVA pode ser votada na quarta
Senado Federal 11/03/2024 - 12h44 PEC que isenta carros velhos de IPVA pode ser votada na quarta O Plenário do Senado deve votar, nesta quarta-feira (13), proposta que isenta do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) os veíc...
Plenário vota diretrizes para educação integral nesta terça
Senado Federal 11/03/2024 - 12h44 Plenário vota diretrizes para educação integral nesta terça O Plenário do Senado analisa nesta terça-feira (12) o projeto de lei que cria regras para a implementação da educação em tempo integral no Brasil (...
Plenário vota PEC que isenta de IPVA veículos com mais de 20 anos na quarta
Senado Federal 11/03/2024 - 10h44 Plenário vota PEC que isenta de IPVA veículos com mais de 20 anos na quarta O Plenário do Senado deve votar, nesta quarta-feira (13), proposta que isenta do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) os veíc...
Plenário pode votar regulamentação da profissão de musicoterapeuta
Senado Federal 11/03/2024 - 10h24 Plenário pode votar regulamentação da profissão de musicoterapeuta O Plenário pode votar na quinta-feira (14) o projeto de lei (PL) 6.379/2019, que regulamenta a profissão de musicoterapeuta. A sessão deliberativa ...
Projeto aumenta pena para violação de direito autoral se houver uso de IA
Senado Federal 11/03/2024 - 08h40 Projeto aumenta pena para violação de direito autoral se houver uso de IA A Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática (CCT) analisa um projeto de lei, do senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), que aument...
Diretor-geral e superintendente da ANM serão ouvidos em CPI nesta terça
Senado Federal 08/03/2024 - 17h08 Diretor-geral e superintendente da ANM serão ouvidos em CPI nesta terça A comissão parlamentar de inquérito (CPI) que investiga danos ambientais em Maceió, causados por empreendimentos da mineradora Braskem se reúne, ne...
CAE analisa regulamentação de cigarros eletrônicos na terça-feira
Senado Federal 08/03/2024 - 16h49 CAE analisa regulamentação de cigarros eletrônicos na terça-feira O projeto que regula a produção, comercialização, fiscalização e propaganda dos cigarros eletrônicos no Brasil é um dos oito itens da pauta deliber...
CPI da Braskem ouvirá autoridades de órgão ambiental e da Defesa Civil
Senado Federal 08/03/2024 - 16h49 CPI da Braskem ouvirá autoridades de órgão ambiental e da Defesa Civil A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Braskem ouvirá nesta quarta-feira (13) os depoimentos de responsáveis por atividades de monitoramento ...
CDH debate nesta segunda Missão Josué de Castro - Brasil no combate à fome
Senado Federal 08/03/2024 - 11h43 CDH debate nesta segunda Missão Josué de Castro - Brasil no combate à fome O lançamento da Missão Josué de Castro - Brasil no combate à fome é o tema da reunião da Comissão de Direitos Humanos (CDH) agendada para as 9h da...
Projeto autoriza dedução no IR de doações para a proteção de animais
Senado Federal 08/03/2024 - 09h30 Projeto autoriza dedução no IR de doações para a proteção de animais Doações feitas a entidades de proteção dos animais podem passar a ser deduzidas do o Imposto sobre a Renda das Pessoas Físicas (IRPF). Esse é o obj...
Lucas Barreto pede que a Câmara vote PECs relacionadas à transposição de servidores
Senado Federal 07/03/2024 - 19h53 Lucas Barreto pede que a Câmara vote PECs relacionadas à transposição de servidores O senador Lucas Barreto (PSD-AP) expressou preocupação, em pronunciamento no Plenário na quarta-feira (6), com a Proposta de Emenda à Constituição ...
Rogério Carvalho pede que CNMP investigue atuação do Ministério Público em Sergipe
Senado Federal 07/03/2024 - 13h53 Rogério Carvalho pede que CNMP investigue atuação do Ministério Público em Sergipe O senador Rogério Carvalho (PT-SE) pediu, em pronunciamento na quarta-feira (6), que o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) investigue a ...
Alan Rick destaca aprovação na CRA de incentivos para indústria de fertilizantes
Senado Federal 07/03/2024 - 12h08 Alan Rick destaca aprovação na CRA de incentivos para indústria de fertilizantes O senador Alan Rick (União-AC) celebrou, em pronunciamento na quarta-feira (6), a aprovação na Comissão de Agricultura (CRA) do projeto que cria o ...