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Senado Federal

Lula sanciona Programa Nacional de Vacinação em Escolas Públicas
Senado Federal 13/06/2024 - 11h03 Lula sanciona Programa Nacional de Vacinação em Escolas Públicas O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou com um veto a Lei 14.886, de 2024, que institui o Programa Nacional de Vacinação em Escolas Públic...
Com lei sancionada, Nova Friburgo (RJ) se torna Capital Nacional da Moda Íntima
Senado Federal 13/06/2024 - 10h02 Com lei sancionada, Nova Friburgo (RJ) se torna Capital Nacional da Moda Íntima O município deNova Friburgo (RJ) é, oficialmente, a Capital Nacional da Moda Íntima. O título foi conferido por lei sancionada nessaterça-feira (11...
Eliziane destaca projeto Caravana Fome e Sede de Justiça, no Maranhão
Senado Federal 13/06/2024 - 10h02 Eliziane destaca projeto Caravana Fome e Sede de Justiça, no Maranhão Em um pronunciamento em Plenário na quarta-feira (12), a senadora Eliziane Gama (PSD-MA) ressaltou a importância do projeto "Caravana Fome e Sede d...
Festa de São Vito é reconhecida como manifestação da cultura nacional
Senado Federal 13/06/2024 - 10h02 Festa de São Vito é reconhecida como manifestação da cultura nacional O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou nessa terça-feira (11) lei que reconhece a Festa de São Vito como manifestação da c...
Projeto propõe punição do crime de 'estupro virtual'
Senado Federal 13/06/2024 - 09h20 Projeto propõe punição do crime de 'estupro virtual' Foi protocolado recentemente no Senado um projeto de lei que altera o Código Penal para que os crimes de estupro e de estupro de vulnerável também ...
Pensão para pessoa com deficiência causada por zika vírus é aprovada na CAS
Senado Federal 12/06/2024 - 23h21 Pensão para pessoa com deficiência causada por zika vírus é aprovada na CAS A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (12) o projeto de lei (PL) 6.064/2023 , que determina o pagamento de indenização e ...
Regras para denominação de escolas indígenas e quilombolas passam na CDH
Senado Federal 12/06/2024 - 22h59 Regras para denominação de escolas indígenas e quilombolas passam na CDH A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou, nesta quarta-feira (12), o projeto que estabelece regras para a denominação de escolas públicas indíg...
CAS aprova ‘Outubrinho Rosa’ para prevenir doenças em meninas até 15 anos
Senado Federal 12/06/2024 - 20h59 CAS aprova ‘Outubrinho Rosa’ para prevenir doenças em meninas até 15 anos A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou o projeto de lei (PL) 3.931/2021 , que cria a campanha de saúde “Outubrinho Rosa” para prevenir doença...
CAS aprova projeto que facilita acesso a computador no Minha Casa Minha Vida
Senado Federal 12/06/2024 - 20h59 CAS aprova projeto que facilita acesso a computador no Minha Casa Minha Vida A Comissão de Assuntos Sociais do Senado (CAS) aprovou nesta quarta-feira (12) o Projeto de Lei (PL) 4.681/2019 , que facilita o acesso a computado...
CCJ aprova manutenção de competências dos juizados de pequenas causas
Senado Federal 12/06/2024 - 20h41 CCJ aprova manutenção de competências dos juizados de pequenas causas A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (12) proposta da Câmara dos Deputados que mantém as competências dos juizados...
Sabatinas de indicados ao TST e CNJ são marcadas para o dia 19
Senado Federal 12/06/2024 - 20h41 Sabatinas de indicados ao TST e CNJ são marcadas para o dia 19 Foram lidas na reunião desta quarta-feira (12) da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) as mensagens com a indicação de duas autoridades para o ...
Projeto que recoloca municípios em placas de carros vai à Câmara
Senado Federal 12/06/2024 - 20h41 Projeto que recoloca municípios em placas de carros vai à Câmara Segue para análise da Câmara dos Deputados o projeto de lei que restabelece as informações sobre o município e o estado de registro nas placas veic...
CMA prorroga Subcomissão de Mercado de Ativos Ambientais por 40 dias
Senado Federal 12/06/2024 - 19h42 CMA prorroga Subcomissão de Mercado de Ativos Ambientais por 40 dias A subcomissão temporária criada para discutir e analisar o mercado de ativos ambientais — como comercialização de recursos naturais e de créditos d...
Formação de cuidadores e selo de qualidade para asilos avançam
Senado Federal 12/06/2024 - 19h42 Formação de cuidadores e selo de qualidade para asilos avançam A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (12) projeto que trata da formação de cuidadores de pessoas idosas; instituições de...
CDH aprova produção e distribuição de pedofilia como crimes hediondos
Senado Federal 12/06/2024 - 19h01 CDH aprova produção e distribuição de pedofilia como crimes hediondos A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (12) projeto para tornar hediondos os crimes de produção, comercialização e distrib...