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Senado Federal

Vítima de assédio no trabalho terá prazo de 5 anos para pedir reparação, decide CAS
Senado Federal 10/07/2024 - 14h24 Vítima de assédio no trabalho terá prazo de 5 anos para pedir reparação, decide CAS Seguiu para análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) projeto que fixa em cinco anos o prazo para a vítima de assédio sexual no trabalho ...
CCJ aprova regras para mudança das configurações de fábrica em veículos
Senado Federal 10/07/2024 - 12h44 CCJ aprova regras para mudança das configurações de fábrica em veículos A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (10) proposta que disciplina as alterações, em veículos, das configurações de...
Pontes homenageia Revolução Constitucionalista de 1932
Senado Federal 10/07/2024 - 11h04 Pontes homenageia Revolução Constitucionalista de 1932 O senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP) destacou, em pronunciamento na terça-feira (9), a Revolução Constitucionalista de 1932, celebrada no dia...
André Amaral lamenta morte do cantor e compositor paraibano Biliu de Campina
Senado Federal 10/07/2024 - 11h04 André Amaral lamenta morte do cantor e compositor paraibano Biliu de Campina O senador André Amaral (União-PB), em pronunciamento no Plenário na terça-feira (9), manifestou pesar pelo falecimento de Severino Xavier de Souza,...
Zequinha: 7 municípios do Pará têm pior qualidade de vida do Brasil
Senado Federal 10/07/2024 - 10h45 Zequinha: 7 municípios do Pará têm pior qualidade de vida do Brasil O senador Zequinha Marinho (Podemos-PA) afirmou, em pronunciamento na terça-feira (9), que sete municípios paraenses estão na lista das dez cidades...
Medida provisória agiliza recontratação de pessoal para combate a incêndios
Senado Federal 10/07/2024 - 10h04 Medida provisória agiliza recontratação de pessoal para combate a incêndios O governo editou na terça-feira (9) a Medida Provisória (MP) 1.239/2024 , que altera de dois anos para três meses o prazo mínimo para recontratação...
Festival de Parintins é manifestação da cultura nacional, decide CE
Senado Federal 09/07/2024 - 23h17 Festival de Parintins é manifestação da cultura nacional, decide CE O tradicional Festival Folclórico de Parintins, no Amazonas, e os Bois Garantido (vermelho) e Caprichoso (azul) estão a um passo de serem reconheci...
Kajuru celebra derrota da extrema-direita nas eleições na França
Senado Federal 09/07/2024 - 22h17 Kajuru celebra derrota da extrema-direita nas eleições na França O senador Jorge Kajuru (PSB-GO) comemorou, em pronunciamento nesta terça-feira (9), a derrota da extrema-direita no segundo turno das eleições parl...
Proibição de presos de alta periculosidade na Papuda será discutida em audiência
Senado Federal 09/07/2024 - 21h57 Proibição de presos de alta periculosidade na Papuda será discutida em audiência A Comissão de Segurança Pública (CSP) adiou nesta terça-feira (9) a votação do PL 382/2023 , do senador Izalci Lucas (PL-DF). O projeto proíbe a t...
Pacheco confirma votação da reoneração da folha de pagamento nesta quarta
Senado Federal 09/07/2024 - 21h37 Pacheco confirma votação da reoneração da folha de pagamento nesta quarta O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, confirmou que estará na pauta do Plenário desta quarta-feira (10) o acordo entre os representantes dos Pod...
Avança criação de Frente Parlamentar Católica
Senado Federal 09/07/2024 - 21h17 Avança criação de Frente Parlamentar Católica A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou nesta terça-feira (9) um projeto de resolução que cria a Frente Parlamentar Católica Apostólica Roman...
Arraial do Pavulagem é reconhecido como manifestação da cultura nacional
Senado Federal 09/07/2024 - 20h58 Arraial do Pavulagem é reconhecido como manifestação da cultura nacional O Arraial do Pavulagem, grupo musical que ocupa as ruas de Belém (PA) com seus coloridos cortejos populares durante os festejos juninos, pode ser r...
CSP aprova regime mais rigoroso para condenados por homicídio de policial
Senado Federal 09/07/2024 - 20h37 CSP aprova regime mais rigoroso para condenados por homicídio de policial A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou, nesta terça-feira (9), o PL 5.391/2020 , que estabelece regras mais duras para a prisão de acusados ...
Comissão aprova critérios mínimos para título de capital nacional
Senado Federal 09/07/2024 - 19h35 Comissão aprova critérios mínimos para título de capital nacional A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou nesta terça-feira (9) projeto que estabelece critérios mínimos para a concessão de título de Capital ...
Projeto que garante acesso e uso público das praias tem votação adiada na CDR
Senado Federal 09/07/2024 - 18h52 Projeto que garante acesso e uso público das praias tem votação adiada na CDR A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) adiou a votação da proposta do senador Rogério Carvalho (PT-SE) que garante o acesso e o uso...