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Senado Federal

CCJ pode votar na quarta a PEC que autoriza comércio de plasma humano
Senado Federal 02/10/2023 - 15h00 CCJ pode votar na quarta a PEC que autoriza comércio de plasma humano A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) pode votar na quarta-feira (4) a proposta de emenda à Constituição (PEC) 10/2022 , que estabelece regras...
CPI das ONGs deve ouvir presidente do Instituto de Pesquisas Ecológicas
Senado Federal 29/09/2023 - 16h46 CPI das ONGs deve ouvir presidente do Instituto de Pesquisas Ecológicas A CPI das ONGs ouvirá nesta terça-feira (3) a diretora-presidente e co-fundadora do Instituto de Pesquisas Ecológicas (Ipê), Suzana Machado Padua. ...
Congresso promulga duas emendas à Constituição na terça
Senado Federal 28/09/2023 - 18h05 Congresso promulga duas emendas à Constituição na terça Está agendada para a terça-feira (3), às 15h, sessão solene do Congresso Nacional para a promulgação de duas novas emendas à Constituição. Uma dela...
juristas criticam excesso de poder da minoria no projeto de lei do impeachment
Senado Federal 28/09/2023 - 17h25 juristas criticam excesso de poder da minoria no projeto de lei do impeachment Em debate na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) nesta quinta-feira (28), convidados apontam a necessidade do Projeto de Lei 1.388/2023 (que r...
Debatedores não convergem sobre regulamentação de cigarro eletrônico
Senado Federal 28/09/2023 - 16h25 Debatedores não convergem sobre regulamentação de cigarro eletrônico Apesar de proibido no Brasil desde 2009, o comércio de cigarros eletrônicos — acompanhado do uso indiscriminado — é uma realidade. Os riscos ocasio...
Prefeitos apoiam reforma tributária, mas pedem autonomia na arrecadação
Senado Federal 28/09/2023 - 14h45 Prefeitos apoiam reforma tributária, mas pedem autonomia na arrecadação - Foto: Pedro França/Agência Senado - Foto: Pedro França/Agência Senado - Foto: Pedro França/Agência Senado
MP libera auxílio a mutuários atingidos por calamidade no Rio Grande do Sul
Senado Federal 28/09/2023 - 11h45 MP libera auxílio a mutuários atingidos por calamidade no Rio Grande do Sul O governo federal editou nesta quarta-feira (27) a Medida Provisória (MPV) 1.189/2023, que autoriza recursos para a subvenção econômica de até R$ 2...
Moro celebra aprovação do marco temporal
Senado Federal 28/09/2023 - 11h25 Moro celebra aprovação do marco temporal O senador Sergio Moro (União-PR) celebrou a aprovação do projeto de lei que fixa o marco temporal para as demarcações das terras indígenas ( PL 2.9...
Kajuru elogia fala de Lula sobre economia
Senado Federal 27/09/2023 - 22h05 Kajuru elogia fala de Lula sobre economia O senador Jorge Kajuru (PSB-GO) destacou, em pronunciamento nesta quarta-feira (27), o discurso do presidente Luiz Inácio Lula da Silva no lançamen...
CCJ aprova marco temporal para terras indígenas; projeto vai a Plenário
Senado Federal 27/09/2023 - 22h05 CCJ aprova marco temporal para terras indígenas; projeto vai a Plenário A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou, nesta quarta-feira (27), o projeto que regulamenta os direitos originários indígenas sobre suas...
Damares denuncia desaparecimento de criança no Marajó, no Pará
Senado Federal 27/09/2023 - 19h45 Damares denuncia desaparecimento de criança no Marajó, no Pará Em pronunciamento no Plenário na terça-feira (26), a senadora Damares Alves (Republicanos-DF) reacendeu a discussão sobre o tema do tráfico de cria...
CDH aprova atendimento acessível para mulheres vítimas de violência
Senado Federal 27/09/2023 - 19h05 CDH aprova atendimento acessível para mulheres vítimas de violência A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (27) um projeto que amplia o atendimento a mulheres vítimas de violência, no âmbito...
CMA adia votações do mercado de carbono e de novas regras para agrotóxicos
Senado Federal 27/09/2023 - 15h25 CMA adia votações do mercado de carbono e de novas regras para agrotóxicos Por solicitação de alguns senadores, a relatora do PL 412/2022 e presidente da Comissão de Meio Ambiente, senadora Leila Barros (PDT-DF), acolheu n...
Prerrogativas do Legislativo estão sendo 'atropeladas', diz Sérgio Moro
Senado Federal 27/09/2023 - 14h05 Prerrogativas do Legislativo estão sendo 'atropeladas', diz Sérgio Moro O senador Sergio Moro (União-PR) afirmou em pronunciamento na terça-feira (26) que as prerrogativas do Parlamento estão sendo “atropeladas” pelo Ex...
Carlos Viana propõe reajuste anual na alimentação escolar
Senado Federal 27/09/2023 - 13h45 Carlos Viana propõe reajuste anual na alimentação escolar O senador Carlos Viana (Podemos-MG) anunciou em pronunciamento na terça-feira (26) a apresentação de projeto sobre o atendimento da alimentação esc...