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Senado Federal

Pontes critica baixa qualidade da formação médica no país
Senado Federal 05/06/2024 - 13h43 Pontes critica baixa qualidade da formação médica no país O senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP) manifestou preocupação com a qualidade da saúde no Brasil. Em pronunciamento na terça-feira (4), o senad...
Política nacional de enfrentamento ao Alzheimer é sancionada
Senado Federal 05/06/2024 - 13h24 Política nacional de enfrentamento ao Alzheimer é sancionada O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a criação da Política Nacional de Enfrentamento à Doença de Alzheimer e Outras Demências, que prev...
Sancionado o atendimento especializado para crianças de zero a três anos
Senado Federal 05/06/2024 - 12h43 Sancionado o atendimento especializado para crianças de zero a três anos O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou na terça-feira (4) a Lei 14.880, que institui a Política Nacional de Atendimento E...
Jayme Campos propõe tornar permanente o saque do FGTS em caso de calamidades
Senado Federal 05/06/2024 - 12h20 Jayme Campos propõe tornar permanente o saque do FGTS em caso de calamidades O senador Jayme Campos (União-MT) registrou, em pronunciamento na terça-feira (4), a apresentação de projeto com o objetivo tornar permanente a aut...
Sancionada lei que cria selo verde para cultura do cacau
Senado Federal 05/06/2024 - 11h57 Sancionada lei que cria selo verde para cultura do cacau O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que cria os selos verdes “Cacau Cabruca” e “Cacau Amazônia”. O objetivo da Lei 14.877, de 20...
Comissão aprova homenagens a personalidades locais em rodovias
Senado Federal 05/06/2024 - 11h15 Comissão aprova homenagens a personalidades locais em rodovias A Comissão de Infraestrutura (CI) aprovou na terça-feira (04) três projetos de lei que renomeiam trechos rodoviários e um túnel em homenagem a pers...
CEsp avalia regras para competição de pipa e criminalização do uso de cerol
Senado Federal 05/06/2024 - 00h13 CEsp avalia regras para competição de pipa e criminalização do uso de cerol A regulamentação da prática de pipa esportiva está na pauta da Comissão de Esporte (CEsp) desta quarta-feira (5), às 10h30. O PL 339/2024 define ...
Girão critica presidente do TSE e cobra do Senado impeachment de ministros do STF
Senado Federal 05/06/2024 - 00h12 Girão critica presidente do TSE e cobra do Senado impeachment de ministros do STF O senador Eduardo Girão (Novo-CE), em pronunciamento nesta terça-feira (4), chamou a atenção para o discurso de posse da ministra do Supremo Tribun...
Marcio Bittar condena declaração de Jorge Messias sobre meio ambiente
Senado Federal 05/06/2024 - 00h12 Marcio Bittar condena declaração de Jorge Messias sobre meio ambiente O senador Marcio Bittar (União-AC) criticou o Advogado-Geral da União, Jorge Messias, durante pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (4). O p...
Comissão pode votar criação do Dia Nacional do Biofísico
Senado Federal 04/06/2024 - 22h52 Comissão pode votar criação do Dia Nacional do Biofísico A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) pode votar nesta quarta-feira (5) o projeto de lei que cria o Dia Nacional do Biofísico, a ser comemorado,...
Comissão aprova repasse entre bancos como garantia de títulos de crédito rural
Senado Federal 04/06/2024 - 20h55 Comissão aprova repasse entre bancos como garantia de títulos de crédito rural A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (4) o projeto de lei (PL) 5.523/2023 , que permite aos bancos usar contratos de r...
Reserva de assentos para pessoas com obesidade mórbida é aprovada na CI
Senado Federal 04/06/2024 - 20h55 Reserva de assentos para pessoas com obesidade mórbida é aprovada na CI Pessoas com deficiência ou obesidade grau 3, também conhecida como obesidade mórbida ou grave, terão direito à reserva de assentos em meios de tran...
Aeroportos e aviões deverão ter informações sobre tromboembolismo, aprova CI
Senado Federal 04/06/2024 - 20h33 Aeroportos e aviões deverão ter informações sobre tromboembolismo, aprova CI A Comissão de Infraestrutura (CI) aprovou, nesta terça-feira (04), o projeto que torna obrigatória a divulgação de mensagens sobre os riscos e as f...
CI aprova voos domésticos de empresas estrangeiras na Amazônia
Senado Federal 04/06/2024 - 16h49 CI aprova voos domésticos de empresas estrangeiras na Amazônia A Comissão de Infraestrutura (CI) aprovou nesta terça-feira (4) o projeto que autoriza empresas estrangeiras a operarem voos domésticos que passem ...
CAE aprova suspensão por seis meses de pagamento do consignado no RS
Senado Federal 04/06/2024 - 16h49 CAE aprova suspensão por seis meses de pagamento do consignado no RS A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (4) o projeto de lei (PL) 1.815/2024 , que suspende por 180 dias o pagamento de d...