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Senado Federal

CAE aprova taxação de fundos exclusivos e investimentos offshore
Senado Federal 22/11/2023 - 23h22 CAE aprova taxação de fundos exclusivos e investimentos offshore Aprovada nesta quarta-feira (22) pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), a taxação dos fundos exclusivos e de investimentos no exterior segue p...
Aprovadas na CCJ mudanças nas leis sobre turismo e transporte aéreo
Senado Federal 22/11/2023 - 22h43 Aprovadas na CCJ mudanças nas leis sobre turismo e transporte aéreo Um projeto de lei (PL) 1.829/2019 que reabre a possibilidade de empréstimos garantidos pelo Fundo Nacional da Aviação Civil (Fnac) para companhias ...
CCJ aprova inclusão de segurança alimentar na Constituição
Senado Federal 22/11/2023 - 22h00 CCJ aprova inclusão de segurança alimentar na Constituição A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (22) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 17/2023 , que inclui a seguran...
CCJ aprova PEC que regula eleição no comando dos tribunais de Justiça
Senado Federal 22/11/2023 - 19h30 CCJ aprova PEC que regula eleição no comando dos tribunais de Justiça A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (22) a proposta de emenda à Constituição (PEC) 26/2022, que regula a eleição ...
CCJ aprova aumento de pena para crimes contra crianças e adolescentes
Senado Federal 22/11/2023 - 17h40 CCJ aprova aumento de pena para crimes contra crianças e adolescentes A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (22) o projeto de lei ( PL) 4.224/2021, que inclui na lista de hediondos crim...
Cleitinho critica Alexandre de Moraes por morte de preso do 8 de janeiro na Papuda
Senado Federal 22/11/2023 - 17h00 Cleitinho critica Alexandre de Moraes por morte de preso do 8 de janeiro na Papuda O senador Cleitinho (Republicanos-MG) destacou em pronunciamento na terça-feira (21) a morte de Cleriston Pereira da Cunha, de 46 anos, que estava ...
Revisão anual de remuneração de serviço prestado ao SUS vai a Plenário
Senado Federal 22/11/2023 - 15h04 Revisão anual de remuneração de serviço prestado ao SUS vai a Plenário A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (22) projeto de lei que estabelece revisão anual do pagamento dos serviços privados...
Heinze alerta para incoerência nas decisões do STF
Senado Federal 22/11/2023 - 10h26 Heinze alerta para incoerência nas decisões do STF O senador Luís Carlos Heinze (PP-RS) destacou, em pronunciamento no Plenário nessa terça-feira (21), casos de ataques às instituições por moviment...
CAE adia votação de projeto que taxa fundos de investimento e offshores
Senado Federal 21/11/2023 - 23h23 CAE adia votação de projeto que taxa fundos de investimento e offshores A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) adiou para esta quarta-feira (22) a votação do projeto de lei (PL) 4.173/2023 , que muda as regras de cobra...
Marina Silva não comparece, e CPI das ONGs transforma convite em convocação
Senado Federal 21/11/2023 - 23h04 Marina Silva não comparece, e CPI das ONGs transforma convite em convocação A CPI das ONGs decidiu transformar em convocação o convite à ministra do Meio Ambiente, Marina Silva. Ela era esperada no colegiado nesta terça-fei...
Dia nacional da castração de animais vai à Câmara
Senado Federal 21/11/2023 - 21h43 Dia nacional da castração de animais vai à Câmara A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira (21) o projeto que cria o dia nacional da castração de animais, a ser celebrado anualmente na...
CDR aprova cobrança proporcional de diária em hotel
Senado Federal 21/11/2023 - 19h44 CDR aprova cobrança proporcional de diária em hotel A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) aprovou nesta terça-feira (21) projeto de lei que estabelece a cobrança proporcional da prim...
CDR debaterá gestão de recursos dos fundos constitucionais por bancos
Senado Federal 21/11/2023 - 18h35 CDR debaterá gestão de recursos dos fundos constitucionais por bancos A Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR) promoverá audiência pública para discutir o PL 5.187/2019 , que autoriza a gestão de parte dos recurso...
Projeto que disciplina cobrança proporcional de diária em hotel avança
Senado Federal 21/11/2023 - 16h28 Projeto que disciplina cobrança proporcional de diária em hotel avança A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) aprovou nesta terça-feira (21) projeto de lei que estabelece a cobrança proporcional da prim...
Congresso analisa 34 vetos e 7 projetos de crédito na quinta
Senado Federal 21/11/2023 - 10h03 Congresso analisa 34 vetos e 7 projetos de crédito na quinta O Congresso Nacional tem sessão conjunta agendada para quinta-feira (23), a partir das 10h, para analisar 34 vetos presidenciais e 7 projetos de le...