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Senado Federal

Projeto cria Prêmio Alysson Paulinelli
Senado Federal 16/08/2023 - 22h30 Projeto cria Prêmio Alysson Paulinelli Pessoas que se destacarempor iniciativas ou práticas de produção sustentável de alimentos que contribuam para a segurança alimentar no Brasil poder...
Projeto garante mais transparência às listas de espera do SUS
Senado Federal 15/08/2023 - 17h21 Projeto garante mais transparência às listas de espera do SUS O Senado vai analisar um projeto de lei que promete dar mais transparência às listas de espera para a realização de serviços no âmbito do Sistema Ú...
CPI das ONGs ouve Ricardo Salles na terça
Senado Federal 14/08/2023 - 16h50 CPI das ONGs ouve Ricardo Salles na terça A partir de requerimento do relator Marcio Bittar (União-AC), a CPI das ONGs ouve nesta terça-feira (15), a partir das 11h, o deputado Ricardo Sall...
Randolfe propõe política fiscal isonômica para as áreas de livre comércio do Norte
Senado Federal 11/08/2023 - 19h20 Randolfe propõe política fiscal isonômica para as áreas de livre comércio do Norte O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) apresentou um projeto ( PL 2.697/2023 ) para equiparar à exportação acompra ou venda de mercadorias nacionai...
Projeto prevê perda automática de cargo para condenado por estupro de vulnerável
Senado Federal 08/08/2023 - 21h15 Projeto prevê perda automática de cargo para condenado por estupro de vulnerável O Projeto de Lei 3.422/2023 , apresentado pelo senador Wilder Morais (PL-GO) altera o Código Penal para prever a perda automática de cargo ou funçã...
Famílias em áreas isoladas poderão ter auxílio para energia, gás e combustível
Senado Federal 07/08/2023 - 12h45 Famílias em áreas isoladas poderão ter auxílio para energia, gás e combustível As famílias de baixa renda que vivem em localidades isoladas não conectadas ao Sistema Interligado Nacional (SIN) poderão receber um auxílio para a...
Sancionada lei que regulamenta conselhos escolares
Senado Federal 03/08/2023 - 20h15 Sancionada lei que regulamenta conselhos escolares O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que estabelece regras para o estabelecimento e funcionamento dos conselhos escolares e dos f...
Sancionada política de educação profissional e tecnológica
Senado Federal 03/08/2023 - 18h30 Sancionada política de educação profissional e tecnológica Foi publicada noDiário Oficial da Uniãodesta quinta-feira (3) a Lei 14.645, de 2023 , quearticula a formação profissional técnica de nível médio co...
Senado pode votar projeto que amplia modalidades de garantia ao crédito
Senado Federal 31/07/2023 - 23h16 Senado pode votar projeto que amplia modalidades de garantia ao crédito O Plenário retoma as sessões deliberativas na terça-feira (1º) com quatro itens na pauta. Os senadores podem votar o projeto de lei (PL) 2.250/2023...
Venda fracionada de remédios pode se tornar obrigatória
Senado Federal 31/07/2023 - 14h30 Venda fracionada de remédios pode se tornar obrigatória A venda fracionada de remédios pode se tornar obrigatória no Brasil. Um projeto de lei apresentado pelo senador Carlos Viana (Podemos-MG) determina...
Placas de veículos voltarão a informar cidade e estado, prevê projeto
Senado Federal 18/07/2023 - 22h30 Placas de veículos voltarão a informar cidade e estado, prevê projeto Placas veiculares poderão voltar a informar o município e o estado de registro do veículo. É o que estabelece o PL 3.214/2023 , em análise na Comis...
Debatedores apontam facilidade de acesso de crianças a conteúdos pornográficos
Senado Federal 17/07/2023 - 02h55 Debatedores apontam facilidade de acesso de crianças a conteúdos pornográficos Especialistas ouvidos pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) afirmaram em audiência pública nesta quinta-feira (13) que o vício em pornografia pod...
Zenaide questiona pagamento de dívidas públicas por decreto
Senado Federal 13/07/2023 - 23h05 Zenaide questiona pagamento de dívidas públicas por decreto Em pronunciamento em Plenário nessa quarta-feira (12), a senadora Zenaide Maia (PSD-RN) questionou o fato de só passarem pela análise do Congresso ...
Paim celebra aprovação de Programa Escola em Tempo Integral
Senado Federal 13/07/2023 - 21h05 Paim celebra aprovação de Programa Escola em Tempo Integral O senador Paulo Paim (PT-RS) destacou em pronunciamento na quarta-feira (12) a aprovação de projeto, na terça-feira (11), que cria o Programa Escol...
TCU e CGU fazem sugestões para medida provisória das obras paradas
Senado Federal 12/07/2023 - 19h50 TCU e CGU fazem sugestões para medida provisória das obras paradas Na primeira audiência pública para debater a medida provisória (MP) 1.174/2023 , que institui o Pacto Nacional pela Retomada de Obras e de Serviços...