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Justiça

André Mendonça toma posse como ministro substituto do TSE
Justiça 05/04/2022 - 20h20 André Mendonça toma posse como ministro substituto do TSE Ministro foi eleito de forma simbólica pelo plenário do Supremo
Seciju inicia curso profissionalizante voltado a adolescentes do Centro de Atendimento Socioeducativo de Palmas
Tocantins 05/04/2022 - 19h00 Seciju inicia curso profissionalizante voltado a adolescentes do Centro de Atendimento Socioeducativo de Palmas Curso é um dos nove que estão ofertados em parceria com Senac e o Ministério Público do Trabalho do Tocantins
STF nega extradição de empresário turco que vive em São Paulo
Justiça 05/04/2022 - 17h30 STF nega extradição de empresário turco que vive em São Paulo Empresário chegou ao Brasil em 2016
Caso Henry: Justiça concede liberdade à Monique Medeiros
Justiça 05/04/2022 - 17h15 Caso Henry: Justiça concede liberdade à Monique Medeiros Pedido de soltura de Dr. Jairinho foi negado
Interessados ainda podem se inscrever na conferência estadual sobre igualdade racial
Paraná 05/04/2022 - 14h40 Interessados ainda podem se inscrever na conferência estadual sobre igualdade racial Os interessados em participar da 5ª Conferência Estadual de Promoção da Igualdade Racial ainda podem se inscrever. Em formato híbrido, o evento aco...
Doação de Imposto de Renda pode beneficiar crianças, idosos e pessoas com deficiência
Paraná 05/04/2022 - 08h50 Doação de Imposto de Renda pode beneficiar crianças, idosos e pessoas com deficiência Projetos de organizações sociais aprovados pelos conselhos estaduais dos Direitos da Criança e do Adolescente (Cedca) e dos Direitos do Idoso (Cedi...
Normas para substituição de candidatos devem ser publicadas até hoje
Justiça 05/04/2022 - 07h40 Normas para substituição de candidatos devem ser publicadas até hoje Eleitor tem um mês para regularizar situação
Ministro do TCU abre inspeção sobre supostos desvios no MEC
Justiça 04/04/2022 - 20h20 Ministro do TCU abre inspeção sobre supostos desvios no MEC Caso culminou com a exoneração do ministro da Educação
Procon-AM apreende produtos em supermercado na zona leste de Manaus
Amazonas 04/04/2022 - 18h05 Procon-AM apreende produtos em supermercado na zona leste de Manaus Procon-AM apreendeu, aproximadamente, 25 Kg de produtos em um supermercado localizado no bairro Jorge Teixeira, zona leste de Manaus.
Não é preciso nudez para caracterizar exposição de menor, decide STJ
Justiça 04/04/2022 - 13h05 Não é preciso nudez para caracterizar exposição de menor, decide STJ Tribunal se baseou no princípio de proteção integral da criança
Emerson Lima assume a Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania do Amazonas
Amazonas 04/04/2022 - 12h35 Emerson Lima assume a Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania do Amazonas Emerson já fazia parte da estrutura organizacional da Sejusc no cargo de secretário executivo de Direitos da Criança e Adolescente (Sedca).
Governador Wanderlei Barbosa sanciona Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos servidores do Sistema Socioeducativo do Tocantins
Tocantins 04/04/2022 - 08h50 Governador Wanderlei Barbosa sanciona Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos servidores do Sistema Socioeducativo do Tocantins Conforme a Lei, o PCCR passa a vigorar a partir de 1º de abril deste ano
 Implantada pelo Estado, Carteira do Autista já apoia mais de 3.400 pessoas no Paraná
Paraná 02/04/2022 - 15h20 Implantada pelo Estado, Carteira do Autista já apoia mais de 3.400 pessoas no Paraná O Governo do Paraná, por meio da Secretaria da Justiça, Família e Trabalho, já emitiu 3.434 Carteiras do Autista. A iniciativa é destacada no Dia M...
Seciju inicia projeto de remição de pena pela leitura na Unidade Penal de Taguatinga
Tocantins 01/04/2022 - 19h00 Seciju inicia projeto de remição de pena pela leitura na Unidade Penal de Taguatinga Projeto Ler para Libertar possibilita a redução de quatro dias da pena a cada livro lido por um custodiado no Tocantins
SSP-AM inicia processo para a implantação do novo Registro Geral no Amazonas
Amazonas 01/04/2022 - 18h55 SSP-AM inicia processo para a implantação do novo Registro Geral no Amazonas Avança o processo de implantação do novo Registro Geral (RG), seguindo o modelo estabelecido para o território nacional.