É lamentável a situação a que chegou a humanidade com a prevalência da barbárie sobre os valores da civilização. É preciso observar que a antítese da Barbárie é a Civilização que é considerada o estágio mais avançado que uma sociedade humana pode alcançar. Para uma sociedade mundial ser considerada civilizada, é preciso que ela: 1) promova a satisfação do bem estar social da população em cada país e globalmente; 2) assegure a paz entre os povos com a solução pacífica dos conflitos internacionais; 3) preserve a natureza e/ou promova a mitigação dos efeitos da atuação dos seres humanos sobre ela; 4) ofereça segurança garantida para todos os cidadãos que não devem temer a perda de suas vidas ou ter danos físicos; 5) garanta assistência médica da melhor qualidade possível para todos os membros da sociedade; 6) conceda acesso à comida e água para todos os cidadãos de modo que nenhuma pessoa passe fome ou sede; 7) ofereça as condições básicas de habitação para todos os cidadãos; 8) possua um sistema legislativo democrático cujas leis sejam estabelecidas para preservar o bem-estar da população; 9) possua um sistema educacional que garanta igualdade de acesso à educação de alto nível para todas as pessoas visando tornar sua população altamente educada; e, 10) assegure para a população a liberdade de pensamento, crença, religião, afiliação e expressão e o direito de participar das decisões de governo.
É chegada a hora da humanidade solucionar, não apenas os conflitos internacionais atuais como entre o Estado de Israel e o Hamas, mas também no mundo, nos marcos da Civilização. No caso do conflito entre o Estado de Israel e o Hamas, ele só chegará ao fim, se, de imediato, houver um cessar fogo entre Israel e o Hamas, a troca dos reféns em poder do Hamas por prisioneiros palestinos nas prisões israelenses e a criação de um corredor humanitário na Faixa de Gaza para evitar a morte de palestinos de sede e de fome. Para que este acordo de paz se torne duradouro, é preciso que, de um lado, as fronteiras entre Israel e Palestina pré-1967 sejam respeitadas, Jerusalém seja transformada em uma cidade internacional sob o controle das Nações Unidas haja vista que há um profundo desacordo entre palestinos e israelenses sobre sua divisão, a imediata retirada dos colonos israelenses de terras palestinas da Cisjordânia, o retorno de refugiados das guerras árabe-israelenses a suas antigas terras e o reconhecimento da Palestina como Estado independente e, de outro, os palestinos reconhecerem o Estado de Israel porque nem palestinos nem israelenses podem impor sua vontade um ao outro. A construção da paz só poderá acontecer entre o Estado de Israel e os palestinos se o povo judeu em Israel e no mundo inteiro, bem como os palestinos repelirem politicamente os extremistas que exercem o poder em seus territórios e constituírem governos que busquem a conciliação entre os povos judeu e palestino. Esta seria a forma de evitar a continuidade do conflito entre o Estado de Israel e o povo palestino que poderá evoluir para uma guerra regional envolvendo todos os países da região.
A passagem de uma guerra regional para um conflito global pode também acontecer com o envolvimento das grandes potências militares com os Estados Unidos e a União Europeia ao lado de Israel e Rússia e China ao lado dos palestinos. Precisamos evitar que o conflito entre o Estado de Israel e o povo palestino se transforme no epicentro de uma nova Guerra Mundial. Para que a Civilização se imponha contra a Barbárie, é preciso que seja construído um novo sistema internacional porque o sistema atual é incapaz de assegurar a paz mundial e mediar os conflitos internacionais para evitar o fim da humanidade com a eclosão de uma nova guerra mundial de consequências devastadoras. Está cada vez mais evidenciada a necessidade de um novo sistema internacional composto por um Governo democrático mundial, um Parlamento mundial e uma Corte Suprema mundial a serem construídos com a reestruturação da ONU. O novo sistema internacional deveria funcionar com base em um Contrato Social Planetário. Para a elaboração do Contrato Social Planetário deveria haver a convocação de uma Assembleia Mundial Constituinte com a participação de representantes de todos os países do mundo eleitos para este fim. O Contrato Social Planetário deveria estabelecer a existência de um Governo mundial cujo presidente deveria ser eleito com mais de 50% de votos do Parlamento mundial a ser, também, constituído democraticamente. O Governo mundial não terá Forças Armadas próprias devendo contar com o respaldo de Forças Armadas dos países que seriam convocadas quando necessário.
