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Senado Federal

Moro destaca importância da independência da magistratura
Senado Federal 14/06/2024 - 21h12 Moro destaca importância da independência da magistratura Em pronunciamento nesta sexta-feira (14), o senador Sergio Moro (União-PR) destacou a importância da independência da magistratura, como garantia d...
CAE pode votar padronização do passe livre estudantil
Senado Federal 14/06/2024 - 15h12 CAE pode votar padronização do passe livre estudantil A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) pode votar nesta terça-feira (18) o projeto de lei que estabelece normas nacionais para a concessão do pass...
Senado realizará terceira edição do Prêmio Adoção Tardia
Senado Federal 14/06/2024 - 14h31 Senado realizará terceira edição do Prêmio Adoção Tardia O Plenário do Senado fará na quarta-feira (19), às 10h, a terceira edição do Prêmio Adoção Tardia, de reconhecimento de pessoas e instituições que ...
Comissão de juristas sobre processo estrutural define cronograma na segunda
Senado Federal 14/06/2024 - 12h31 Comissão de juristas sobre processo estrutural define cronograma na segunda A comissão de juristas sobre o processo estrutural se reúne na próxima segunda-feira (17) para definir o cronograma de trabalhos e votar requerimen...
Em debate, especialistas defendem regulamentação do mercado de carbono
Senado Federal 13/06/2024 - 21h03 Em debate, especialistas defendem regulamentação do mercado de carbono Na primeira audiência pública da Subcomissão do Mercado de Ativos Ambientais, nesta quinta-feira (13), especialistas apoiaram o projeto de lei que ...
Senador Irajá defende projeto que regulamenta jogos e resorts
Senado Federal 13/06/2024 - 21h03 Senador Irajá defende projeto que regulamenta jogos e resorts Em pronunciamento no Plenário, na quarta-feira (12), o senador Irajá (PSD-TO) destacou sua relatoria do PL 2.234/2022 , projeto de lei que trata da...
Ireneu destaca o impacto das enchentes no RS e cobra mais recursos do governo
Senado Federal 13/06/2024 - 20h42 Ireneu destaca o impacto das enchentes no RS e cobra mais recursos do governo O senador Ireneu Orth (PP-RS) enfatizou, em pronunciamento na quarta-feira (12), a grave situação enfrentada pelo Rio Grande do Sul após o recente ...
Líderes e Pacheco decidem por novo projeto para compensar desoneração
Senado Federal 13/06/2024 - 20h42 Líderes e Pacheco decidem por novo projeto para compensar desoneração Líderes partidários e o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, debateram nesta quinta-feira (13) alternativas para compensar a desoneração da folha...
Zequinha Marinho defende a construção da Ferrogrão
Senado Federal 13/06/2024 - 15h04 Zequinha Marinho defende a construção da Ferrogrão Em pronunciamento no Plenário na quarta-feira (12), o senador Zequinha Marinho (Podemos-PA) defendeu a construção da Ferrogrão, uma linha férrea co...
Moro critica projeto que proíbe delação premiada
Senado Federal 13/06/2024 - 14h41 Moro critica projeto que proíbe delação premiada O senador Sergio Moro (União-PR), em pronunciamento na quarta-feira (12), manifestou preocupação com um o projeto de lei conhecido como "PL antidel...
Sancionada a prioridade no atendimento a vítimas de violência doméstica
Senado Federal 13/06/2024 - 11h42 Sancionada a prioridade no atendimento a vítimas de violência doméstica Foi sancionada pelo presidente da República em exercício, Geraldo José Rodrigues Alckmin Filho, a Lei 14.887, de 2024 , que estabelece prioridade ...
Lula sanciona Programa Nacional de Vacinação em Escolas Públicas
Senado Federal 13/06/2024 - 11h03 Lula sanciona Programa Nacional de Vacinação em Escolas Públicas O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou com um veto a Lei 14.886, de 2024, que institui o Programa Nacional de Vacinação em Escolas Públic...
Com lei sancionada, Nova Friburgo (RJ) se torna Capital Nacional da Moda Íntima
Senado Federal 13/06/2024 - 10h02 Com lei sancionada, Nova Friburgo (RJ) se torna Capital Nacional da Moda Íntima O município deNova Friburgo (RJ) é, oficialmente, a Capital Nacional da Moda Íntima. O título foi conferido por lei sancionada nessaterça-feira (11...
Eliziane destaca projeto Caravana Fome e Sede de Justiça, no Maranhão
Senado Federal 13/06/2024 - 10h02 Eliziane destaca projeto Caravana Fome e Sede de Justiça, no Maranhão Em um pronunciamento em Plenário na quarta-feira (12), a senadora Eliziane Gama (PSD-MA) ressaltou a importância do projeto "Caravana Fome e Sede d...
Festa de São Vito é reconhecida como manifestação da cultura nacional
Senado Federal 13/06/2024 - 10h02 Festa de São Vito é reconhecida como manifestação da cultura nacional O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou nessa terça-feira (11) lei que reconhece a Festa de São Vito como manifestação da c...