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Senado Federal

Vai a Plenário regime especial para aluno em tratamento ou com filho pequeno
Senado Federal 09/07/2024 - 18h34 Vai a Plenário regime especial para aluno em tratamento ou com filho pequeno Estudantes do ensino básico e superior que estejam impossibilitados de frequentar as aulas podem ter direito a um regime escolar especial. A Comiss...
Pensão alimentícia deve ter isenção de Imposto de Renda, decide CAE
Senado Federal 09/07/2024 - 18h14 Pensão alimentícia deve ter isenção de Imposto de Renda, decide CAE A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou o Projeto de Lei (PL) 2.764/2022 , que isenta as pensões alimentícias do recolhimento de Imposto de...
CAE aprova isenção de PIS/Pasep e Cofins para farelo e óleo de milho
Senado Federal 09/07/2024 - 16h34 CAE aprova isenção de PIS/Pasep e Cofins para farelo e óleo de milho A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (9) a isenção de tributos para a venda de farelo e óleo de milho, benefício já co...
Votação de regulamentação de IA é adiada pela terceira vez
Senado Federal 09/07/2024 - 16h14 Votação de regulamentação de IA é adiada pela terceira vez Pontos de divergência adiaram a votação do projeto que regulamenta a inteligência artificial (IA) na Comissão Temporária sobre Inteligência Artific...
CDH celebra 25 anos da política de proteção a vítimas e testemunhas
Senado Federal 09/07/2024 - 16h14 CDH celebra 25 anos da política de proteção a vítimas e testemunhas Os 25 anos da Lei 9.807, de 1999 , que instituiu a política de proteção a vítimas e testemunhas ameaçadas, foram celebrados nesta terça-feira (9) p...
Conselho de Ética aceita pedidos e abre processos contra cinco senadores
Senado Federal 09/07/2024 - 14h52 Conselho de Ética aceita pedidos e abre processos contra cinco senadores O Conselho de Ética decidiu na reunião desta terça-feira (9) admitir sete pedidos de abertura de procedimento disciplinar contra os senadores: Fláv...
CAE autoriza garantia da União para ES contratar empréstimo de US$ 56 milhões
Senado Federal 09/07/2024 - 12h45 CAE autoriza garantia da União para ES contratar empréstimo de US$ 56 milhões A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (9) a mensagem (MSF) 16/2024 , que autoriza a garantia da União para o Espírito S...
Pacheco apresenta projeto sobre renegociação das dívidas dos estados
Senado Federal 09/07/2024 - 12h45 Pacheco apresenta projeto sobre renegociação das dívidas dos estados O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, afirmou que apresentará nesta terça-feira (9) um projeto de lei complementar para solucionar “o problema f...
CAE aprova preferência para veículos movidos a biocombustível ou hidrogênio
Senado Federal 09/07/2024 - 12h22 CAE aprova preferência para veículos movidos a biocombustível ou hidrogênio A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (9) o Projeto de Lei (PL) 1.086/2024 , que dá preferência a veículos movidos a bi...
CAE aprova aval da União para 58,5 milhões de euros ao Rio Grande, no RS
Senado Federal 09/07/2024 - 12h22 CAE aprova aval da União para 58,5 milhões de euros ao Rio Grande, no RS A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (9) a mensagem (MSF) 15/2024, que autoriza a garantia da União para um empréstimo...
Marco temporal e autonomia do Banco Central estão na pauta da CCJ
Senado Federal 08/07/2024 - 22h02 Marco temporal e autonomia do Banco Central estão na pauta da CCJ A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) pode votar na quarta-feira (10) a proposta de emenda constitucional que insere a tese do marco temporal ...
Desoneração de setores da economia entra na pauta de Plenário desta quarta
Senado Federal 08/07/2024 - 20h42 Desoneração de setores da economia entra na pauta de Plenário desta quarta A sessão plenária desta quarta-feira (10), prevista para às 14h, pode ter a votação da lei queprevê um regime de transição para a desoneração da fo...
Senado vota MP que abre crédito para ajudar PRF no Rio de Janeiro
Senado Federal 08/07/2024 - 19h04 Senado vota MP que abre crédito para ajudar PRF no Rio de Janeiro O Senado vota nesta terça-feira (9) a Medida Provisória 1.210/2024 , que abre crédito extraordinário de R$ 30 milhões para o Ministério da Justiça ...
Senado celebra 40 anos da Associação Nacional de Defensores Públicos
Senado Federal 08/07/2024 - 17h19 Senado celebra 40 anos da Associação Nacional de Defensores Públicos Os 40 anos da Associação Nacional das Defensoras e dos Defensores Públicos (Anadep) serão comemorados em sessão especial na quinta-feira (11), às 1...
Debatedores defendem agilidade para sistemas de proteção contra cheias no RS
Senado Federal 08/07/2024 - 15h35 Debatedores defendem agilidade para sistemas de proteção contra cheias no RS O Rio Grande do Sul precisa acelerar a implantação dos sistemas de proteção contra as cheias para evitar tragédias como a que ocorreu em maio deste...