Saturday, 13 de June de 2026
24°

Tempo nublado

Salvador, BA

Senado Federal

Vai a Plenário projeto que impede contingenciamentos no Fust
Senado Federal 06/12/2023 - 13h16 Vai a Plenário projeto que impede contingenciamentos no Fust Seguiu para votação em Plenário, em regime de urgência, o projeto que impede a imposição de contingenciamento orçamentário em ações do Fundo de Uni...
Sancionada lei que cria dia nacional da doceira
Senado Federal 06/12/2023 - 13h16 Sancionada lei que cria dia nacional da doceira Foi sancionada a lei ( Lei 14.749, de 2023 ) que institui o dia nacional da doceira que será celebrado em 6 de junho. O texto, publicado noDiário O...
Lei com mais prazo para elaborar Planos de Mobilidade Urbana é sancionada
Senado Federal 06/12/2023 - 11h39 Lei com mais prazo para elaborar Planos de Mobilidade Urbana é sancionada O presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, sancionou sem vetos, na terça-feira (5), lei que prorroga para 2024 ou 2025 o prazo para q...
CAE adia turno suplementar de cobrança da Condecine para streaming
Senado Federal 05/12/2023 - 20h46 CAE adia turno suplementar de cobrança da Condecine para streaming A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) adiou a votação do substitutivo (texto alternativo) apresentado ao projeto de lei que regulamenta os serviç...
Comissão concede a Inconfidentes (MG) título de Capital Nacional do Crochê
Senado Federal 05/12/2023 - 20h08 Comissão concede a Inconfidentes (MG) título de Capital Nacional do Crochê A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira (5) o projeto de lei PL 5105/2023 , que concede ao município de Inconfidentes (MG) o título d...
CAE autoriza empréstimo para reparação de dano ambiental em Maceió
Senado Federal 05/12/2023 - 20h08 CAE autoriza empréstimo para reparação de dano ambiental em Maceió Seguiu para o Plenário, em regime de urgência, a Mensagem 94/2023 , que autoriza empréstimo para a cidade de Maceió no valor de US$ 40 milhões no F...
Indicações para Cade e CVM são lidas na CAE; sabatinas serão na próxima semana
Senado Federal 05/12/2023 - 18h43 Indicações para Cade e CVM são lidas na CAE; sabatinas serão na próxima semana A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) fez nesta terça-feira (5) a leitura de seis relatórios com indicações de autoridades: quatro para conselhei...
Projeto assegura remédios e tratamento domiciliar a quem tem diabetes tipo 1
Senado Federal 05/12/2023 - 11h45 Projeto assegura remédios e tratamento domiciliar a quem tem diabetes tipo 1 Beneficiários que possuem planos de saúde poderão receber assistência abrangente para lidar com o diabetes tipo 1. É o que prevê o projeto de lei (...
Defesa de inclusão da polícia científica na Constituição marca homenagem a peritos
Senado Federal 04/12/2023 - 22h57 Defesa de inclusão da polícia científica na Constituição marca homenagem a peritos Participantes de sessão especial em homenagem ao Dia do Perito Criminal, nesta segunda-feira (4), defenderam a aprovação da proposta de emenda à Co...
CDH lança livro em homenagem a Luiz Gushiken
Senado Federal 04/12/2023 - 15h05 CDH lança livro em homenagem a Luiz Gushiken Obra reúne 67 depoimentos sobre o ex-deputado constituinte e ex-ministro, lançando luz em sua trajetória política - Foto: Geraldo Magela/Agência Se...
Plenário vota na terça reajuste anual de serviços prestados ao SUS
Senado Federal 04/12/2023 - 11h45 Plenário vota na terça reajuste anual de serviços prestados ao SUS O Plenário do Senado se reúne nesta terça-feira (5) para analisar o projeto de lei que estabelece a revisão anual do pagamento dos serviços privado...
Obras de Torquato Neto são reconhecidas como manifestação cultural nacional
Senado Federal 01/12/2023 - 23h00 Obras de Torquato Neto são reconhecidas como manifestação cultural nacional As obras de Torquato Neto, poeta, compositor, cineasta e jornalista piauiense, são oficialmente reconhecidas como uma manifestação da cultura nacio...
Comissão de Educação vota projeto que anistia dívidas com o Fies
Senado Federal 01/12/2023 - 19h57 Comissão de Educação vota projeto que anistia dívidas com o Fies A Comissão de Educação (CE) pode votar na próxima terça-feira (5) o projeto de lei (PL) 3.652/2023 , que concede o perdão de dívidas de alunos com ...
Dulcina de Moraes tem nome inscrito no 'Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria'
Senado Federal 01/12/2023 - 16h18 Dulcina de Moraes tem nome inscrito no 'Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria' O presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, sancionou a lei que inscreve noLivro dos Heróis e Heroínas da Pátriao nome de Dulcina de ...
Lei determina preferência por serviços dos Correios nos órgãos federais
Senado Federal 01/12/2023 - 13h17 Lei determina preferência por serviços dos Correios nos órgãos federais Lei publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira (1º) determina a contratação preferencial dos Correios, por parte de órgãos públic...