Saturday, 13 de June de 2026
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Senado Federal

CCDD aprova renovação e outorga do funcionamento de rádios comunitárias
Senado Federal 18/10/2023 - 19h00 CCDD aprova renovação e outorga do funcionamento de rádios comunitárias A Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) aprovou nesta quarta-feira (18) seis projetos de decreto legislativo (PDL) que autorizam outorga...
Não há problema em discutir leis que regulem condutas e ações do Judiciário, diz Moro
Senado Federal 18/10/2023 - 15h40 Não há problema em discutir leis que regulem condutas e ações do Judiciário, diz Moro O senador Sergio Moro (União-PR) afirmou apoiar a fala do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, que disse “se incomodar muito com a crise de ident...
Seif elogia fala de Pacheco sobre legitimidade do Congresso
Senado Federal 18/10/2023 - 14h00 Seif elogia fala de Pacheco sobre legitimidade do Congresso O senador Jorge Seif (PL-SC) parabenizou, em pronunciamento na terça-feira (17), o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, por ter defendido a atrib...
Girão diz que relatório da CPMI do 8 de janeiro é 'parcial' e 'eivado pelo ódio'
Senado Federal 18/10/2023 - 12h40 Girão diz que relatório da CPMI do 8 de janeiro é 'parcial' e 'eivado pelo ódio' O senador Eduardo Girão (Novo-CE) disse ter ficado "impactado com a parcialidade" do relatório apresentado pela senadora Eliziane Gama (PSD-MA) na ...
Marinho repudia ataques do Hamas e postura do governo sobre grupo
Senado Federal 18/10/2023 - 11h20 Marinho repudia ataques do Hamas e postura do governo sobre grupo Em pronunciamento no Plenário na terça-feira (17), o senador Rogério Marinho (PL-RN) condenou os ataques do Hamas contra Israel. O senador criticou...
Dia do Médico: em 2023, Senado mira expansão da oferta
Senado Federal 18/10/2023 - 10h41 Dia do Médico: em 2023, Senado mira expansão da oferta O Dia do Médico se comemora nesta quarta-feira (18). Em 2023, o Senado chega à data tendo cumprido uma missão importante: a abertura de uma frente ...
Empréstimo de US$ 42 milhões para Atibaia (SP) vai ao Plenário
Senado Federal 17/10/2023 - 22h21 Empréstimo de US$ 42 milhões para Atibaia (SP) vai ao Plenário A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou, nesta terça-feira (17), autorização para o município de Atibaia (SP) contrair empréstimo externo d...
Relatora da CPMI pede indiciamento de Bolsonaro e de mais 60 pessoas
Senado Federal 17/10/2023 - 14h15 Relatora da CPMI pede indiciamento de Bolsonaro e de mais 60 pessoas A senadora Eliziane Gama (PSD-MA) apresentou nesta terça-feira (17) o relatório da CPMI do 8 de Janeiro com 1.333 páginas após quase cinco meses de...
Protocolo de combate à violência sexual está na pauta de quarta
Senado Federal 16/10/2023 - 22h25 Protocolo de combate à violência sexual está na pauta de quarta Senadores votarão na quarta-feira (18), em sessão no Plenário da Casa, o projeto que cria um protocolo de prevenção à violência contra a mulher em ...
Sancionado crédito de R$ 200 milhões para combate à gripe aviária silvestre
Senado Federal 16/10/2023 - 17h06 Sancionado crédito de R$ 200 milhões para combate à gripe aviária silvestre Foi publicada noDiário Oficial da União(DOU) desta segunda-feira (16) a lei resultante da Medida Provisória (MP) 1.177/2023 que abriu crédito extr...
Sancionado prazo para processo produtivo básico da Zona Franca de Manaus
Senado Federal 16/10/2023 - 14h06 Sancionado prazo para processo produtivo básico da Zona Franca de Manaus Nova Leiestabelece o prazo máximo de 120 dias para que o governo defina o processo produtivo básico (PPB) de empresas interessadas em receber os in...
Exames toxicológicos de motoristas: vetos derrubados passam a valer
Senado Federal 16/10/2023 - 13h26 Exames toxicológicos de motoristas: vetos derrubados passam a valer Os condutores de veículos de carga, ônibus e afins que não realizarem exames toxicológicos a cada dois anos e meio serão punidos com infração graví...
Senado Federal 16/10/2023 - 12h05 Promulgados trechos do Marco Legal das Ferrovias Foram promulgados os 19 dispositivos referentes ao Marco Legal das Ferrovias ( Lei 14.273, de 2021 ). Os trechos chegaram a ser vetados pelo então ...
Izalci defende avaliar tamanho do Estado para reforma tributária viável
Senado Federal 11/10/2023 - 23h00 Izalci defende avaliar tamanho do Estado para reforma tributária viável O senador Izalci Lucas (PSDB-DF), em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (10), enfatizou a importância de audiência pública promovida na C...
Lei oficializa Novembrinho Azul, campanha de promoção da saúde de meninos
Senado Federal 11/10/2023 - 20h40 Lei oficializa Novembrinho Azul, campanha de promoção da saúde de meninos O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 14.694 ,que institui a campanha Novembrinho Azul, a ser realizada todos os anos no mês de no...