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Senado Federal

Aprovada na CCJ instalação de banheiro familiar e fraldário em estabelecimentos
Senado Federal 08/11/2023 - 20h50 Aprovada na CCJ instalação de banheiro familiar e fraldário em estabelecimentos Estabelecimentos coletivos, sejam públicos ou privados, serão obrigados a instalar banheiro familiar e fraldário, de acordo com projeto aprovado em...
Gestante poderá remarcar teste físico em concurso, aprova CCJ
Senado Federal 08/11/2023 - 20h50 Gestante poderá remarcar teste físico em concurso, aprova CCJ A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (8) projeto que regula a realização de testes de aptidão física por candidata...
Projeto que obriga transmissão de eventos esportivos avança
Senado Federal 08/11/2023 - 20h09 Projeto que obriga transmissão de eventos esportivos avança A Comissão de Esporte (CEsp) aprovou nesta quarta-feira (8) o projeto de lei ( PL) 3.608/2021 , que obriga a transmissão de eventos esportivos não ...
Comissão aprova pena para casos de racismo em eventos esportivos
Senado Federal 08/11/2023 - 19h40 Comissão aprova pena para casos de racismo em eventos esportivos A Comissão de Esporte (CEsp) aprovou nesta quarta-feira o projeto de lei (PL) 2.889/2023 , que pune casos de racismo em eventos esportivos. A propo...
CCJ acata adoção de praças por meio de PPPs
Senado Federal 08/11/2023 - 18h56 CCJ acata adoção de praças por meio de PPPs A adoção de praças, parques, quadras e outros equipamentos públicos é uma iniciativa que cresce em cidades brasileiras. Projeto de lei da senadora ...
Vai a Plenário regulação de empate em julgamentos penais e processuais penais
Senado Federal 08/11/2023 - 16h25 Vai a Plenário regulação de empate em julgamentos penais e processuais penais A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (8) projeto que trata dos casos de empate em julgamentos de matéri...
CCJ aprova títulos de capitalização como garantia para execução de obras
Senado Federal 08/11/2023 - 15h47 CCJ aprova títulos de capitalização como garantia para execução de obras A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (8) o projeto que permite às contratadas a oferta de títulos de capitalização...
CMA aprova uso das florestas públicas para áreas de conservação da natureza
Senado Federal 08/11/2023 - 12h50 CMA aprova uso das florestas públicas para áreas de conservação da natureza A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta quarta-feira (8) projeto que destina o uso de florestas públicas para áreas de conservação da natur...
Comissão de Orçamento aprova relatório preliminar da LDO para 2024
Senado Federal 08/11/2023 - 00h10 Comissão de Orçamento aprova relatório preliminar da LDO para 2024 AComissão Mista de Orçamento (CMO)aprovou nesta terça-feira (7) o relatório preliminar do projeto daLei de Diretrizes Orçamentárias(LDO) para o Orç...
Senado aprova protocolo de proteção às mulheres 'Não nos Calaremos'
Senado Federal 08/11/2023 - 00h10 Senado aprova protocolo de proteção às mulheres 'Não nos Calaremos' Em votação simbólica, o Senado aprovou nesta terça-feira (7) o projeto que cria um protocolo de prevenção à violência contra a mulher em estabeleci...
Prorrogação de execução da Lei Paulo Gustavo será votada na próxima semana
Senado Federal 08/11/2023 - 00h10 Prorrogação de execução da Lei Paulo Gustavo será votada na próxima semana Foi aprovado pelo Plenário requerimento de urgência para votação do projeto ( PLP 205/2023 ), de autoria do senador Randolfe Rodrigues (Rede–AP), q...
Política nacional para populações atingidas por barragens vai a Plenário
Senado Federal 07/11/2023 - 22h10 Política nacional para populações atingidas por barragens vai a Plenário A Comissão de Infraestrutura (CI) aprovou nesta terça-feira (7) o projeto que institui a política nacional de direitos das populações atingidas por...
CE aprova Bernardo Sayão no 'Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria'
Senado Federal 07/11/2023 - 21h34 CE aprova Bernardo Sayão no 'Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria' A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira (7) o Projeto de Lei ( PL 3.451/2023 ), que pede a inclusão do nome do engenheiro agrônomo Be...
Comissão aprova 15 de maio como dia de conscientização sobre a esclerose tuberosa
Senado Federal 07/11/2023 - 20h49 Comissão aprova 15 de maio como dia de conscientização sobre a esclerose tuberosa A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou nesta terça-feira (7) um projeto de lei ( PL 4.773/2023 ) que torna 15 de maio o Dia Nacional de Cons...
Segue para a CAS projeto que considera estágio como experiência profissional
Senado Federal 07/11/2023 - 20h09 Segue para a CAS projeto que considera estágio como experiência profissional A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira (7) o Projeto de Lei (PL) 2.762/2019, que trata como experiência profissional o estágio reali...