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Senado Federal

Suicídio de crianças e adolescentes precisa ser discutido, aponta debate na CDH
Senado Federal 11/07/2024 - 14h09 Suicídio de crianças e adolescentes precisa ser discutido, aponta debate na CDH Falar abertamente sobre o suicídio, principalmente o de crianças e adolescentes, foi um dos pontos defendidos na audiência pública promovida nesta ...
Criação da Frente Parlamentar da Pessoa Idosa vai à promulgação
Senado Federal 11/07/2024 - 13h48 Criação da Frente Parlamentar da Pessoa Idosa vai à promulgação O Plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (11) a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Pessoa Idosa, que será composta por senador...
Zequinha defende PEC do marco temporal e propõe voto de aplauso à Universal
Senado Federal 11/07/2024 - 13h48 Zequinha defende PEC do marco temporal e propõe voto de aplauso à Universal Em pronunciamento no Plenário do Senado nesta quarta-feira (10), o senador Zequinha Marinho (Podemos-PA) defendeu a aprovação da proposta de emenda...
Lei prevê idade máxima para veículos usados em autoescolas
Senado Federal 11/07/2024 - 11h27 Lei prevê idade máxima para veículos usados em autoescolas O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 14.921, de 2024 , que estabelece idade máxima para os veículos destinados à formação de cond...
Ireneu Orth destaca construção de novo porto no litoral norte gaúcho
Senado Federal 11/07/2024 - 10h48 Ireneu Orth destaca construção de novo porto no litoral norte gaúcho O senador Ireneu Orth (PP-RS) destacou, em pronunciamento na quarta-feira (10), a construção de um novo porto marítimo no município de Arroio do Sa...
MP facilita contratar tripulantes estrangeiros para combate a incêndios
Senado Federal 11/07/2024 - 10h28 MP facilita contratar tripulantes estrangeiros para combate a incêndios Para combater os incêndios no Pantanal, o governo federal publicou medida provisória que permite a contratação de operadores de aviões de outros pa...
Ivete celebra aniversário do Corpo de Bombeiros Voluntários de Joinville
Senado Federal 11/07/2024 - 09h47 Ivete celebra aniversário do Corpo de Bombeiros Voluntários de Joinville A senadora Ivete da Silveira (MDB-SC) destacou, em pronunciamento na quarta-feira (10), o aniversário do Corpo de Bombeiros Voluntários de Joinvill...
Debate aponta desafios na EJA para enfrentar o analfabetismo
Senado Federal 11/07/2024 - 00h08 Debate aponta desafios na EJA para enfrentar o analfabetismo Senadores e especialistas reuniram-se na Subcomissão Permanente para Acompanhar as Políticas de Educação de Jovens e Adultos (CEEJA) nesta quarta-f...
Isenção de PIS/Pasep e Cofins para farelo e óleo de milho passa no Senado
Senado Federal 11/07/2024 - 00h08 Isenção de PIS/Pasep e Cofins para farelo e óleo de milho passa no Senado A isenção de tributos que já vale para a soja será ampliada para a venda de derivados de milho. O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (10...
Banco Vermelho: projeto contra feminicídio vai à sanção
Senado Federal 11/07/2024 - 00h08 Banco Vermelho: projeto contra feminicídio vai à sanção Praças e outras áreas públicas de municípios brasileiros podem contar em breve com bancos vermelhos carregados de mensagens de reflexão e informaçõ...
Audiência pública vai debater nova versão da plataforma Farol Verde
Senado Federal 10/07/2024 - 23h47 Audiência pública vai debater nova versão da plataforma Farol Verde A Comissão Mista de Mudanças Climáticas (CMMC) aprovou nesta quarta-feira (10) a realização de audiência pública para apresentação da nova versão d...
Senado entrega Comenda Dom Hélder Câmara a defensores de direitos humanos
Senado Federal 10/07/2024 - 23h07 Senado entrega Comenda Dom Hélder Câmara a defensores de direitos humanos O Senado promoveu nesta quarta-feira (10), no Plenário do Senado, a sessão em homenagem e entrega da Comenda Dom Hélder Câmara. A honraria é destin...
Estímulo à investigação do autismo em adultos e idosos segue para a CAS
Senado Federal 10/07/2024 - 22h27 Estímulo à investigação do autismo em adultos e idosos segue para a CAS A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (10) um projeto de lei que estimula a investigação diagnóstica do Transtorno do Esp...
CCJ: agente de saúde pode entrar em imóvel desabitado para controle sanitário
Senado Federal 10/07/2024 - 21h47 CCJ: agente de saúde pode entrar em imóvel desabitado para controle sanitário Projeto que garante aos agentes públicos de saúde o direito de entrar em imóveis para realizar ações de saneamento, sem que seja caracterizado o cr...
Paim critica cancelamentos unilaterais praticados por planos de saúde
Senado Federal 10/07/2024 - 21h47 Paim critica cancelamentos unilaterais praticados por planos de saúde O senador Paulo Paim (PT-RS) criticou, em pronunciamento nesta quarta-feira (10), a atuação dos planos de saúde e os aumentos praticados pelas oper...