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Senado Federal

CAE rejeita emendas de Plenário à regulamentação de jogos eletrônicos
Senado Federal 24/08/2023 - 23h30 CAE rejeita emendas de Plenário à regulamentação de jogos eletrônicos A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) rejeitou nesta quarta-feira (23) as emendas de Plenário ao projeto de lei (PL) 2.796/2021 , que cria o marc...
Viana propõe incentivo fiscal para startups
Senado Federal 24/08/2023 - 22h00 Viana propõe incentivo fiscal para startups O senador Carlos Viana (Podemos-MG) anunciou, em pronunciamento na quarta-feira (23), a apresentação de projeto para permitir que "investidores-anj...
Projeto obriga segurança armado em escolas
Senado Federal 21/08/2023 - 17h40 Projeto obriga segurança armado em escolas As escolas públicas e particulares da educação básica podem ser obrigadas a manter pelo menos um profissional de segurança portando arma de fogo. É...
Em sessão especial, servidores destacam importância da Gráfica do Senado
Senado Federal 19/08/2023 - 15h30 Em sessão especial, servidores destacam importância da Gráfica do Senado Júlio Pedrosa e Florian Madruga, ex-diretores da Gráfica, destacaram a excelência dos funcionários do órgão - Foto: Pedro França/Agência SenadoDire...
Senado Federal 17/08/2023 - 12h30 Projeto cria o Dia Nacional de Prevenção ao Afogamento Infantil Começou a tramitar no Senado o Projeto de Lei (PL) 3.561/2023, que estabelece 14 de abril como o Dia Nacional de Prevenção ao Afogamento Infantil. ...
Projeto cria Prêmio Alysson Paulinelli
Senado Federal 16/08/2023 - 22h30 Projeto cria Prêmio Alysson Paulinelli Pessoas que se destacarempor iniciativas ou práticas de produção sustentável de alimentos que contribuam para a segurança alimentar no Brasil poder...
Projeto garante mais transparência às listas de espera do SUS
Senado Federal 15/08/2023 - 17h21 Projeto garante mais transparência às listas de espera do SUS O Senado vai analisar um projeto de lei que promete dar mais transparência às listas de espera para a realização de serviços no âmbito do Sistema Ú...
CPI das ONGs ouve Ricardo Salles na terça
Senado Federal 14/08/2023 - 16h50 CPI das ONGs ouve Ricardo Salles na terça A partir de requerimento do relator Marcio Bittar (União-AC), a CPI das ONGs ouve nesta terça-feira (15), a partir das 11h, o deputado Ricardo Sall...
Randolfe propõe política fiscal isonômica para as áreas de livre comércio do Norte
Senado Federal 11/08/2023 - 19h20 Randolfe propõe política fiscal isonômica para as áreas de livre comércio do Norte O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) apresentou um projeto ( PL 2.697/2023 ) para equiparar à exportação acompra ou venda de mercadorias nacionai...
Projeto prevê perda automática de cargo para condenado por estupro de vulnerável
Senado Federal 08/08/2023 - 21h15 Projeto prevê perda automática de cargo para condenado por estupro de vulnerável O Projeto de Lei 3.422/2023 , apresentado pelo senador Wilder Morais (PL-GO) altera o Código Penal para prever a perda automática de cargo ou funçã...
Famílias em áreas isoladas poderão ter auxílio para energia, gás e combustível
Senado Federal 07/08/2023 - 12h45 Famílias em áreas isoladas poderão ter auxílio para energia, gás e combustível As famílias de baixa renda que vivem em localidades isoladas não conectadas ao Sistema Interligado Nacional (SIN) poderão receber um auxílio para a...
Sancionada lei que regulamenta conselhos escolares
Senado Federal 03/08/2023 - 20h15 Sancionada lei que regulamenta conselhos escolares O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que estabelece regras para o estabelecimento e funcionamento dos conselhos escolares e dos f...
Sancionada política de educação profissional e tecnológica
Senado Federal 03/08/2023 - 18h30 Sancionada política de educação profissional e tecnológica Foi publicada noDiário Oficial da Uniãodesta quinta-feira (3) a Lei 14.645, de 2023 , quearticula a formação profissional técnica de nível médio co...
Senado pode votar projeto que amplia modalidades de garantia ao crédito
Senado Federal 31/07/2023 - 23h16 Senado pode votar projeto que amplia modalidades de garantia ao crédito O Plenário retoma as sessões deliberativas na terça-feira (1º) com quatro itens na pauta. Os senadores podem votar o projeto de lei (PL) 2.250/2023...
Venda fracionada de remédios pode se tornar obrigatória
Senado Federal 31/07/2023 - 14h30 Venda fracionada de remédios pode se tornar obrigatória A venda fracionada de remédios pode se tornar obrigatória no Brasil. Um projeto de lei apresentado pelo senador Carlos Viana (Podemos-MG) determina...