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Senado Federal

Instalada comissão para examinar mudanças tributárias e administrativas
Senado Federal 28/11/2023 - 23h46 Instalada comissão para examinar mudanças tributárias e administrativas Foi instalada nesta terça-feira (28) a comissão temporária para examinar os anteprojetos apresentados pela Comissão de Juristas . A presidência dos...
CAE aprova indicações para diretoria do BC; nomes vão ao Plenário
Senado Federal 28/11/2023 - 23h27 CAE aprova indicações para diretoria do BC; nomes vão ao Plenário A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (28) a indicação dos economistas Rodrigo Alves Teixeira e Paulo Picchetti para os...
Criação do Dia Nacional do Rosário da Virgem Maria vai a Plenário
Senado Federal 28/11/2023 - 23h08 Criação do Dia Nacional do Rosário da Virgem Maria vai a Plenário A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou, nesta terça-feira (28), projeto que cria o Dia Nacional do Rosário da Virgem Maria, a ser celebrado ...
Vai à Câmara projeto que denomina João Bosco Araújo rodovia entre Goiás e Mato Grosso
Senado Federal 28/11/2023 - 22h46 Vai à Câmara projeto que denomina João Bosco Araújo rodovia entre Goiás e Mato Grosso A Comissão de Infraestrutura (CI) aprovou nesta terça-feira (28) projeto que dá o nome de João Bosco de Aquino Araújo ao trecho rodoviário da BR-07...
CAE aprova projeto que veda contingenciamento para defesa agrícola
Senado Federal 28/11/2023 - 22h46 CAE aprova projeto que veda contingenciamento para defesa agrícola A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (28) o projeto de lei complementar (PLP) 91/2023 , que impede o contingenciamento...
Política Nacional de Atenção Psicossocial nas escolas passa na CE
Senado Federal 28/11/2023 - 19h29 Política Nacional de Atenção Psicossocial nas escolas passa na CE A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira (28) o texto substitutivo da Câmara dos Deputados ao projeto que cria a Política Nacional de ...
CI prorroga até 2031 isenção de imposto sobre cargas do Norte e Nordeste
Senado Federal 28/11/2023 - 17h59 CI prorroga até 2031 isenção de imposto sobre cargas do Norte e Nordeste A Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) aprovou nesta terça-feira (28) o Projeto de Lei (PL) 1.765/2019 , que prorroga até dezembro de 2031 a...
CI aprova nome de Afro Stefanini para o Terminal Ferroviário de Rondonópolis
Senado Federal 28/11/2023 - 17h59 CI aprova nome de Afro Stefanini para o Terminal Ferroviário de Rondonópolis O Terminal Ferroviário de Rondonópolis, em Mato Grosso, poderá receber o nome de Afro Stefanini. Projeto com essa finalidade foi aprovado na Comiss...
CE aprova instalação de bibliotecas e salas de estudo em conjuntos habitacionais
Senado Federal 28/11/2023 - 17h59 CE aprova instalação de bibliotecas e salas de estudo em conjuntos habitacionais A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira (28) projeto que obriga a instalação de biblioteca pública e salas de estudos em conjuntos ha...
Lei amplia direito de acompanhante para mulheres nos serviços de saúde
Senado Federal 28/11/2023 - 17h20 Lei amplia direito de acompanhante para mulheres nos serviços de saúde Ampliado o direito da mulher de ter acompanhante nos atendimentos realizados em serviços de saúde públicos e privados, com ou sem necessidade de se...
'Saídão', proteção a presos LGBTQIA+ e armas para a Funai estão na pauta da CSP
Senado Federal 27/11/2023 - 22h18 'Saídão', proteção a presos LGBTQIA+ e armas para a Funai estão na pauta da CSP O "saidão", a proteção à população LGBTQIA+ encarcerada e a concessão de porte de arma de fogo aos integrantes da Fundação Nacional do Índio (Funai...
Falta de clareza sobre deficiências prejudica cidadãos, aponta debate
Senado Federal 27/11/2023 - 15h29 Falta de clareza sobre deficiências prejudica cidadãos, aponta debate Liliane Bernardes, especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental do Ipea, defendeu mais clareza na legislação para distinguir os difere...
Sancionada a pensão a filhos de pacientes com hanseníase submetidos a internação
Senado Federal 27/11/2023 - 13h39 Sancionada a pensão a filhos de pacientes com hanseníase submetidos a internação Filhos de pessoas com hanseníase que foram compulsoriamente colocadas em isolamento domiciliar ou internadas em hospitais-colônia até 1986 têm dire...
Projeto que facilita liberação de agrotóxicos vai a Plenário nesta terça
Senado Federal 27/11/2023 - 12h25 Projeto que facilita liberação de agrotóxicos vai a Plenário nesta terça Com pedido de urgência aprovado, o Plenário do Senado vota nesta terça-feira (28), a partir das 14h, o projeto que modifica as regras de aprovação ...
Lei declara Frei Egídio Patrono do Agricultor Familiar
Senado Federal 24/11/2023 - 21h04 Lei declara Frei Egídio Patrono do Agricultor Familiar Foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira (24), a Lei 14.732 , que declara Frei Egídio Maria Moscini o Patrono do Agricultor...