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Senado Federal

Profissão de sanitarista e marco dos jogos estão na pauta do Plenário
Senado Federal 25/09/2023 - 20h05 Profissão de sanitarista e marco dos jogos estão na pauta do Plenário O projeto que regulamenta a profissão de sanitarista ( PL 1821/2021 ) e o o marco legal dos jogos eletrônicos ( 2796/2021 ) são alguns dos destaque...
Sessão especial homenageia 120 anos do início da Igreja Batista no Espírito Santo
Senado Federal 25/09/2023 - 09h20 Sessão especial homenageia 120 anos do início da Igreja Batista no Espírito Santo Pastores, fiéis e parlamentares participaram nesta sexta-feira (22) de sessão especial para celebrar os 120 anos das igrejas batistas no estado do ...
CPI das ONGs quer ouvir antropólogo francês e secretária de Mudança do Clima
Senado Federal 22/09/2023 - 23h21 CPI das ONGs quer ouvir antropólogo francês e secretária de Mudança do Clima A CPI das ONGs agendou para terça-feira (26), a partir das 10h, oitivas com o antropólogo francês Bruce Albert e a secretária nacional de Mudança d...
Lei que atualiza Código Penal Militar é sancionada com vetos
Senado Federal 21/09/2023 - 23h20 Lei que atualiza Código Penal Militar é sancionada com vetos Com dez itens vetados pelo governo, foi publicada noDiário Oficial da União (DOU)desta quinta-feira (21) a Lei 14.688 , que altera o Código Penal M...
Alan Rick condena julgamento sobre aborto e diz que STF usurpa competência
Senado Federal 21/09/2023 - 19h36 Alan Rick condena julgamento sobre aborto e diz que STF usurpa competência O senador Alan Rick (União-AC) criticou, em pronunciamento na quarta quarta-feira (20), o Supremo Tribunal Federal (STF) por colocar em julgamento ...
Senado Federal 21/09/2023 - 18h15 Jayme Campos defende ampliação do limite de faturamento do MEI O senador Jayme Campos (União-MT) defendeu, em pronunciamento na quarta-feira (20), que o governo apoie um projeto de lei de autoria dele que aumen...
Girão critica julgamento de réus do 8 de janeiro em sessão virtual
Senado Federal 21/09/2023 - 16h35 Girão critica julgamento de réus do 8 de janeiro em sessão virtual O senador Eduardo Girão (Novo-CE) criticou, em pronunciamento no Plenário na quarta-feira (20), a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de real...
Regulamentação do VAR: comissão vai ouvir CBF e árbitros afastados
Senado Federal 21/09/2023 - 13h36 Regulamentação do VAR: comissão vai ouvir CBF e árbitros afastados A Comissão de Esporte (CEsp) fará, em data ainda a ser definida, uma audiência pública para debater um projeto de lei que cria o Programa de Transp...
Zequinha Marinho refende 'reciprocidade ambiental' entre Mercosul e União Europeia
Senado Federal 20/09/2023 - 23h11 Zequinha Marinho refende 'reciprocidade ambiental' entre Mercosul e União Europeia O senador Zequinha Marinho (Podemos-PA) destacou, em pronunciamento na terça-feira (19), a resposta enviada pelo Mercado Comum do Sul(Mercosul) à U...
Izalci diz que CPMI do 8 de Janeiro é parcial
Senado Federal 20/09/2023 - 18h25 Izalci diz que CPMI do 8 de Janeiro é parcial O senador Izalci Lucas (PSDB-DF) criticou a CPMI do 8 de Janeiro e disse estar “estarrecido” com as coisas "absurdas" que estão acontecendo na comi...
Marcelo Castro celebra 33º aniversário do SUS
Senado Federal 20/09/2023 - 15h56 Marcelo Castro celebra 33º aniversário do SUS O senador Marcelo Castro (MDB-PI) celebrou, em pronunciamento em Plenário na terça-feira (19), o 33º aniversário do Sistema Único de Saúde (SUS), i...
Danilo Forte apresenta relatório com critérios para emendas à LDO de 2024
Senado Federal 20/09/2023 - 11h41 Danilo Forte apresenta relatório com critérios para emendas à LDO de 2024 O relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024 ( PLN 4/2023 ), deputado Danilo Forte (União-CE), vai priorizar emendas parlamentares qu...
Isenção de tributos para serviços de reforma de pneus é aprovada na CAE
Senado Federal 19/09/2023 - 23h55 Isenção de tributos para serviços de reforma de pneus é aprovada na CAE A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (19) um projeto de leique isenta os serviços de reforma de pneus usados do pagame...
Sancionada política de qualidade de vida para profissionais da educação
Senado Federal 19/09/2023 - 22h55 Sancionada política de qualidade de vida para profissionais da educação O presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, sancionou nesta segunda-feira (18) a Lei 14.681 , que cria a Política de Bem-Estar, Saúde ...
Subcomissão da CAE vai opinar sobre projetos da pauta municipalista
Senado Federal 19/09/2023 - 21h26 Subcomissão da CAE vai opinar sobre projetos da pauta municipalista A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) vai contar com uma subcomissão específica para opinar sobre matérias que tratem de assuntos municipalistas....