Para assegurar a prática democrática e a governabilidade no planeta Terra, o poder mundial deveria ser exercido pelo Parlamento mundial que, além de eleger o Presidente do Governo mundial, deveria elaborar e aprovar as leis internacionais baseadas no Contrato Social Planetário. O Parlamento mundial deveria ser composto por um número determinado e igual de representantes de cada país eleitos democraticamente para este fim. A Corte Suprema Mundial deveria ser composta por juristas de alto nível do mundo escolhidos pelo Parlamento mundial que atuariam por tempo determinado os quais deveriam eleger o Presidente da Corte para cumprir um mandato por tempo determinado. A Corte Suprema Mundial deveria julgar os casos que envolvam litígios entre países, os crimes contra a humanidade e contra a natureza praticados por Estados nacionais e por governantes à luz do Contrato Social Planetário, julgar conflitos que existam entre o governo mundial e o parlamento mundial e atuar como guardiã do Contrato Social Planetário.
O governo mundial atuaria apenas para fazer com que o sistema internacional evolua em um ambiente de paz entre as nações. Cada país deve ser soberano para atuar nos limites de seu território e não para intervir nos assuntos internos de outros países. O que não seria admitido é qualquer país intervir com o uso da força nos assuntos internos de outros países como tem acontecido ao longo da história. O governo mundial seria a garantia do respeito à soberania dos países do mundo, especialmente dos mais fracos. A ausência de um governo mundial é que representaria uma ameaça à soberania nacional da maioria dos países porque ficariam à mercê dos mais fortes como tem ocorrido ao longo da história. Se qualquer país comprometer o ambiente de paz entre as nações, intervindo nos assuntos internos de outro país, o governo mundial atuaria para impedir que o agressor consuma seus propósitos através de ação diplomática ou, em caso de insucesso, inclusive com o uso da força. Para tanto, o governo mundial convocaria as forças armadas de determinados países para cumprirem o papel de impedir que qualquer país intervenha em outro fazendo uso da força.
Para viabilizar o novo sistema internacional com a implantação de uma governança mundial é preciso que, de início, seja constituído um Fórum Mundial pela Paz e pelo Progresso da Humanidade por organizações da Sociedade Civil e governos de todos os países do mundo amantes da paz. Neste Fórum seriam debatidos e estabelecidos os objetivos e estratégias de um movimento mundial pela constituição do Governo mundial, Parlamento mundial e Corte Suprema Mundial visando sensibilizar a população mundial e os governos nacionais no sentido de tornar realidade um mundo de paz e de progresso para toda a humanidade. Este seria o caminho que tornaria possível transformar a utopia da governança mundial em realidade. Sem a constituição de um governo mundial democrático, o cenário que se descortina para o futuro será o de desordem econômica, política e social e da guerra de todos contra todos.
Para assistir o vídeo, acessar o Canal Fernando Alcoforado do YouTube através do website https://www.youtube.com/watch?
Para ler o artigo completo de 5 páginas em Português, Inglês e Francês, acessar os websites do Academia.edu <https://www.academia.edu/
* Fernando Alcoforado, 83, condecorado com a Medalha do Mérito da Engenharia do Sistema CONFEA/CREA, membro da Academia Baiana de Educação, da SBPC- Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência e do IPB- Instituto Politécnico da Bahia, engenheiro pela Escola Politécnica da UFBA e doutor em Planejamento Territorial e Desenvolvimento Regional pela Universidade de Barcelona, professor universitário (Engenharia, Economia e Administração) e consultor nas áreas de planejamento estratégico, planejamento empresarial, planejamento regional e planejamento de sistemas energéticos, foi Assessor do Vice-Presidente de Engenharia e Tecnologia da LIGHT S.A. Electric power distribution company do Rio de Janeiro, Coordenador de Planejamento Estratégico do CEPED- Centro de Pesquisa e Desenvolvimento da Bahia, Subsecretário de Energia do Estado da Bahia, Secretário do Planejamento de Salvador, é autor dos livros Globalização (Editora Nobel, São Paulo, 1997), De Collor a FHC- O Brasil e a Nova (Des)ordem Mundial (Editora Nobel, São Paulo, 1998), Um Projeto para o Brasil (Editora Nobel, São Paulo, 2000), Os condicionantes do desenvolvimento do Estado da Bahia (Tese de doutorado. Universidade de Barcelona,http://www.
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