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Senado Federal

Projeto propõe punição do crime de 'estupro virtual'
Senado Federal 13/06/2024 - 09h20 Projeto propõe punição do crime de 'estupro virtual' Foi protocolado recentemente no Senado um projeto de lei que altera o Código Penal para que os crimes de estupro e de estupro de vulnerável também ...
Pensão para pessoa com deficiência causada por zika vírus é aprovada na CAS
Senado Federal 12/06/2024 - 23h21 Pensão para pessoa com deficiência causada por zika vírus é aprovada na CAS A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (12) o projeto de lei (PL) 6.064/2023 , que determina o pagamento de indenização e ...
Regras para denominação de escolas indígenas e quilombolas passam na CDH
Senado Federal 12/06/2024 - 22h59 Regras para denominação de escolas indígenas e quilombolas passam na CDH A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou, nesta quarta-feira (12), o projeto que estabelece regras para a denominação de escolas públicas indíg...
CAS aprova ‘Outubrinho Rosa’ para prevenir doenças em meninas até 15 anos
Senado Federal 12/06/2024 - 20h59 CAS aprova ‘Outubrinho Rosa’ para prevenir doenças em meninas até 15 anos A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou o projeto de lei (PL) 3.931/2021 , que cria a campanha de saúde “Outubrinho Rosa” para prevenir doença...
CAS aprova projeto que facilita acesso a computador no Minha Casa Minha Vida
Senado Federal 12/06/2024 - 20h59 CAS aprova projeto que facilita acesso a computador no Minha Casa Minha Vida A Comissão de Assuntos Sociais do Senado (CAS) aprovou nesta quarta-feira (12) o Projeto de Lei (PL) 4.681/2019 , que facilita o acesso a computado...
CCJ aprova manutenção de competências dos juizados de pequenas causas
Senado Federal 12/06/2024 - 20h41 CCJ aprova manutenção de competências dos juizados de pequenas causas A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (12) proposta da Câmara dos Deputados que mantém as competências dos juizados...
Sabatinas de indicados ao TST e CNJ são marcadas para o dia 19
Senado Federal 12/06/2024 - 20h41 Sabatinas de indicados ao TST e CNJ são marcadas para o dia 19 Foram lidas na reunião desta quarta-feira (12) da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) as mensagens com a indicação de duas autoridades para o ...
Projeto que recoloca municípios em placas de carros vai à Câmara
Senado Federal 12/06/2024 - 20h41 Projeto que recoloca municípios em placas de carros vai à Câmara Segue para análise da Câmara dos Deputados o projeto de lei que restabelece as informações sobre o município e o estado de registro nas placas veic...
CMA prorroga Subcomissão de Mercado de Ativos Ambientais por 40 dias
Senado Federal 12/06/2024 - 19h42 CMA prorroga Subcomissão de Mercado de Ativos Ambientais por 40 dias A subcomissão temporária criada para discutir e analisar o mercado de ativos ambientais — como comercialização de recursos naturais e de créditos d...
Formação de cuidadores e selo de qualidade para asilos avançam
Senado Federal 12/06/2024 - 19h42 Formação de cuidadores e selo de qualidade para asilos avançam A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (12) projeto que trata da formação de cuidadores de pessoas idosas; instituições de...
CDH aprova produção e distribuição de pedofilia como crimes hediondos
Senado Federal 12/06/2024 - 19h01 CDH aprova produção e distribuição de pedofilia como crimes hediondos A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (12) projeto para tornar hediondos os crimes de produção, comercialização e distrib...
Marco legal para a produção do hidrogênio verde vai a Plenário
Senado Federal 12/06/2024 - 18h42 Marco legal para a produção do hidrogênio verde vai a Plenário A Comissão Especial do Hidrogênio Verde aprovou nesta quarta-feira (12) o projeto de lei que estabelece o marco regulatório para a produção do hidr...
CCJ aprova critérios mínimos para concessão de título de capital nacional
Senado Federal 12/06/2024 - 18h20 CCJ aprova critérios mínimos para concessão de título de capital nacional A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (12) projeto que estabelece critérios mínimos para a concessão de título de c...
Acesso de crianças a programas de saúde mental pelo SUS avança
Senado Federal 12/06/2024 - 17h40 Acesso de crianças a programas de saúde mental pelo SUS avança A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (12) projeto de lei que assegura às crianças e aos adolescentes acesso a programas ...
Prorrogação do salário-maternidade por complicações no parto vai à Câmara
Senado Federal 12/06/2024 - 17h20 Prorrogação do salário-maternidade por complicações no parto vai à Câmara A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) concluiu a análise do projeto de lei (PL) 386/2023 , que aumenta o período da licença e do salário-maternidade...