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Senado Federal

Lula sanciona lei que prevê campanhas sobre riscos da automedicação
Senado Federal 04/07/2024 - 09h52 Lula sanciona lei que prevê campanhas sobre riscos da automedicação O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 14.912, de 2024, que prevê a realização de campanhas sobre os riscos da automedicação. A nor...
Aberta consulta pública sobre anteprojeto de lei do processo estrutural
Senado Federal 04/07/2024 - 09h11 Aberta consulta pública sobre anteprojeto de lei do processo estrutural A comissão de juristas responsável pela elaboração do anteprojeto de lei do processo estrutural no Brasil abriu na quarta-feira (3) consulta públic...
Descarbonização dos mares será tema de audiência na CRE
Senado Federal 04/07/2024 - 00h10 Descarbonização dos mares será tema de audiência na CRE As emissões de dióxido de carbono nas navegações serão debatidas pela Comissão de Relações Exteriores (CRE). Os senadores aprovaram nesta quarta-fe...
Cleitinho propõe isenção de impostos sobre carnes e critica vacina obrigatória
Senado Federal 04/07/2024 - 00h10 Cleitinho propõe isenção de impostos sobre carnes e critica vacina obrigatória O senador Cleitinho (Republicanos-MG), em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (3), anunciou que irá propor um projeto de lei para isenção...
Avança projeto que proíbe discriminação de estudantes por gravidez ou adoção
Senado Federal 03/07/2024 - 23h31 Avança projeto que proíbe discriminação de estudantes por gravidez ou adoção A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) aprovou nesta quarta-feira (3) projeto que proíbe critérios discriminatórios contra...
CTFC aprova mecanismos de transparência e controle social do ensino
Senado Federal 03/07/2024 - 23h10 CTFC aprova mecanismos de transparência e controle social do ensino A Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC) aprovou nesta quarta-feira (3) a criação de mecanism...
Mecias cobra ação do governo diante do aumento de refugiados em Roraima
Senado Federal 03/07/2024 - 23h10 Mecias cobra ação do governo diante do aumento de refugiados em Roraima O senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR), em pronunciamento no Plenário na terça-feira (2), criticou o governo federal por transferir para os es...
CDH discute aumento da licença-maternidade e criação do salário-paternidade
Senado Federal 03/07/2024 - 23h10 CDH discute aumento da licença-maternidade e criação do salário-paternidade A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) deve votar na próxima quarta-feira (10) projeto que aumenta a duração da licença-ma...
CDH aprova diretrizes para equipamentos coletivos na política urbana
Senado Federal 03/07/2024 - 22h52 CDH aprova diretrizes para equipamentos coletivos na política urbana A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (3) projeto que adiciona às diretrizes gerais da política urbana brasileira a const...
Atleta não deve sofrer sanção por emitir opinião, aprova CEsp
Senado Federal 03/07/2024 - 22h10 Atleta não deve sofrer sanção por emitir opinião, aprova CEsp A Comissão de Esporte (CEsp) aprovou nesta quarta-feira (3) projeto que veda a aplicação de punições pelo exercício da liberdade de expressão no âm...
Criança tem direito de visitar mãe ou pai internados, decide CDH
Senado Federal 03/07/2024 - 20h28 Criança tem direito de visitar mãe ou pai internados, decide CDH A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (3) projeto de lei que assegura o direito da criança e do adolescente de visitar a ...
Redução de PIS e Cofins para cadeira de roda importada segue para a CAS
Senado Federal 03/07/2024 - 20h07 Redução de PIS e Cofins para cadeira de roda importada segue para a CAS A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) considerou prejudicado nesta quarta-feira (3) o projeto que reduz a contribuição so...
Contarato pede fortalecimento das instituições de segurança pública
Senado Federal 03/07/2024 - 20h07 Contarato pede fortalecimento das instituições de segurança pública O senador Fabiano Contarato (PT-RS) afirmou, em pronunciamento na terça-feira (2), que o Parlamento precisa fortalecer e dar condições para que as ...
CDH aprova prazo de 40 dias para contratação de pessoa com deficiência
Senado Federal 03/07/2024 - 19h49 CDH aprova prazo de 40 dias para contratação de pessoa com deficiência A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (3) projeto que cria prazo de 40 dias para empresas contratarem um novo empregado c...
Aprovado atendimento acessível a mulher com deficiência vítima de violência
Senado Federal 03/07/2024 - 18h49 Aprovado atendimento acessível a mulher com deficiência vítima de violência A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (3) o projeto de lei que garante atendimento acessível a mulheres com deficiê...