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Senado Federal

Janaína Farias destaca fortalecimento do SUS no governo Lula
Senado Federal 20/06/2024 - 13h51 Janaína Farias destaca fortalecimento do SUS no governo Lula Em pronunciamento nesta quarta-feira (19), a senadora Janaína Farias (PT-CE) destacou avanços no setor da saúde pública sob a liderança do presiden...
CCDD poderá ter votação remota de concessões de rádios e nova sigla
Senado Federal 20/06/2024 - 12h31 CCDD poderá ter votação remota de concessões de rádios e nova sigla A Comissão de Comunicação e Direito Digital do Senado (CCDD) aprovou na quarta-feira (19) uma minuta de projeto que prevê a alteração do Regimento ...
Ireneu cobra mais apoio do governo ao Rio Grande do Sul
Senado Federal 20/06/2024 - 11h50 Ireneu cobra mais apoio do governo ao Rio Grande do Sul O senador Ireneu Orth (PP-RS), em pronunciamento na quarta-feira (19), expressou sua preocupação com a situação enfrentada pelo Rio Grande do Sul, ...
Comissão aprova 14 outorgas de rádios comunitárias
Senado Federal 20/06/2024 - 11h50 Comissão aprova 14 outorgas de rádios comunitárias A Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) aprovou na quarta-feira (19) 15 pedidos de outorga de rádios, dos quais 14 de emissoras de rádio...
Jayme Campos quer proibir rescisão unilateral de planos de saúde
Senado Federal 20/06/2024 - 10h27 Jayme Campos quer proibir rescisão unilateral de planos de saúde Em pronunciamento na quarta-feira (19), o senador Jayme Campos (União-MT) destacou que apresentou um projeto de lei para proibir a rescisão unilate...
Jayme Campos propõe projeto para proteger benefíciarios de planos de saúde
Senado Federal 20/06/2024 - 10h27 Jayme Campos propõe projeto para proteger benefíciarios de planos de saúde Em pronunciamento na quarta-feira (19), o senador Jayme Campos (União-MT) destacou que apresentou um projeto de lei para proibir a rescisão unilate...
Aprovada regulação da profissão de técnico em nutrição e dietética
Senado Federal 20/06/2024 - 00h09 Aprovada regulação da profissão de técnico em nutrição e dietética O Plenário aprovou nesta quarta-feira (19) um projeto de lei que regulamenta a profissão de técnico em nutrição e dietética. O PL 4.147/2023 será e...
Aprovada, nova reforma do ensino médio retorna à Câmara
Senado Federal 20/06/2024 - 00h09 Aprovada, nova reforma do ensino médio retorna à Câmara Sete anos depois da aprovação do Novo Ensino Médio (NEM), o Senado decidiu por mudanças no currículo dos três anos finais da educação básica. O Ple...
Aprovado marco legal para a produção do hidrogênio de baixo carbono
Senado Federal 20/06/2024 - 00h09 Aprovado marco legal para a produção do hidrogênio de baixo carbono O Plenário do Senado aprovou, com alterações, o projeto de lei da Câmara que estabelece o marco regulatório para a produção do hidrogênio de baixa ...
CE aprova reforma do ensino médio; matéria vai a Plenário
Senado Federal 19/06/2024 - 22h27 CE aprova reforma do ensino médio; matéria vai a Plenário Vai a Plenário, com pedido de urgência para análise, o projeto que estabelece novo modelo para o ensino médio ao ampliar a carga horária, fortalece...
Plenário decidirá se pessoas físicas podem apresentar projeto esportivo com incentivo fiscal
Senado Federal 19/06/2024 - 22h08 Plenário decidirá se pessoas físicas podem apresentar projeto esportivo com incentivo fiscal A Comissão do Esporte do Senado (CEsp) aprovou nesta quarta-feira (19) o projeto de lei que permite que pessoas físicas proponham projetos esportiv...
CMA discutirá proposta que altera plano de preservação de Brasília
Senado Federal 19/06/2024 - 20h49 CMA discutirá proposta que altera plano de preservação de Brasília A Comissão de Meio Ambiente do Senado (CMA) vai discutir na próxima quarta-feira (26), a partir das 9h, os impactos da proposta de alteração do Pla...
Vai a Plenário alteração de limites do Parque Nacional da Serra do Itajaí (SC)
Senado Federal 19/06/2024 - 20h27 Vai a Plenário alteração de limites do Parque Nacional da Serra do Itajaí (SC) A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta quarta-feira (19) o Projeto de Lei (PL) 292/2020 , que altera os limites do Parque Nacional da Serr...
Aprovada regulamentação para instrutor de voo livre e piloto de voo duplo
Senado Federal 19/06/2024 - 18h45 Aprovada regulamentação para instrutor de voo livre e piloto de voo duplo A Comissão de Esporte (CEsp) aprovou nesta quarta-feira (19) o projeto que regulamenta as profissões de instrutor de voo livre e do piloto de voo d...
CMA: Alessandro Vieira pede mais tempo para analisar Estatuto do Pantanal
Senado Federal 19/06/2024 - 17h49 CMA: Alessandro Vieira pede mais tempo para analisar Estatuto do Pantanal O projeto de lei que cria o Estatuto do Pantanal ( PL 5.482/2020 ) iria a votação nesta quarta-feira (19) na Comissão de Meio Ambiente do Senado (C...