
Está publicada noDiário Oficial da Uniãodesta terça-feira (23) a Lei 14.929, de 2024 , que torna a cidade de Resende Costa (MG) a Capital Nacional do Artesanato Têxtil. A norma foi sancionada sem vetos pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva na segunda-feira (22).
A nova lei nasceu do Projeto de Lei (PL) 3.183/2023 , aprovado em decisão final pela Comissão de Educação (CE) do Senado em 25 de junho. O texto foi apresentado pela deputada federal Ana Pimentel (PT-MG) e obteve voto pela aprovação do relator, o senador licenciado Carlos Viana (Podemos-MG).
Viana observou que o título ajudará a promover o artesanato têxtil nacional e internacionalmente, além de incentivar o crescimento econômico e a sustentabilidade de Resende Costa. O parlamentar pontuou ainda que a cidade tem tradição na produção artesanal de tecidos e, desde o século 18, sua população transmite para as novas gerações os conhecimentos e técnicas da tecelagem, que é uma importante fonte de renda das famílias locais. Segundo a prefeitura do município, aproximadamente 70% da população vive direta ou indiretamente do comércio ou da produção de artesanato.

Senado Federal MP libera R$ 1,3 bi para contenção de danos climáticos, em especial em MG
Senado Federal CAE confirma redução tributária para áreas de livre comércio da Amazônia
Senado Federal CAE aprova um pediatra para cada quatro equipes de saúde da família Mín. 25° Máx. 28°