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Senado Federal

CAE adia análise de projeto que torna recursos do Pronampe permanentes
Senado Federal 25/06/2024 - 18h55 CAE adia análise de projeto que torna recursos do Pronampe permanentes A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) adiou nesta terça-feira (25) a análise e a votação do projeto de lei que assegura recursos de forma permane...
Mudança na política de apoio à população em situação de rua segue para a CDH
Senado Federal 25/06/2024 - 17h54 Mudança na política de apoio à população em situação de rua segue para a CDH A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (25) um projeto de lei que altera e amplia as diretrizes da Política Nacional par...
CAE aprova nova forma de investimento para financiar indústria e microempresas
Senado Federal 25/06/2024 - 16h27 CAE aprova nova forma de investimento para financiar indústria e microempresas A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (25) o projeto de lei que cria a Letra de Crédito do Desenvolvimento (LCD), uma n...
CAE aprova flexibilizar regras de atuação das empresas simples de créditos
Senado Federal 25/06/2024 - 16h27 CAE aprova flexibilizar regras de atuação das empresas simples de créditos A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado (CAE) aprovou nesta terça-feira (25) o projeto de lei que flexibiliza as regras de atuação das empresas...
CI aprova nome de Vicente Vitagliano para viaduto em São José do Rio Preto
Senado Federal 25/06/2024 - 14h47 CI aprova nome de Vicente Vitagliano para viaduto em São José do Rio Preto A Comissão de Infraestrutura do Senado (CI) aprovou nesta terça-feira (25) o projeto de lei que dá o nome de Vicente Vitagliano ao viaduto localiza...
CAS recebe relatório sobre indicação de Samara Carneiro à Ouvidoria da Anvisa
Senado Federal 25/06/2024 - 14h08 CAS recebe relatório sobre indicação de Samara Carneiro à Ouvidoria da Anvisa A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) recebeu nesta terça-feira (25) o relatório do senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB) sobre a indicação de Sa...
Avança projeto que autoriza associações de transportadores a criarem seguros
Senado Federal 25/06/2024 - 13h00 Avança projeto que autoriza associações de transportadores a criarem seguros Um projeto de lei em tramitação no Senado (o PL 1.070/2023 ) autoriza associações de caminhoneiros e cooperativas de transportadores de pessoas ou...
Rodovias deverão ter sistema de gestão de segurança e qualidade, aprova CI
Senado Federal 25/06/2024 - 11h39 Rodovias deverão ter sistema de gestão de segurança e qualidade, aprova CI A Comissão de Infraestrutura (CI) aprovou nesta terça-feira (25) projeto que obriga a administração de rodovias federais, estaduais e municipais a ...
Lei reconhece quadrilhas de festa junina como manifestação cultural
Senado Federal 25/06/2024 - 11h16 Lei reconhece quadrilhas de festa junina como manifestação cultural A partir de agora, as quadrilhas juninas serão reconhecidas como manifestação da cultura nacional. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou...
Cultivo de algas pode ser tema de audiência pública na CRA
Senado Federal 24/06/2024 - 22h12 Cultivo de algas pode ser tema de audiência pública na CRA Em reunião agendada para esta terça-feira (25), às 11h, a Comissão de Agricultura (CRA) votará requerimento de audiência pública sobre o potencial ...
Senado avalia prazo maior para conclusão de curso por nascimento de filho e adoção
Senado Federal 24/06/2024 - 15h10 Senado avalia prazo maior para conclusão de curso por nascimento de filho e adoção O Plenário do Senado analisa em sessão semipresencial nesta terça-feira (25), às 14h, um projeto de lei que permite prazos maiores para a conclusão...
CE analisa política de promoção da cultura de paz nas escolas
Senado Federal 24/06/2024 - 10h50 CE analisa política de promoção da cultura de paz nas escolas A Comissão de Educação (CE) analisa nesta terça-feira (25), às 10h, projeto de lei que cria a Política Nacional de Promoção da Cultura de Paz nas E...
Senado pode votar implantação de hortas comunitárias em terrenos da União
Senado Federal 24/06/2024 - 09h51 Senado pode votar implantação de hortas comunitárias em terrenos da União O Plenário do Senado pode votar nesta quarta-feira (26) o Projeto de Lei (PL) 2.100/2019 , que autoriza a União a ceder terrenos para a implantação...
CAS analisa indicação de Samara Carneiro para Ouvidoria da Anvisa
Senado Federal 21/06/2024 - 23h41 CAS analisa indicação de Samara Carneiro para Ouvidoria da Anvisa Na terça-feira (25), a Comissão de Assuntos Sociais (CAS) começa a analisar a indicação de Samara Furtado Carneiro para o cargo de ouvidora da Agên...
Nelsinho Trad pede liberação de recursos de programa de mobilidade urbana
Senado Federal 21/06/2024 - 18h42 Nelsinho Trad pede liberação de recursos de programa de mobilidade urbana O senador Nelsinho Trad (PSD-MS) pediu, em pronunciamento nesta sexta-feira (21), que o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, li...