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Senado Federal

Comissão aprova uso de recursos parados em programas inativos na educação
Senado Federal 07/11/2023 - 16h39 Comissão aprova uso de recursos parados em programas inativos na educação A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (7) o projeto de lei complementar (PLP) 48/2023 , que autoriza o uso de recursos ...
CAE aprova passe livre para pessoa com deficiência em avião e ônibus leito
Senado Federal 07/11/2023 - 16h15 CAE aprova passe livre para pessoa com deficiência em avião e ônibus leito A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (7) o projeto de lei ( PL) 1.252/2019, que garante passe livre no transporte aére...
Bancos não podem cobrar tarifas de escolas públicas, aprova CAE
Senado Federal 07/11/2023 - 16h15 Bancos não podem cobrar tarifas de escolas públicas, aprova CAE A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (7) o projeto de lei (PL) 2.341/2022 , que proíbe a cobrança de tarifas bancárias...
CE rejeita emenda para capacitação de professor a cada 5 anos
Senado Federal 07/11/2023 - 15h50 CE rejeita emenda para capacitação de professor a cada 5 anos A Comissão de Educação (CE) rejeitou nesta terça-feira (7) emenda que prevê a capacitação de professores da educação básica a cada cinco anos. O di...
CAE autoriza empréstimo de US$ 18 milhões para sustentabilidade no Piauí
Senado Federal 07/11/2023 - 14h40 CAE autoriza empréstimo de US$ 18 milhões para sustentabilidade no Piauí A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (7) autorização para que o governo do Piauí tome um empréstimo externo no valor d...
CAE autoriza empréstimo de US$ 100 milhões para segurança hídrica do Piauí
Senado Federal 07/11/2023 - 14h40 CAE autoriza empréstimo de US$ 100 milhões para segurança hídrica do Piauí A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (7) mensagem que autoriza o Piauí a realizar um empréstimo externo no valor de US...
CAE autoriza empréstimo de US$ 500 milhões para Programa BNDES Clima
Senado Federal 07/11/2023 - 13h20 CAE autoriza empréstimo de US$ 500 milhões para Programa BNDES Clima A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (7) autorização para que o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (...
Aposta esportiva: comissão vota regulamentação de 'bets' na terça
Senado Federal 06/11/2023 - 23h44 Aposta esportiva: comissão vota regulamentação de 'bets' na terça Após adiamento, a Comissão de Esporte (CEsp) retoma nesta terça-feira (7), em reunião marcada para as 14h, a votação do projeto de lei que regulame...
PEC da reforma tributária está pautada para quarta no Plenário
Senado Federal 06/11/2023 - 23h44 PEC da reforma tributária está pautada para quarta no Plenário A proposta de emenda à Constituição da reforma tributária foi incluída pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, na pauta de votações da sessão d...
Plenário deve votar protocolo 'Não Nos Calaremos - Mulheres Seguras'
Senado Federal 06/11/2023 - 23h02 Plenário deve votar protocolo 'Não Nos Calaremos - Mulheres Seguras' O Plenário deve apreciar nesta terça-feira (7), a partir das 14h, o substitutivo ao projeto que cria um protocolo de prevenção à violência contra a...
CCJ votará reforma tributária nesta terça; PEC já está pautada no Plenário
Senado Federal 06/11/2023 - 16h05 CCJ votará reforma tributária nesta terça; PEC já está pautada no Plenário A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) deve discutir e votar nesta terça-feira (7) a reforma tributária ( PEC 45/2019 ). A expectativa é que o ...
Pescadores atingidos pela seca na Região Norte terão auxílio extra de R$ 2.640
Senado Federal 06/11/2023 - 15h03 Pescadores atingidos pela seca na Região Norte terão auxílio extra de R$ 2.640 Os pescadores artesanais de 93 municípios afetados pela seca na região Norte devem receber um auxílio extraordinário de R$ 2.640. A decisão foi pub...
Rota do café é o mais novo monumento nacional
Senado Federal 06/11/2023 - 15h03 Rota do café é o mais novo monumento nacional Foi publicada noDiário Oficial da Uniãode quarta-feira (1º) a Lei 14.718, de 2023 , que transforma em monumento nacional a Rota do Café, a começar ...
Lei retoma obras paralisadas na saúde e educação
Senado Federal 06/11/2023 - 14h17 Lei retoma obras paralisadas na saúde e educação O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que cria um plano para retomada de obras nas áreas de educação básica, educação profissional...
Comissão Mista de Orçamento vota relatório preliminar da LDO na terça
Senado Federal 06/11/2023 - 12h40 Comissão Mista de Orçamento vota relatório preliminar da LDO na terça A Comissão Mista de Orçamento (CMO) deve votar na terça-feira (7) o relatório preliminar do deputado Danilo Forte (União-CE) ao projeto da Lei de D...