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Senado Federal

Número de municípios vulneráveis dobra, com aumento do risco de catástrofes
Senado Federal 07/06/2024 - 18h46 Número de municípios vulneráveis dobra, com aumento do risco de catástrofes Ao ser destacado na Constituição Federal como um direito social, a moradia deveria ser o prenúncio da segurança mínima do bem-estar dos cidadãos, m...
Projeto prevê monitoramento de nutrição em escolas públicas
Senado Federal 07/06/2024 - 18h01 Projeto prevê monitoramento de nutrição em escolas públicas A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) analisa um projeto de lei que cria o programa nacional de prevenção à insegurança alimentar na educação infant...
Comissão de Educação pode votar projeto sobre reforma do ensino médio
Senado Federal 07/06/2024 - 17h41 Comissão de Educação pode votar projeto sobre reforma do ensino médio A Comissão de Educação (CE) pode votar na próxima terça-feira (11) o projeto de lei (PL) 5.230/2023 , que prevê uma nova reforma no ensino médio. A...
Iluminação especial e projeção de imagens marcam celebração do Junho Verde
Senado Federal 06/06/2024 - 00h09 Iluminação especial e projeção de imagens marcam celebração do Junho Verde Dentro da programação de comemoração do Dia Mundial do Meio Ambiente (5 de junho), a cúpula e o Anexo 1 do Senado ganharam iluminação na cor verde....
Norma que proíbe assistolia fetal será tema de sessão de debate no Plenário
Senado Federal 06/06/2024 - 00h09 Norma que proíbe assistolia fetal será tema de sessão de debate no Plenário A resolução do Conselho Federal de Medicina (CFM) que proibiu a assistolia fetal — procedimento usado na interrupção da gravidez nos casos de abort...
Aprovada atualização da Lei Geral do Turismo; texto retorna para a Câmara
Senado Federal 06/06/2024 - 00h09 Aprovada atualização da Lei Geral do Turismo; texto retorna para a Câmara A atualização da legislação brasileira sobre turismo ( PL 1.829/2019 ) foi aprovada no Plenário do Senado nesta quarta-feira (5). Entre as novidade...
CCJ aprova recompensa a denúncia de crime no mercado financeiro
Senado Federal 05/06/2024 - 23h07 CCJ aprova recompensa a denúncia de crime no mercado financeiro A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) concluiu nesta quarta-feira (5) a análise do projeto de lei (PL) 2.581/2023 , que incentiva a denúncia d...
CAS aprova incluir incentivo ao voluntariado no Estatuto da Juventude
Senado Federal 05/06/2024 - 22h45 CAS aprova incluir incentivo ao voluntariado no Estatuto da Juventude A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (5) o projeto que trata do direito do jovem ao voluntariado. A proposta inclui no E...
Comissão aprova prioridade no atendimento de pessoas com Parkinson
Senado Federal 05/06/2024 - 22h08 Comissão aprova prioridade no atendimento de pessoas com Parkinson A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (5) projeto que assegura prioridade de atendimento para a pessoa com a doença de Pa...
CAS aprova criação do Fundo de Investimento em Infraestrutura Social
Senado Federal 05/06/2024 - 20h37 CAS aprova criação do Fundo de Investimento em Infraestrutura Social A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (5) o projeto de lei que autoriza o Poder Executivo a criar o Fundo de Investimento...
CI fará audiência sobre BRTs no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento
Senado Federal 05/06/2024 - 20h37 CI fará audiência sobre BRTs no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento Os projetos de Bus Rapid Transit (BRT) no âmbito do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e o transporte aéreo de animais de estimação s...
Esperidião Amin elogia eleições na Índia e cobra aprimoramento no Brasil
Senado Federal 05/06/2024 - 18h54 Esperidião Amin elogia eleições na Índia e cobra aprimoramento no Brasil Em pronunciamento no Plenário na terça-feira (4), o senador Esperidião Amin (PP-SC) destacou as eleições gerais da Índia, para todas as cadeiras do...
Audiência pública vai debater livre acesso de personal trainers a academias
Senado Federal 05/06/2024 - 17h50 Audiência pública vai debater livre acesso de personal trainers a academias A Comissão de Esporte (CEsp) vai promover audiência pública sobre o projeto que garante aos personal trainers livre acesso a academias de ginástica...
Licença-maternidade será maior em caso de complicação no parto, aprova CAS
Senado Federal 05/06/2024 - 17h50 Licença-maternidade será maior em caso de complicação no parto, aprova CAS A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (5) projeto que aumenta o período da licença e do salário-maternidade em casos de i...
CI convida presidente da Petrobras para esclarecer planos de investimentos
Senado Federal 05/06/2024 - 16h43 CI convida presidente da Petrobras para esclarecer planos de investimentos A Comissão de Infraestrutura (CI) convidou a presidente da Petrobras, Magda Maria de Regina Chambriard, para prestar esclarecimentos sobre os plano...